A Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Empresarial da EPD prepara o aluno para o desenvolvimento de suas habilidades específicas no âmbito da atividade empresarial a partir de um enfoque interdisciplinar do curso. Também, proporciona a oportunidade de atualização profissional, capacitando o aluno a operar conceitos jurídicos de empresa e empresário, e a  aplicação prática desses conceitos, a fim de habilitá-lo e qualificá-lo  para o mercado de trabalho.

O curso oferece aulas expositivas e a aplicação de seminários práticos  por meio de  debates entre os participantes e os docentes. Com um corpo docente altamente especializado para fomentar esta dinâmica de trabalho, o programa aborda além dos temas correlatos ao Direito Comercial, outros assuntos afins e não menos atuais relacionados ao consumidor, comércio eletrônico e disciplina da atividade econômica, tornando-o, assim, o curso mais completo na área.  

 

Professor Ivan Lorena Vitale Jr.

Coordenador da área de Direito Empresarial da EPD

 

Apresentação

Público

Advogados, administradores, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos jurídicos empresariais.

Mercado

Ele pode trabalhar como advogado na área falimentar; societária e contratos. Pode também trabalhar como Diretor Jurídico coordenando departamentos jurídicos de empresas, bem como consultor jurídico nestas áreas. Outra especialidade que pode adquirir é na área de atuação frente ao INPI e CADE.
 

Conteúdo programático

Direito Societário

  • Introdução ao direito societário.
  • Sociedades não personificadas. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
  • Sociedades em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. 
  • Sociedade Limitada. Natureza e regime da sociedade limitada. Constituição da sociedade limitada. Administração da sociedade limitada. Órgãos societários na sociedade limitada. Direitos dos sócios. Das deliberações dos Sócios. Expulsão do sócio minoritário.
  • Desconsideração da personalidade jurídica 
  • Dissolução da sociedade empresária. 
  • A sociedade anônima moderna 
  • O Sistema Financeiro Nacional 
  • Os valores mobiliários 
  • O contrato futuros, de opções e outros derivativos. 
  • Constituição da sociedade anônima. 
  • Órgãos societários na sociedade anônima. 
  • Administração da sociedade anônima. Responsabilidade Civil dos administradores. 
  • Relações de Poder na sociedade anônima. Acionista controlador. Acordo de Acionistas.
  • Grupos societários.
  • Governança Corporativa. 
  • Agência Reguladora. 
  • Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho. 
  • O terceiro setor: constituição de ONG.

Direito da Empresa. Disciplina da Atividade Econômica. Direito Concursal. A Recuperação da Empresa e o Processo Falimentar

  • O direito comercial e a disciplina da atividade econômica
  • Obrigações empresariais. Registro de empresas. Escrituração. Demonstrações contábeis.
  • O estabelecimento empresarial
  • A locação empresarial
  • Shopping center
  • Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de Utilidade. Desenho Industrial. Marca.
  • Propriedade Industrial frente a concorrência desleal. 
  • A proteção ao segredo do negócio.
  • Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência Desleal. Infração da ordem econômica. CADE. Caracterização da infração da ordem econômica.
  • Atividade empresarial e o Código de Defesa do Consumidor. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços. A atividade empresarial e a publicidade.
  • O instituto da recuperação da empresa. 
  • A recuperação extrajudicial da empresa. 
  • A recuperação especial da ME e EPP.
  • A recuperação judicial da empresa.
  • O processo falimentar. 
  • Assembléia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial. 
  • Liquidação extrajudicial de instituição financeira. - Parceria Público Privada.
  • Direito Desportivo Empresarial.
  • Planejamento Tributário. Gestão de Tributos.

Contratos Mercantis e as Obrigações Empresariais. Comércio Eletrônico. Títulos de Créditos

  • Introdução ao direito dos contratos.
  • A compra e venda mercantil.
  • Contratos de Colaboração. Distribuição. Concessão. Mandato. Comissão. Representação comercial. Agência.
  • Contratos Bancários. 
  • Fomento mercantil (factoring)
  • Arrendamento mercantil (leasing) 
  • Alienação Fiduciária em garantia. 
  • Franquia.
  • Contrato de Seguro. 
  • Contratos Intelectuais. Cessão de direito industrial. Comercialização de logiciário (software)
  • Os contratos no Código de Defesa do Consumidor
  • O comércio eletrônico.
  • Licitações e contratos administrativos
  • Títulos de Crédito. Teoria Geral dos títulos de crédito.
  • Constituição e exigibilidade do crédito cambiário.
  • Os títulos de crédito em espécie: Nota promissória.
  • Cheque. Duplicata. 
  • A informática e os títulos de crédito. 
  • O empreendedorismo sua importância para a atividade econômica.
  • Direito ambiental Empresarial. 
  • A disciplina da atividade empresarial e a globalização. 
  • Arbitragem no direito empresarial

Metodologia

Didática

Investimento
INVESTIMENTO

De R$ 26.434,32

Por R$ 13.217,16

Promoção por tempo limitado, garanta sua vaga*

 

- Boleto Bancário – Parcelado em 28 (Vinte e Oito) vezes de R$472,04 (1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes)**

 Inscreva-se 

 

- Pagseguro Recorrente – Parcelado em 30 (Trinta) vezes de R$440,57 (Pague com seu cartão de Crédito sem comprometer o limite do cartão)**

 

Informações:

* No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente à efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2022.1.



Consulte outras formas de pagamento e turmas disponíveis na Central de Matrículas.
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br / WhatsApp: 11956503490

 

"NOS RESERVAMOS O DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO"

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

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+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Disponibilidade

2ª e 4ª - dás 19h às 22h30

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas