Objetivo Geral

Ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial para possibilitar que esteja apto a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum. Suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Direito, de tal forma a trazer ao aluno o domínio e a segurança para atuar nesse segmento, abordando para tal a legislação especial existente.

Objetivos Específicos

O Curso desenvolverá com os alunos o conhecimento acerca dos principais campos do Direito Militar, a saber diante das especificidades da estrutura curricular do Curso: Direito Constitucional militar, Direito Penal militar, Direito Administrativo militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Processual Penal militar, Direito Civil militar.

Recursos Didático-Pedagógicos

Apresentação em roteiro de slides, exercícios para fixação de conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica, além da proposta de debates, estudos de casos, entre outras ferramentas, inclusive metodologias ativas.

Avaliação

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários práticos de avaliação.

Público Alvo

O Curso destina-se aos bacharéis em Direito, aos Advogados, aos Oficiais e Praças da Polícia Militar e das Forças Armadas e aos operadores do Direito com formação superior.