O curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direito Interdisciplinar do Trabalho (Constitucional, Coletivo e Internacional) e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.

 

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Márcio Granconato

Coordenadores da área de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD

Objetivo

Oferecer aos profissionais da área o aprofundamento na matéria, o desenvolvimento científico, bem como a capacitação para o exercício das atividades exigidas, com segurança, proficiência e atualização, tornando-o umexpert nesse ramo do Direito.

Público

Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam com assuntos trabalhistas e gestão de pessoas.

Conteúdo programático

Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho

Direito coletivo

  • Direito sindical: significado jurídico da expressão
  • Divisão do direito coletivo
  • Evolução histórica do direito coletivo

Princípios organizativos do direito sindical

  • Liberdade de associação
  • Liberdade de organização
  • Liberdade de administração
  • Liberdade sindical: limites e garantias

Sistemas de regulamentação

  • Unicidade sindical
  • Pluralidade sindical
  • Representação: sistemas

Organizações sindicais

  • Sindicatos
  • Federações
  • Confederações
  • Centrais Sindicais
  • Representações na empresa

Negociação coletiva

  • Convenções coletivas
  • Acordos coletivos
  • Modelos e procedimentos de negociações coletivas
  • Prorrogação das normas coletivas

Direito de greve

  • Origens históricas
  • Conceito
  • Atos coletivos não enquadrados na greve
  • Greves típicas e atípicas
  • Greve na legislação brasileira
  • A greve nos serviços e atividades essenciais

Solução dos conflitos trabalhistas

  • Mediação
  • Conciliação
  • Arbitragem

Dissídios coletivos

  • Petição inicial
  • Procedimentos
  • Sentença normativa

A organização internacional do trabalho - OIT

  • História 
  • Competência 
  • Composição / organização 

Normas e convenções internacionais 

  • Recomendações
  • Tratados internacionais 
  • Convenções 
  • Inclusão nos ordenamentos jurídicos 

Relações de trabalho internacionais 

  • Comunidade européia
  • Mercosul 
  • Circulação internacional de trabalhadores 

Princípios de direito internacional do trabalho 

  • Pactos internacionais 
  • Normas programáticas 
  • Normas imperativas

Direito Individual do Trabalho

  • Princípios de Direito Individual do Trabalho  
  • Empregado
  • Empregador. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador 
  • Teoria Geral dos Contratos
  • Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação
  • Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário
  • Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho 
  • Contratos Especiais de Trabalho ( I e II)
  • FGTS
  • Garantias de Emprego. Estabilidades
  • Terminação do Contrato Individual de Trabalho
  • Rescisão do Contrato Individual de Trabalho: Dispensas Discriminatórias
  • Remuneração e salário
  • Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados
  • Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias
  • Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos
  • Relações de Trabalho Excluídas da CLT
  • Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Acidentário, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez
  • Contratação Irregular de Mão-de-Obra: Cooperativas e Pessoas Jurídicas
  • Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho
  • Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
  • Dano Moral
  • Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor
  • Prescrição e Decadência
  • Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado
  • Crimes Contra a Organização do Trabalho
  • Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho
  • Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho
  • Direitos da Personalidade
  • Servidor Público

Direito Processual do Trabalho

  • Princípios de Direito Processual do Trabalho. Aplicação Subsidiária do Direito
  • Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho
  • Organização e Competência da Justiça do Trabalho
  • Atos, Termos e Prazos Processuais. Partes e Procuradores. Tipos de Procedimento
  • Petição Inicial e Respostas do Réu
  • Intervenção de Terceiros
  • Teoria Geral das Provas
  • Provas em Espécie
  • Audiência Trabalhista
  • Sentenças. Acórdãos. Decisões Interlocutórias. Despachos
  • Teoria Geral dos Recursos
  • Recursos em Espécie I e II
  • Nulidades no Direito Processual do Trabalho
  • Princípios da Execução Trabalhista. Espécies de Execução
  • Cumprimento da Sentença. Liquidação de Sentença
  • Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação.
  • Embargos a Arrematação
  • Embargos à adjudicação
  • Embargos de Terceiro
  • Execução das Contribuições Previdenciárias e Fiscais decorrentes das Decisões da Justiça do Trabalho
  • Recursos na Execução
  • Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público
  • Exceção de Pré-Executividade
  • Responsabilidade dos Sócios e dos Ex-sócios pelas Dívidas Sociais
  • Fraude de Execução
  • Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção
  • Ações em Face das Penalidades Administrativas Impostas Pelos
  • Órgãos da Fiscalização do Trabalho
  • Tutela Antecipada. Tutela Específica
  • Teoria Geral das Cautelares
  • Ações Cautelares Cabíveis no Processo do Trabalho
  • Ação Rescisória
  • Acesso à Justiça. Conciliação e Execução Coletivo
  • Súmula Vinculante. Súmula Impeditiva de Recurso
  • Litigância de Má-Fé. Assédio Processual. Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Investimento

Taxa de Inscrição

R$60,00 (Sessenta Reais) *

 

Investimento para Matrícula início 2019/2 

R$24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e  Oitocentos  Reais) **

 

Forma de pagamento

Condição Especial (Válida de 03/06/2019 à 13/07/2019) ****

Desconto de 30% parcelado em até 26 vezes

Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,1015 ou 25 de cada mês ***

 

* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos). 

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas
Variations

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Taxa de Inscrição Turma I - P05.72.1

Data: 27/08/2019 a 11/12/2019
Horário: 19h às 22h30
3ªs e 5ªs noturno
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Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Taxa de Inscrição Turma I - P05.73.1

Data: 24/08/2019 a 14/12/2019
Horário: 8h às 17h45
Sábados
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