O curso ora apresentado tem como objetivo principal o estudo da atual relação jurídica envolvendo a prestação de serviços de saúde, em especial médico e odontológico e seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito.

Contendo três módulos, cada um com cento e vinte horas de aula, perfaz o total necessário para a pós-graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico/dentista e paciente sob o aspecto das mudanças sociais que têm ensejado grande número de ações judiciais e éticas. Também é feita abordagem sobre as questões relativas à judicialização da saúde e a nuances dos pedidos feitos por pacientes em face do Estado e das operadoras de planos de saúde (e congêneres).

O programa do curso conta com aulas teóricas e atividades práticas. Todos os docentes possuem vasta experiência no conteúdo que ministram, o que permite a transmissão das informações com excelência de qualidade teórica e, sobretudo, com aplicação prática do que está sendo abordado, preparando o especializando para a atuação tanto preventivamente como no contencioso.

 

Professor Marcos Vinícius Coltri

Coordenador da área de Direito Médico e Hospitalar da EPD

 

Apresentação

Mercado

O Direito Médico, Odontológico e da Saúde está em franca e crescente expansão, com um caminho muito promissor para os profissionais que desejarem se especializar nesta área, pois o conhecimento qualificado e específico tem se mostrado um diferencial em relação aos profissionais generalistas.

O advogado especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pode trabalhar de forma autônoma, prestando assessoria jurídica para profissionais, clínicas, hospitais, laboratórios e demais empresas prestadoras de serviços em saúde. Também poderá atuar no jurídico interno destes prestadores de serviço em saúde, auxiliando na defesa dos seus interesses.

Na esfera contenciosa, o advogado atuará nos crescentes segmentos de processos éticos e processos cíveis de indenização, defendendo os profissionais e os hospitais, as clínicas, os laboratórios, etc.

A atuação do advogado também poderá ser para tutelar juridicamente os direitos dos pacientes nas ações de “erro médico” ou “erro odontológico”, ingressando com ações cíveis contra profissionais e prestadores de serviço em saúde.

No âmbito da judicialização da saúde, o advogado poderá atuar tanto em favor dos pacientes, como na defesa das operadoras.
Além da atuação contenciosa, o advogado terá formação suficiente para realizar assessoria e consultoria preventiva para médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas, hospitais, etc., orientando quantos aos direitos e deveres relacionados à prestação de serviço em saúde. 

Aos profissionais de saúde, o curso propiciará o conhecimento das normas e regras ético-profissionais que regem a sua profissão, trazendo segurança jurídica para o exercício da Medicina ou da Odontologia.

Objetivo

Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, Código de Ética Médica, Código de Ética Odontológica e demais Resoluções e Portarias dos Conselhos Regionais e Federais de Medicina, de Odontologia e entidades correlacionadas.

Permitir que o especializando com formação em Direito tenha conhecimento e ferramentas para atuação preventiva ou em processos judiciais e éticos na defesa dos seus clientes.

Ao especializando da área da saúde (médicos, cirurgiões-dentistas e demais), o curso possibilita o conhecimento do atual cenário da relação profissional/paciente, bem como o conhecimento, à luz do Direito Médico e Odontológico, da atuação nos processos como perito e/ou assistente técnico.

Público

O curso é destinado a advogados, juristas, médicos, cirurgiões-dentistas, demais profissionais de saúde, e todos os interessados pelo direito médico, odontológico, hospitalar e da saúde.

Conteúdo programático

CRÉDITO A: Responsabilidade Civil em Direito Médico e Odontológico

 

  • RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL
  • RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E OBJETIVA
  • OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO
  • LEGISLAÇÃO: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
  • RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DE CLÍNICAS E DE HOSPITAIS
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORATÓRIOS
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO AGENTE PÚBLICO (EM DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO)
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE (E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES)
  • IATROGENIA E DIREITO MÉDICO/ODONTOLÓGICO
  • CAUSAS DE PEDIR EM DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO
  • CONSENTIMENTO INFORMADO E TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
  • NEXO DE CAUSALIDADE
  • DANOS INDENIZÁVEIS
  • PROVAS EM DIREITO MÉDICO
  • PROVA DOCUMENTAL: PRONTUÁRIO DO PACIENTE
  • PROVA ORAL: DEPOIMENTO DAS PARTES E OITIVA DE TESTEMUNHAS
  • PROVA TÉCNICA: PERÍCIA E DEMAIS PROVAS TÉCNICAS
  • ATUAÇÃO DO PERITO E DO ASSISTENTE TÉCNICO NAS AÇÕES DE “ERRO MÉDICO/ODONTOLÓGICO”
  • ÔNUS DA PROVA E TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
  • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E ODONTOLÓGICA: A VISÃO DO JULGADOR
  • SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL EM SAÚDE
  • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E ODONTOLÓGICA: ANÁLISE E DISCUSSÃO DE CASOS

CRÉDITO B: RESPONSABILIDADE ÉTICA E BIOÉTICA

  • CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA
  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: INTRODUÇÃO, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DOS MÉDICOS
  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DIREITOS HUMANOS E RELAÇÃO COM PACIENTE E FAMILIARES
  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS
  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL
  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: SIGILO PROFISSIONAL E DOCUMENTOS MÉDICOS
  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: AUDITORIA E PERÍCIA MÉDICA E ESPECIALIDADES MÉDICAS
  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: ENSINO E PESQUISA
  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: PUBLICIDADE MÉDICA
  • CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DISPOSIÇÕES GERAIS
  • CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL: MEDICINA
  • PROCESSO ÉTICO NA MEDICINA: JULGAMENTO SIMULADO
  • DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PROCESSOS ÉTICOS E RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS DE MEDICINA
  • CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA
  • DOCUMENTOS ODONTOLÓGICOS
  • PUBLICIDADE ODONTOLÓGICA
  • CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL: ODONTOLOGIA
  • BIOÉTICA: NOÇÕES PRELIMINARES E PRINCÍPIOS
  • BIOÉTICA: INÍCIO E FIM DA VIDA
  • BIOÉTICA: RECUSA DE TRATAMENTO E ALTA A PEDIDO (CONTRA INDICAÇÃO MÉDICA
  • TESTAMENTO VITAL E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
  • TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA DE TRATAMENTO (TRANSFUSÃO DE SANGUE)
  • DIRETOR TÉCNICO E DIRETOR CLÍNICO
  • REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
  • ANÁLISE DE RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS DE MEDICINA E ODONTOLOGIA

CRÉDITO C: DIREITO À SAÚDE, DIREITO HOSPITALAR E RESPONSABILIDADE PENAL EM DIREITO MÉDICO

  • SAÚDE NO BRASIL
  • SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
  • SAÚDE SUPLEMENTAR
  • DIREITOS DOS PACIENTES
  • JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VISÃO DO PACIENTE
  • JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VISÃO DA OPERADORA
  • JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: VISÃO DO JULGADOR
  • DIREITO HOSPITALAR
  • GESTÃO DE RISCO EM SAÚDE
  • GESTÃO LEGAL DO RISCO HOSPITALAR
  • SEGURANÇA DO PACIENTE
  • ACREDITAÇÃO HOSPITALAR
  • COMPLIANCE EM SAÚDE
  • DIREITO PENAL MÉDICO
  • ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DE DIREITO PENAL
  • ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • LAUDOS E PERÍCIAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL
  • GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SAÚDE: QUESTÕES PRÁTICAS
  • JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PRÁTICA NAS AÇÕES ENVOLVENDO PACIENTES, ESTADO E OPERADORAS

*conteúdo programático sujeito a alterações

Investimento
INVESTIMENTO

De R$ 36.666,96

Por R$ 16.500,13

Promoção por tempo limitado, garanta sua vaga*

 

- Boleto Bancário – Parcelado em 28 (Vinte e Oito) vezes de R$589,29 (1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes)**

 Inscreva-se 

 

- Pagseguro Recorrente – Parcelado em 30 (Trinta) vezes de R$550,00 (Pague com seu cartão de Crédito sem comprometer o limite do cartão)**

 

Informações:

* No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente à efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2022.1.



Consulte outras formas de pagamento e turmas disponíveis na Central de Matrículas.
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br / WhatsApp: 11956503490

 

"NOS RESERVAMOS O DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO"

Contato

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Telefone: +55 11 3273 3600

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+ Informações

Descrição detalhada

http://www.epd.edu.br/sites/default/files/2021-02/PPC%20P%C3%B3s%20Presencial%20Direito%20M%C3%A9dico%20e%20Hospitalar.pdf

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Disponibilidade

Sábado Quinzenal - dás 08h às 17h45

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas