Marcos Vinícius Coltri
O curso ora apresentado tem como objetivo principal o estudo da atual relação jurídica envolvendo a prestação de serviços de saúde, em especial médico e odontológico e seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito.
Contendo três módulos, cada um com cento e vinte horas de aula, perfaz o total necessário para a pós-graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico/dentista e paciente sob o aspecto das mudanças sociais que têm ensejado grande número de ações judiciais e éticas. Também é feita abordagem sobre as questões relativas à judicialização da saúde e a nuances dos pedidos feitos por pacientes em face do Estado e das operadoras de planos de saúde (e congêneres).
O programa do curso conta com aulas teóricas e atividades práticas. Todos os docentes possuem vasta experiência no conteúdo que ministram, o que permite a transmissão das informações com excelência de qualidade teórica e, sobretudo, com aplicação prática do que está sendo abordado, preparando o especializando para a atuação tanto preventivamente como no contencioso.
Professor Marcos Vinícius Coltri
Coordenador da área de Direito Médico e Hospitalar da EPD
Apresentação
Mercado
O Direito Médico, Odontológico e da Saúde está em franca e crescente expansão, com um caminho muito promissor para os profissionais que desejarem se especializar nesta área, pois o conhecimento qualificado e específico tem se mostrado um diferencial em relação aos profissionais generalistas.
O advogado especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pode trabalhar de forma autônoma, prestando assessoria jurídica para profissionais, clínicas, hospitais, laboratórios e demais empresas prestadoras de serviços em saúde. Também poderá atuar no jurídico interno destes prestadores de serviço em saúde, auxiliando na defesa dos seus interesses.
Na esfera contenciosa, o advogado atuará nos crescentes segmentos de processos éticos e processos cíveis de indenização, defendendo os profissionais e os hospitais, as clínicas, os laboratórios, etc.
A atuação do advogado também poderá ser para tutelar juridicamente os direitos dos pacientes nas ações de “erro médico” ou “erro odontológico”, ingressando com ações cíveis contra profissionais e prestadores de serviço em saúde.
No âmbito da judicialização da saúde, o advogado poderá atuar tanto em favor dos pacientes, como na defesa das operadoras.
Além da atuação contenciosa, o advogado terá formação suficiente para realizar assessoria e consultoria preventiva para médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas, hospitais, etc., orientando quantos aos direitos e deveres relacionados à prestação de serviço em saúde.
Aos profissionais de saúde, o curso propiciará o conhecimento das normas e regras ético-profissionais que regem a sua profissão, trazendo segurança jurídica para o exercício da Medicina ou da Odontologia.
Objetivo
Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, Código de Ética Médica, Código de Ética Odontológica e demais Resoluções e Portarias dos Conselhos Regionais e Federais de Medicina, de Odontologia e entidades correlacionadas.
Permitir que o especializando com formação em Direito tenha conhecimento e ferramentas para atuação preventiva ou em processos judiciais e éticos na defesa dos seus clientes.
Ao especializando da área da saúde (médicos, cirurgiões-dentistas e demais), o curso possibilita o conhecimento do atual cenário da relação profissional/paciente, bem como o conhecimento, à luz do Direito Médico e Odontológico, da atuação nos processos como perito e/ou assistente técnico.
Público
O curso é destinado a advogados, juristas, médicos, cirurgiões-dentistas, demais profissionais de saúde, e todos os interessados pelo direito médico, odontológico, hospitalar e da saúde.
Conteúdo programático
CRÉDITO A: Responsabilidade Civil em Direito Médico e Odontológico
- RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
- RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL
- RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E OBJETIVA
- OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO
- LEGISLAÇÃO: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
- RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA
- RESPONSABILIDADE CIVIL DE CLÍNICAS E DE HOSPITAIS
- RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORATÓRIOS
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO AGENTE PÚBLICO (EM DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE (E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES)
- IATROGENIA E DIREITO MÉDICO/ODONTOLÓGICO
- CAUSAS DE PEDIR EM DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
- CONSENTIMENTO INFORMADO E TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
- NEXO DE CAUSALIDADE
- DANOS INDENIZÁVEIS
- PROVAS EM DIREITO MÉDICO
- PROVA DOCUMENTAL: PRONTUÁRIO DO PACIENTE
- PROVA ORAL: DEPOIMENTO DAS PARTES E OITIVA DE TESTEMUNHAS
- PROVA TÉCNICA: PERÍCIA E DEMAIS PROVAS TÉCNICAS
- ATUAÇÃO DO PERITO E DO ASSISTENTE TÉCNICO NAS AÇÕES DE “ERRO MÉDICO/ODONTOLÓGICO”
- ÔNUS DA PROVA E TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
- RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E ODONTOLÓGICA: A VISÃO DO JULGADOR
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL EM SAÚDE
- RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E ODONTOLÓGICA: ANÁLISE E DISCUSSÃO DE CASOS
CRÉDITO B: RESPONSABILIDADE ÉTICA E BIOÉTICA
- CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA
- CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: INTRODUÇÃO, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DOS MÉDICOS
- CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
- CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DIREITOS HUMANOS E RELAÇÃO COM PACIENTE E FAMILIARES
- CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS
- CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL
- CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: SIGILO PROFISSIONAL E DOCUMENTOS MÉDICOS
- CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: AUDITORIA E PERÍCIA MÉDICA E ESPECIALIDADES MÉDICAS
- CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: ENSINO E PESQUISA
- CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: PUBLICIDADE MÉDICA
- CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DISPOSIÇÕES GERAIS
- CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL: MEDICINA
- PROCESSO ÉTICO NA MEDICINA: JULGAMENTO SIMULADO
- DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PROCESSOS ÉTICOS E RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS DE MEDICINA
- CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA
- DOCUMENTOS ODONTOLÓGICOS
- PUBLICIDADE ODONTOLÓGICA
- CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL: ODONTOLOGIA
- BIOÉTICA: NOÇÕES PRELIMINARES E PRINCÍPIOS
- BIOÉTICA: INÍCIO E FIM DA VIDA
- BIOÉTICA: RECUSA DE TRATAMENTO E ALTA A PEDIDO (CONTRA INDICAÇÃO MÉDICA
- TESTAMENTO VITAL E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
- TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA DE TRATAMENTO (TRANSFUSÃO DE SANGUE)
- DIRETOR TÉCNICO E DIRETOR CLÍNICO
- REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
- ANÁLISE DE RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS DE MEDICINA E ODONTOLOGIA
CRÉDITO C: DIREITO À SAÚDE, DIREITO HOSPITALAR E RESPONSABILIDADE PENAL EM DIREITO MÉDICO
- SAÚDE NO BRASIL
- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- SAÚDE SUPLEMENTAR
- DIREITOS DOS PACIENTES
- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VISÃO DO PACIENTE
- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VISÃO DA OPERADORA
- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VISÃO DO JULGADOR
- DIREITO HOSPITALAR
- GESTÃO DE RISCO EM SAÚDE
- GESTÃO LEGAL DO RISCO HOSPITALAR
- SEGURANÇA DO PACIENTE
- ACREDITAÇÃO HOSPITALAR
- COMPLIANCE EM SAÚDE
- DIREITO PENAL MÉDICO
- ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DE DIREITO PENAL
- ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
- LAUDOS E PERÍCIAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL
- GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SAÚDE: QUESTÕES PRÁTICAS
- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PRÁTICA NAS AÇÕES ENVOLVENDO PACIENTES, ESTADO E OPERADORAS
*conteúdo programático sujeito a alterações
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
| INVESTIMENTO | De Por R$ 18.333,48Promoção por tempo limitado, garanta sua vaga* |
- Boleto Bancário – Parcelado em 28 (Vinte e Oito) vezes de R$654,76 (1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes)
- Pagseguro – Parcelado em 30 (Trinta) vezes de R$580,56 (Cartão de Crédito recorrente, não compromete todo o limite)***
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Informações:* No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente à efetivação da matrícula para garantir sua vaga e valor promocional. ** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2021.2. *** Será debitado no cartão de crédito mensalmente o valor da mensalidade, não compromete o limite, apenas necessário ter o valor da mensalidade disponível mensalmente.
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Contato
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Descrição detalhada
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
18 meses (3 módulos)
Disponibilidade
Sábados Quinzenais 8:00 às 17:45
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
