O curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direito Interdisciplinar do Trabalho (Constitucional, Coletivo e Internacional) e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional.

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Márcio Granconato

Coordenadores da área de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da EPD

Apresentação

Público

Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça do Trabalho, incluindo pessoal de Recursos Humanos e Gestores de Departamento Pessoal.

Mercado

O aluno formado poderá atuar nas áreas contenciosa e/ou consultiva trabalhista no seguintes segmentos: 1) como advogado autônomo de empresas e trabalhadores; 2) como advogado associado ou empregado em escritórios de advocacia que defendam empresas ou trabalhadores; 3) como advogado empregado no departamento jurídico de empresas; 4) como advogado de sindicatos. O aluno também poderá atuar como docente em cursos de graduação, na cadeira de direito e processo do trabalho, desde que cumpra as disciplinas exigidas para tanto (didática e metodologia do ensino superior). Área consultiva da advocacia que vem aumentando muito, em razão das inúmeras alterações na legislação e na jurisprudência. O aluno poderá atender a demanda do mercado de necessária e constante atualização.

Conteúdo programático

1º MÓDULO: Direito Individual do Trabalho e Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho

Princípios e fontes do Direito Individual do Trabalho
Sujeitos da relação de emprego
Contrato de trabalho
Salário, remuneração, adicionais e isonomia salarial
Férias, descansos garantias de emprego e extinção do contrato de trabalho
Direitos fundamentais aplicados ao Direito do Trabalho
Previsão e proteção dos direitos fundamentais no âmbito das relações de emprego

2º MÓDULO: Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

História, princípios e fontes do Direito Coletivo do Trabalho
Sindicato, normas coletivas, greve, lock-out e condutas antisindicais, poder normativo da Justiça do Trabalho
Direito Internacional do Trabalho
Direito Processual do Trabalho: fases de conhecimento e de execução
Princípios e fontes do Direito Processual do Trabalho. Aplicação subsidiária da legislação processual comum ao processo do trabalho
Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho
Novas modalidades de solução de conflito. Litigância de má-fé, assédio processual e ato atentatório à dignidade da Justiça

Disciplinas Complementares (Modalidade a Distância)