O curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direito Interdisciplinar do Trabalho (Constitucional, Coletivo e Internacional) e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.

 

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Márcio Granconato

Coordenadores da área de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD

Apresentação

O Direito do Trabalho passou por reformas que lhe imprimiram nova configuração em todas as suas vertentes: material, coletivo e individual, e processual.

Essas reformas exigem um novo estudo do Direito Trabalho, principalmente após a Emenda Constitucional nº 45/2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho e, ainda, em virtude da ampla gama de direitos fundamentais que passou a ser exigida nesse ramo do direito.

Não bastasse isso, o surgimento de uma nova legislação processual em 2015, com a edição do novo Código de Processo Civil, potencializou a necessidade de estudo do processo do trabalho em um novo ambiente, especialmente em razão do novo art. 15 desse diploma processual.

É por isso que a ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, oferece seu Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, reconhecendo a a importância do estudo desse ramo do Direito.

O curso tem duração de três semestres e é ministrado por professores com conhecimento nas áreas do Direito do Trabalho, todos especialistas, mestres e doutores com amplo conhecimento teórico e larga experiência prática nessas duas searas tão importantes do Direito Processual.

Nada obstante, o curso prima pelo fornecimento de subsídios teóricos e, principalmente, práticos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes e aplicadores tanto da Legislação Trabalhista.

O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direito

Interdisciplinar do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca das matérias propostas, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporâneas, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional.

As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.

Objetivo

Estudar os diversos institutos do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessa área o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.

Estimular a reflexão e o debate acerca do Direito do Trabalho no contexto sócio-econômico e político contemporâneo, levando em consideração as radicais mudanças normativas e constitucionais sobre as matérias.

Incentivar o aluno para a atuação prática, possibilitando a pesquisa jurídica e, inclusive, a docência do ensino superior.

Propiciar ao aluno conhecimentos aprofundados sobre as implicações jurídicas das relações trabalhistas na atualidade.

Público

Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça do Trabalho, incluindo pessoal de Recursos Humanos e Gestores de Departamento Pessoal.

Conteúdo programático

1º MÓDULO: Direito Individual do Trabalho

  • Princípios e fontes do Direito Individual do Trabalho
  • Sujeitos da relação de emprego
  • Contrato de trabalho
  • Salário, remuneração, adicionais e isonomia salarial
  • Férias, garantias de emprego e extinção do contrato
  • de trabalho

2º MÓDULO: Direito Interdisciplinar do Trabalho

  • História, princípios e fontes do Direito Coletivo do Trabalho
  • Sindicato, normas coletivas, greve, lock-out condutas antisindicais, poder normativo da Justiça do Trabalho
  • Direito Internacional do Trabalho
  • Direitos fundamentais aplicados ao Direito do Trabalho
  • Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Empresarial e suas respectivas repercussões no Direito do Trabalho

3º MÓDULO: Direito Processual do Trabalho

  • Princípios e fontes do Direito Processual do Trabalho. Aplicação subsidiária da legislação processual comum ao processo do trabalho
  • Direito Processual do Trabalho: fase de conhecimento
  • Direito Processual do Trabalho: fase de execução
  • Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho
  • Novas modalidades de solução de conflito. Litigância de má-fé, assédio processual e ato atentatório à dignidade da Justiça
  • Disciplinas Complementares (Modalidade a Distância)
  •  
  • Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica
  • Didática do Ensino Superior
Investimento
Investimento**

De R$ 25.916,00

Por R$ 11.662,20

Promoção por tempo limitado

Formas de Pagamento
Parcelamento em até 30X sem juros

 

Parcelamento através de boletos bancário, com o 1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes. ***

 

Vencimentos disponíveis para as parcelas 05, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.

 

* No prazo de até 48hs (quarenta e oito horas) da inscrição, compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula para garantir sua vaga e valor promocional.

 

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

 

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Descrição Detalhada

http://www.epd.edu.br/sites/default/files/2021-02/PPC%20P%C3%B3s%20Direito%20do%20Trabalho%20e%20Processual%20do%20Trabalho.pdf

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses Quinzenal

Disponibilidade

3ªs e 5ªs 19:00 às 22:30

Sábados Quinzenais 8:00 às 17:45

Documentos para efetivação de matricula

  • Cópia do diploma da graduação;

  • Cópia do histórico escolar;

  • Cópia da certidão de nascimento ou casamento;

  • Cópia do RG;

  • Cópia do CPF;

  • Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas