Direito Societário

• Introdução ao direito societário.
• Sociedades não personificadas. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
• Sociedades em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. 
• Sociedade Limitada. Natureza e regime da sociedade limitada. Constituição da sociedade limitada. Administração da sociedade limitada. Órgãos societários na sociedade limitada. Direitos dos sócios. Das deliberações dos Sócios. Expulsão do sócio minoritário.
• Desconsideração da personalidade jurídica 
• Dissolução da sociedade empresária. 
• A sociedade anônima moderna 
• O Sistema Financeiro Nacional 
• Os valores mobiliários 
• O contrato futuros, de opções e outros derivativos. 
• Constituição da sociedade anônima. 
• Órgãos societários na sociedade anônima. 
• Administração da sociedade anônima. Responsabilidade Civil dos administradores. 
• Relações de Poder na sociedade anônima. Acionista controlador. Acordo de Acionistas.
• Grupos societários.
• Governança Corporativa. 
• Agência Reguladora. 
• Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho. 
• O terceiro setor: constituição de ONG.

Direito da Empresa. Disciplina da Atividade Econômica. Direito Concursal. A Recuperação da Empresa e o Processo Falimentar

• O direito comercial e a disciplina da atividade econômica
• Obrigações empresariais. Registro de empresas. Escrituração. Demonstrações contábeis.
• O estabelecimento empresarial
• A locação empresarial
• Shopping center
• Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de Utilidade. Desenho Industrial. Marca.
• Propriedade Industrial frente a concorrência desleal. 
• A proteção ao segredo do negócio.
• Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência Desleal. Infração da ordem econômica. CADE. Caracterização da infração da ordem econômica.
• Atividade empresarial e o Código de Defesa do Consumidor. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços. A atividade empresarial e a publicidade.
• O instituto da recuperação da empresa. 
• A recuperação extrajudicial da empresa. 
• A recuperação especial da ME e EPP.
• A recuperação judicial da empresa.
• O processo falimentar. 
• Assembléia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial. 
• Liquidação extrajudicial de instituição financeira. - Parceria Público Privada.
• Direito Desportivo Empresarial.
• Planejamento Tributário. Gestão de Tributos.

Contratos Mercantis e as Obrigações Empresariais. Comércio Eletrônico. Títulos de Créditos

• Introdução ao direito dos contratos.
• A compra e venda mercantil.
• Contratos de Colaboração. Distribuição. Concessão. Mandato. Comissão. Representação comercial. Agência.
• Contratos Bancários. 
• Fomento mercantil (factoring)
• Arrendamento mercantil (leasing) 
• Alienação Fiduciária em garantia. 
• Franquia.
• Contrato de Seguro. 
• Contratos Intelectuais. Cessão de direito industrial. Comercialização de logiciário (software)
• Os contratos no Código de Defesa do Consumidor
• O comércio eletrônico.
• Licitações e contratos administrativos
• Títulos de Crédito. Teoria Geral dos títulos de crédito.
• Constituição e exigibilidade do crédito cambiário.
• Os títulos de crédito em espécie: Nota promissória.
• Cheque. Duplicata. 
• A informática e os títulos de crédito. 
• O empreendedorismo sua importância para a atividade econômica.
• Direito ambiental Empresarial. 
• A disciplina da atividade empresarial e a globalização. 
• Arbitragem no direito empresarial

Metodologia

Didática