O curso ora apresentado tem como objetivo principal o estudo da atual relação jurídica envolvendo a prestação de serviços de saúde, em especial médico e odontológico e seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito.

Contendo três módulos, cada um com cento e vinte horas de aula, perfaz o total necessário para a pós-graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico/dentista e paciente sob o aspecto das mudanças sociais que têm ensejado grande número de ações judiciais e éticas. Também é feita abordagem sobre as questões relativas à judicialização da saúde e a nuances dos pedidos feitos por pacientes em face do Estado e das operadoras de planos de saúde (e congêneres).

O programa do curso conta com aulas teóricas e atividades práticas. Todos os docentes possuem vasta experiência no conteúdo que ministram, o que permite a transmissão das informações com excelência de qualidade teórica e, sobretudo, com aplicação prática do que está sendo abordado, preparando o especializando para a atuação tanto preventivamente como no contencioso.

Professor Marcos Vinícius Coltri

Coordenador da área de Direito Médico e Hospitalar da EPD

Apresentação

Mercado

O Direito Médico, Odontológico e da Saúde está em franca e crescente expansão, com um caminho muito promissor para os profissionais que desejarem se especializar nesta área, pois o conhecimento qualificado e específico tem se mostrado um diferencial em relação aos profissionais generalistas.

O advogado especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pode trabalhar de forma autônoma, prestando assessoria jurídica para profissionais, clínicas, hospitais, laboratórios e demais empresas prestadoras de serviços em saúde. Também poderá atuar no jurídico interno destes prestadores de serviço em saúde, auxiliando na defesa dos seus interesses.

Na esfera contenciosa, o advogado atuará nos crescentes segmentos de processos éticos e processos cíveis de indenização, defendendo os profissionais e os hospitais, as clínicas, os laboratórios, etc.

A atuação do advogado também poderá ser para tutelar juridicamente os direitos dos pacientes nas ações de “erro médico” ou “erro odontológico”, ingressando com ações cíveis contra profissionais e prestadores de serviço em saúde.

No âmbito da judicialização da saúde, o advogado poderá atuar tanto em favor dos pacientes, como na defesa das operadoras.
Além da atuação contenciosa, o advogado terá formação suficiente para realizar assessoria e consultoria preventiva para médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas, hospitais, etc., orientando quantos aos direitos e deveres relacionados à prestação de serviço em saúde.

Aos profissionais de saúde, o curso propiciará o conhecimento das normas e regras ético-profissionais que regem a sua profissão, trazendo segurança jurídica para o exercício da Medicina ou da Odontologia.

Objetivo

Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, Código de Ética Médica, Código de Ética Odontológica e demais Resoluções e Portarias dos Conselhos Regionais e Federais de Medicina, de Odontologia e entidades correlacionadas.

Permitir que o especializando com formação em Direito tenha conhecimento e ferramentas para atuação preventiva ou em processos judiciais e éticos na defesa dos seus clientes.

Ao especializando da área da saúde (médicos, cirurgiões-dentistas e demais), o curso possibilita o conhecimento do atual cenário da relação profissional/paciente, bem como o conhecimento, à luz do Direito Médico e Odontológico, da atuação nos processos como perito e/ou assistente técnico.

Público

O curso é destinado a advogados, juristas, médicos, cirurgiões-dentistas, demais profissionais de saúde, e todos os interessados pelo direito médico, odontológico, hospitalar e da saúde.

Conteúdo programático

CRÉDITO A: Responsabilidade Civil em Direito Médico e Odontológico

RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E OBJETIVA
OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO
LEGISLAÇÃO: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA
RESPONSABILIDADE CIVIL DE CLÍNICAS E DE HOSPITAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORATÓRIOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO AGENTE PÚBLICO (EM DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO)
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE (E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES)
IATROGENIA E DIREITO MÉDICO/ODONTOLÓGICO
CAUSAS DE PEDIR EM DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
CONSENTIMENTO INFORMADO E TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
NEXO DE CAUSALIDADE
DANOS INDENIZÁVEIS
PROVAS EM DIREITO MÉDICO
PROVA DOCUMENTAL: PRONTUÁRIO DO PACIENTE
PROVA ORAL: DEPOIMENTO DAS PARTES E OITIVA DE TESTEMUNHAS
PROVA TÉCNICA: PERÍCIA E DEMAIS PROVAS TÉCNICAS
ATUAÇÃO DO PERITO E DO ASSISTENTE TÉCNICO NAS AÇÕES DE “ERRO MÉDICO/ODONTOLÓGICO”
ÔNUS DA PROVA E TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E ODONTOLÓGICA: A VISÃO DO JULGADOR
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL EM SAÚDE
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E ODONTOLÓGICA: ANÁLISE E DISCUSSÃO DE CASOS

CRÉDITO B: RESPONSABILIDADE ÉTICA E BIOÉTICA

CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: INTRODUÇÃO, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DOS MÉDICOS
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DIREITOS HUMANOS E RELAÇÃO COM PACIENTE E FAMILIARES
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: SIGILO PROFISSIONAL E DOCUMENTOS MÉDICOS
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: AUDITORIA E PERÍCIA MÉDICA E ESPECIALIDADES MÉDICAS
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: ENSINO E PESQUISA
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: PUBLICIDADE MÉDICA
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DISPOSIÇÕES GERAIS
CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL: MEDICINA
PROCESSO ÉTICO NA MEDICINA: JULGAMENTO SIMULADO
DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PROCESSOS ÉTICOS E RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS DE MEDICINA
CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA
DOCUMENTOS ODONTOLÓGICOS
PUBLICIDADE ODONTOLÓGICA
CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL: ODONTOLOGIA
BIOÉTICA: NOÇÕES PRELIMINARES E PRINCÍPIOS
BIOÉTICA: INÍCIO E FIM DA VIDA
BIOÉTICA: RECUSA DE TRATAMENTO E ALTA A PEDIDO (CONTRA INDICAÇÃO MÉDICA
TESTAMENTO VITAL E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA DE TRATAMENTO (TRANSFUSÃO DE SANGUE)
DIRETOR TÉCNICO E DIRETOR CLÍNICO
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
ANÁLISE DE RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS DE MEDICINA E ODONTOLOGIA

CRÉDITO C: DIREITO À SAÚDE, DIREITO HOSPITALAR E RESPONSABILIDADE PENAL EM DIREITO MÉDICO

SAÚDE NO BRASIL
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SAÚDE SUPLEMENTAR
DIREITOS DOS PACIENTES
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VISÃO DO PACIENTE
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VISÃO DA OPERADORA
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VISÃO DO JULGADOR
DIREITO HOSPITALAR
GESTÃO DE RISCO EM SAÚDE
GESTÃO LEGAL DO RISCO HOSPITALAR
SEGURANÇA DO PACIENTE
ACREDITAÇÃO HOSPITALAR
COMPLIANCE EM SAÚDE
DIREITO PENAL MÉDICO
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DE DIREITO PENAL
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
LAUDOS E PERÍCIAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL
GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SAÚDE: QUESTÕES PRÁTICAS
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PRÁTICA NAS AÇÕES ENVOLVENDO PACIENTES, ESTADO E OPERADORAS

*conteúdo programático sujeito a alterações

Investimento

INVESTIMENTO PARA INGRESSO EM 2022.1

De ~~R$ 38.500,31~~

Por R$ 19.250,15

Promoção por tempo limidado.

Garanta sua vaga!*

Formas de Pagamento:

Boletos Bancário – Parcelamento em 28 (Vinte e Oito) vezes de R$687,51 (1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes)**

Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).

Carga horária

360 horas

Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar

Professor Marcos Vinícius Coltri

Mercado

Coordenadores

Marcos Vinícius Coltri

Docentes e conferencistas

Por R$ 19.250,15

Formas de Pagamento:

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