Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
O curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direito Interdisciplinar do Trabalho (Constitucional, Coletivo e Internacional) e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Márcio Granconato
Coordenadores da área de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD
Objetivo
Oferecer aos profissionais da área o aprofundamento na matéria, o desenvolvimento científico, bem como a capacitação para o exercício das atividades exigidas, com segurança, proficiência e atualização, tornando-o umexpert nesse ramo do Direito.
Público
Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam com assuntos trabalhistas e gestão de pessoas.
Conteúdo programático
Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho
Direito coletivo
- Direito sindical: significado jurídico da expressão
- Divisão do direito coletivo
- Evolução histórica do direito coletivo
Princípios organizativos do direito sindical
- Liberdade de associação
- Liberdade de organização
- Liberdade de administração
- Liberdade sindical: limites e garantias
Sistemas de regulamentação
- Unicidade sindical
- Pluralidade sindical
- Representação: sistemas
Organizações sindicais
- Sindicatos
- Federações
- Confederações
- Centrais Sindicais
- Representações na empresa
Negociação coletiva
- Convenções coletivas
- Acordos coletivos
- Modelos e procedimentos de negociações coletivas
- Prorrogação das normas coletivas
Direito de greve
- Origens históricas
- Conceito
- Atos coletivos não enquadrados na greve
- Greves típicas e atípicas
- Greve na legislação brasileira
- A greve nos serviços e atividades essenciais
Solução dos conflitos trabalhistas
- Mediação
- Conciliação
- Arbitragem
Dissídios coletivos
- Petição inicial
- Procedimentos
- Sentença normativa
A organização internacional do trabalho - OIT
- História
- Competência
- Composição / organização
Normas e convenções internacionais
- Recomendações
- Tratados internacionais
- Convenções
- Inclusão nos ordenamentos jurídicos
Relações de trabalho internacionais
- Comunidade européia
- Mercosul
- Circulação internacional de trabalhadores
Princípios de direito internacional do trabalho
- Pactos internacionais
- Normas programáticas
- Normas imperativas
Direito Individual do Trabalho
- Princípios de Direito Individual do Trabalho
- Empregado
- Empregador. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador
- Teoria Geral dos Contratos
- Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação
- Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário
- Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho
- Contratos Especiais de Trabalho ( I e II)
- FGTS
- Garantias de Emprego. Estabilidades
- Terminação do Contrato Individual de Trabalho
- Rescisão do Contrato Individual de Trabalho: Dispensas Discriminatórias
- Remuneração e salário
- Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados
- Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias
- Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos
- Relações de Trabalho Excluídas da CLT
- Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Acidentário, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez
- Contratação Irregular de Mão-de-Obra: Cooperativas e Pessoas Jurídicas
- Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho
- Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
- Dano Moral
- Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor
- Prescrição e Decadência
- Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado
- Crimes Contra a Organização do Trabalho
- Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho
- Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho
- Direitos da Personalidade
- Servidor Público
Direito Processual do Trabalho
- Princípios de Direito Processual do Trabalho. Aplicação Subsidiária do Direito
- Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho
- Organização e Competência da Justiça do Trabalho
- Atos, Termos e Prazos Processuais. Partes e Procuradores. Tipos de Procedimento
- Petição Inicial e Respostas do Réu
- Intervenção de Terceiros
- Teoria Geral das Provas
- Provas em Espécie
- Audiência Trabalhista
- Sentenças. Acórdãos. Decisões Interlocutórias. Despachos
- Teoria Geral dos Recursos
- Recursos em Espécie I e II
- Nulidades no Direito Processual do Trabalho
- Princípios da Execução Trabalhista. Espécies de Execução
- Cumprimento da Sentença. Liquidação de Sentença
- Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação.
- Embargos a Arrematação
- Embargos à adjudicação
- Embargos de Terceiro
- Execução das Contribuições Previdenciárias e Fiscais decorrentes das Decisões da Justiça do Trabalho
- Recursos na Execução
- Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público
- Exceção de Pré-Executividade
- Responsabilidade dos Sócios e dos Ex-sócios pelas Dívidas Sociais
- Fraude de Execução
- Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção
- Ações em Face das Penalidades Administrativas Impostas Pelos
- Órgãos da Fiscalização do Trabalho
- Tutela Antecipada. Tutela Específica
- Teoria Geral das Cautelares
- Ações Cautelares Cabíveis no Processo do Trabalho
- Ação Rescisória
- Acesso à Justiça. Conciliação e Execução Coletivo
- Súmula Vinculante. Súmula Impeditiva de Recurso
- Litigância de Má-Fé. Assédio Processual. Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Metodologia
Didática
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
| Taxa de inscrição* | R$ 60,00 |
| Investimento Total do Curso** | R$ 25.916,00 |
| Formas de Pagamento | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| À vista | 12 parcelas | 18 parcelas | 20 parcelas | 24 parcelas | 25 parcelas | 26 parcelas | 27 parcelas | 28 parcelas |
| R$ 25.916,00 | R$ 2.159,67 | R$ 1.439,78 | R$ 1.295,80 | R$ 1.079,83 | R$ 1.036,64 | R$ 996,77 | R$ 959,85 | R$ 925,57 |
Parcelamento através de Boletos Bancários como pagamento da 1ª parcela à vista e os demais subsequentes com os vencimentos 05, 10, 15 ou 25 de cada mês ***
* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que o supracitado valor tem por objetivo suportas as despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.
** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).
*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.
Contato
+ Informações
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
18 meses Quinzenal
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
Variations
