Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
O curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direito Interdisciplinar do Trabalho (Constitucional, Coletivo e Internacional) e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Márcio Granconato
Coordenadores da área de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD
Apresentação
O Direito do Trabalho passou por reformas que lhe imprimiram nova configuração em todas as suas vertentes: material, coletivo e individual, e processual.
Essas reformas exigem um novo estudo do Direito Trabalho, principalmente após a Emenda Constitucional nº 45/2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho e, ainda, em virtude da ampla gama de direitos fundamentais que passou a ser exigida nesse ramo do direito.
Não bastasse isso, o surgimento de uma nova legislação processual em 2015, com a edição do novo Código de Processo Civil, potencializou a necessidade de estudo do processo do trabalho em um novo ambiente, especialmente em razão do novo art. 15 desse diploma processual.
É por isso que a ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, oferece seu Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, reconhecendo a a importância do estudo desse ramo do Direito.
O curso tem duração de três semestres e é ministrado por professores com conhecimento nas áreas do Direito do Trabalho, todos especialistas, mestres e doutores com amplo conhecimento teórico e larga experiência prática nessas duas searas tão importantes do Direito Processual.
Nada obstante, o curso prima pelo fornecimento de subsídios teóricos e, principalmente, práticos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes e aplicadores tanto da Legislação Trabalhista.
O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direito
Interdisciplinar do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca das matérias propostas, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporâneas, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional.
As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.
Objetivo
Estudar os diversos institutos do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessa área o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.
Estimular a reflexão e o debate acerca do Direito do Trabalho no contexto sócio-econômico e político contemporâneo, levando em consideração as radicais mudanças normativas e constitucionais sobre as matérias.
Incentivar o aluno para a atuação prática, possibilitando a pesquisa jurídica e, inclusive, a docência do ensino superior.
Propiciar ao aluno conhecimentos aprofundados sobre as implicações jurídicas das relações trabalhistas na atualidade.
Público
Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça do Trabalho, incluindo pessoal de Recursos Humanos e Gestores de Departamento Pessoal.
Conteúdo programático
1º MÓDULO: Direito Individual do Trabalho
- Princípios e fontes do Direito Individual do Trabalho
- Sujeitos da relação de emprego
- Contrato de trabalho
- Salário, remuneração, adicionais e isonomia salarial
- Férias, garantias de emprego e extinção do contrato
- de trabalho
2º MÓDULO: Direito Interdisciplinar do Trabalho
- História, princípios e fontes do Direito Coletivo do Trabalho
- Sindicato, normas coletivas, greve, lock-out condutas antisindicais, poder normativo da Justiça do Trabalho
- Direito Internacional do Trabalho
- Direitos fundamentais aplicados ao Direito do Trabalho
- Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Empresarial e suas respectivas repercussões no Direito do Trabalho
3º MÓDULO: Direito Processual do Trabalho
- Princípios e fontes do Direito Processual do Trabalho. Aplicação subsidiária da legislação processual comum ao processo do trabalho
- Direito Processual do Trabalho: fase de conhecimento
- Direito Processual do Trabalho: fase de execução
- Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho
- Novas modalidades de solução de conflito. Litigância de má-fé, assédio processual e ato atentatório à dignidade da Justiça
- Disciplinas Complementares (Modalidade a Distância)
- Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica
- Didática do Ensino Superior
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
| Investimento** |
Por R$ 11.662,20Promoção por tempo limitado |
| Formas de Pagamento | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Parcelamento em até 30X sem juros |
Parcelamento através de boletos bancário, com o 1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes. ***
Vencimentos disponíveis para as parcelas 05, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.
* No prazo de até 48hs (quarenta e oito horas) da inscrição, compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula para garantir sua vaga e valor promocional.
** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).
*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.
Contato
+ Informações
Descrição Detalhada
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
18 meses Quinzenal
Disponibilidade
3ªs e 5ªs 19:00 às 22:30
Sábados Quinzenais 8:00 às 17:45
Documentos para efetivação de matricula
Cópia do diploma da graduação;
Cópia do histórico escolar;
Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
