A Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Empresarial da EPD prepara o aluno para o desenvolvimento de suas habilidades específicas no âmbito da atividade empresarial a partir de um enfoque interdisciplinar do curso. Também, proporciona a oportunidade de atualização profissional, capacitando o aluno a operar conceitos jurídicos de empresa e empresário, e a  aplicação prática desses conceitos, a fim de habilitá-lo e qualificá-lo  para o mercado de trabalho.

O curso oferece aulas expositivas e a aplicação de seminários práticos  por meio de  debates entre os participantes e os docentes. Com um corpo docente altamente especializado para fomentar esta dinâmica de trabalho, o programa aborda além dos temas correlatos ao Direito Comercial, outros assuntos afins e não menos atuais relacionados ao consumidor, comércio eletrônico e disciplina da atividade econômica, tornando-o, assim, o curso mais completo na área.  

 

Professor Ivan Lorena Vitale Jr.

Coordenador da área de Direito Empresarial da EPD

 

Objetivo

Capacitação de profissionais do Direito em diversos segmentos jurídicos que estejam ligados com a vida da empresa, bem como proporcionar aos participantes a oportunidade de atualização de conhecimentos frente aos desdobramentos da atualidade dos negócios e suas múltiplas implicações e consequências, além da preparação para o gerenciamento e direção de atividades ligadas aos assuntos jurídicos.

Público

Advogados, administradores, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos jurídicos empresariais.

Conteúdo programático

Direito Societário

  • Introdução ao direito societário.
  • Sociedades não personificadas. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
  • Sociedades em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. 
  • Sociedade Limitada. Natureza e regime da sociedade limitada. Constituição da sociedade limitada. Administração da sociedade limitada. Órgãos societários na sociedade limitada. Direitos dos sócios. Das deliberações dos Sócios. Expulsão do sócio minoritário.
  • Desconsideração da personalidade jurídica 
  • Dissolução da sociedade empresária. 
  • A sociedade anônima moderna 
  • O Sistema Financeiro Nacional 
  • Os valores mobiliários 
  • O contrato futuros, de opções e outros derivativos. 
  • Constituição da sociedade anônima. 
  • Órgãos societários na sociedade anônima. 
  • Administração da sociedade anônima. Responsabilidade Civil dos administradores. 
  • Relações de Poder na sociedade anônima. Acionista controlador. Acordo de Acionistas.
  • Grupos societários.
  • Governança Corporativa. 
  • Agência Reguladora. 
  • Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho. 
  • O terceiro setor: constituição de ONG.

Direito da Empresa. Disciplina da Atividade Econômica. Direito Concursal. A Recuperação da Empresa e o Processo Falimentar

  • O direito comercial e a disciplina da atividade econômica
  • Obrigações empresariais. Registro de empresas. Escrituração. Demonstrações contábeis.
  • O estabelecimento empresarial
  • A locação empresarial
  • Shopping center
  • Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de Utilidade. Desenho Industrial. Marca.
  • Propriedade Industrial frente a concorrência desleal. 
  • A proteção ao segredo do negócio.
  • Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência Desleal. Infração da ordem econômica. CADE. Caracterização da infração da ordem econômica.
  • Atividade empresarial e o Código de Defesa do Consumidor. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços. A atividade empresarial e a publicidade.
  • O instituto da recuperação da empresa. 
  • A recuperação extrajudicial da empresa. 
  • A recuperação especial da ME e EPP.
  • A recuperação judicial da empresa.
  • O processo falimentar. 
  • Assembléia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial. 
  • Liquidação extrajudicial de instituição financeira. - Parceria Público Privada.
  • Direito Desportivo Empresarial.
  • Planejamento Tributário. Gestão de Tributos.

Contratos Mercantis e as Obrigações Empresariais. Comércio Eletrônico. Títulos de Créditos

  • Introdução ao direito dos contratos.
  • A compra e venda mercantil.
  • Contratos de Colaboração. Distribuição. Concessão. Mandato. Comissão. Representação comercial. Agência.
  • Contratos Bancários. 
  • Fomento mercantil (factoring)
  • Arrendamento mercantil (leasing) 
  • Alienação Fiduciária em garantia. 
  • Franquia.
  • Contrato de Seguro. 
  • Contratos Intelectuais. Cessão de direito industrial. Comercialização de logiciário (software)
  • Os contratos no Código de Defesa do Consumidor
  • O comércio eletrônico.
  • Licitações e contratos administrativos
  • Títulos de Crédito. Teoria Geral dos títulos de crédito.
  • Constituição e exigibilidade do crédito cambiário.
  • Os títulos de crédito em espécie: Nota promissória.
  • Cheque. Duplicata. 
  • A informática e os títulos de crédito. 
  • O empreendedorismo sua importância para a atividade econômica.
  • Direito ambiental Empresarial. 
  • A disciplina da atividade empresarial e a globalização. 
  • Arbitragem no direito empresarial

Metodologia

Didática

Investimento
Investimento**

De R$ 25.916,00

Por R$ 11.662,20

Promoção por tempo limitado

Formas de Pagamento
Parcelamento em até 30X sem juros

 

Parcelamento através de boletos bancário, com o 1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes. ***

 

Vencimentos disponíveis para as parcelas 05, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.

 

* No prazo de até 48hs (quarenta e oito horas) da inscrição, compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula para garantir sua vaga e valor promocional.

 

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

 

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Disponibilidade

2ªs e 4ªs 19:00 às 22:30

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas