O curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direito Interdisciplinar do Trabalho (Constitucional, Coletivo e Internacional) e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.

 

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Márcio Granconato

Coordenadores da área de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD

Objetivo

Oferecer aos profissionais da área o aprofundamento na matéria, o desenvolvimento científico, bem como a capacitação para o exercício das atividades exigidas, com segurança, proficiência e atualização, tornando-o umexpert nesse ramo do Direito.

Público

Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam com assuntos trabalhistas e gestão de pessoas.

Conteúdo programático

Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho

Direito coletivo

  • Direito sindical: significado jurídico da expressão
  • Divisão do direito coletivo
  • Evolução histórica do direito coletivo

Princípios organizativos do direito sindical

  • Liberdade de associação
  • Liberdade de organização
  • Liberdade de administração
  • Liberdade sindical: limites e garantias

Sistemas de regulamentação

  • Unicidade sindical
  • Pluralidade sindical
  • Representação: sistemas

Organizações sindicais

  • Sindicatos
  • Federações
  • Confederações
  • Centrais Sindicais
  • Representações na empresa

Negociação coletiva

  • Convenções coletivas
  • Acordos coletivos
  • Modelos e procedimentos de negociações coletivas
  • Prorrogação das normas coletivas

Direito de greve

  • Origens históricas
  • Conceito
  • Atos coletivos não enquadrados na greve
  • Greves típicas e atípicas
  • Greve na legislação brasileira
  • A greve nos serviços e atividades essenciais

Solução dos conflitos trabalhistas

  • Mediação
  • Conciliação
  • Arbitragem

Dissídios coletivos

  • Petição inicial
  • Procedimentos
  • Sentença normativa

A organização internacional do trabalho - OIT

  • História 
  • Competência 
  • Composição / organização 

Normas e convenções internacionais 

  • Recomendações
  • Tratados internacionais 
  • Convenções 
  • Inclusão nos ordenamentos jurídicos 

Relações de trabalho internacionais 

  • Comunidade européia
  • Mercosul 
  • Circulação internacional de trabalhadores 

Princípios de direito internacional do trabalho 

  • Pactos internacionais 
  • Normas programáticas 
  • Normas imperativas

Direito Individual do Trabalho

  • Princípios de Direito Individual do Trabalho  
  • Empregado
  • Empregador. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador 
  • Teoria Geral dos Contratos
  • Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação
  • Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário
  • Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho 
  • Contratos Especiais de Trabalho ( I e II)
  • FGTS
  • Garantias de Emprego. Estabilidades
  • Terminação do Contrato Individual de Trabalho
  • Rescisão do Contrato Individual de Trabalho: Dispensas Discriminatórias
  • Remuneração e salário
  • Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados
  • Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias
  • Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos
  • Relações de Trabalho Excluídas da CLT
  • Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Acidentário, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez
  • Contratação Irregular de Mão-de-Obra: Cooperativas e Pessoas Jurídicas
  • Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho
  • Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
  • Dano Moral
  • Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor
  • Prescrição e Decadência
  • Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado
  • Crimes Contra a Organização do Trabalho
  • Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho
  • Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho
  • Direitos da Personalidade
  • Servidor Público

Direito Processual do Trabalho

  • Princípios de Direito Processual do Trabalho. Aplicação Subsidiária do Direito
  • Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho
  • Organização e Competência da Justiça do Trabalho
  • Atos, Termos e Prazos Processuais. Partes e Procuradores. Tipos de Procedimento
  • Petição Inicial e Respostas do Réu
  • Intervenção de Terceiros
  • Teoria Geral das Provas
  • Provas em Espécie
  • Audiência Trabalhista
  • Sentenças. Acórdãos. Decisões Interlocutórias. Despachos
  • Teoria Geral dos Recursos
  • Recursos em Espécie I e II
  • Nulidades no Direito Processual do Trabalho
  • Princípios da Execução Trabalhista. Espécies de Execução
  • Cumprimento da Sentença. Liquidação de Sentença
  • Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação.
  • Embargos a Arrematação
  • Embargos à adjudicação
  • Embargos de Terceiro
  • Execução das Contribuições Previdenciárias e Fiscais decorrentes das Decisões da Justiça do Trabalho
  • Recursos na Execução
  • Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público
  • Exceção de Pré-Executividade
  • Responsabilidade dos Sócios e dos Ex-sócios pelas Dívidas Sociais
  • Fraude de Execução
  • Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção
  • Ações em Face das Penalidades Administrativas Impostas Pelos
  • Órgãos da Fiscalização do Trabalho
  • Tutela Antecipada. Tutela Específica
  • Teoria Geral das Cautelares
  • Ações Cautelares Cabíveis no Processo do Trabalho
  • Ação Rescisória
  • Acesso à Justiça. Conciliação e Execução Coletivo
  • Súmula Vinculante. Súmula Impeditiva de Recurso
  • Litigância de Má-Fé. Assédio Processual. Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Metodologia

Didática

Investimento
Taxa de inscriçãoR$ 60,00
Investimento Total do CursoDe R$ 25.916,00 Por R$ 15.549,57

 

Forma de Pagamento
Á vista12 parcelas18 parcelas20 parcelas24 parcelas25 parcelas26 parcelas27 parcelas28 parcelas
De R$ 25.916,00
Por 15.549,57
De R$ 2.159,67
Por 1.295,80
De R$ 1.439,78
Por 863,87
De R$ 1.295,80
Por 777,48
De R$ 1.079,83
Por 647,90
De R$ 1.036,64
Por 621,98
De R$ 996,77
Por 598,06
De R$ 959,85
Por 575,91
De R$ 925,57
Por 555,34

 

Parcelamento através de Boletos Bancários como pagamento da 1ª parcela à vista e os demais subsequentes com os vencimentos 05, 10, 15 ou 25 de cada mês ***

* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que o supracitado valor tem por objetivo suportas as despesas administrativas bem como não

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses Quinzenal

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas
Variations

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Taxa de Inscrição - Turma P05.075.1

Data: 22/08/2020 a 05/12/2020
Horário: 8h às 17h45
Sábados Quinzenais
Inscreva-se ►

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Taxa de Inscrição - Turma P05.076.1

Data: 11/08/2020 a 17/11/2020
Horário: 18h30 às 22h45
3ªs e 5ªs
Inscreva-se ►