Ronaldo João Roth

O Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” de Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito, em especial, e aos operadores do Direito em geral, o estudo e a pesquisa para o aprimoramento pessoal e profissional desse segmento do Direito tão pouco conhecido, mas muito antigo, cujo ensino está restrito a poucos Cursos no Brasil. Aborda o presente Curso os segmentos do: Direito Constitucional Militar; do Direito Penal – Parte Geral e Especial; Direito Humanitário e Internacional de Direito Militar; Direito Processual Penal Militar; Direito Administrativo Militar; Direito Administrativo Disciplinar Militar e o Direito Cível Militar. As disciplinas aliam o aspecto teórico e o aspecto prático, para formar especialistas no Direito Militar voltados para atuação nos seus diversos ramos e instâncias, com a excelência da EPD.
Coordenador na área de Direito Militar
Ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial para possibilitar que esteja apto a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum. Suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Direito, de tal forma a trazer ao aluno o domínio e a segurança para atuar nesse segmento, abordando para tal a legislação especial existente.
O Curso destina-se aos bacharéis em Direito, aos Advogados, aos Oficiais e Praças da Polícia Militar e das Forças Armadas e aos operadores do Direito com formação superior.
Parte Geral
Parte Especial
Direitos Humanos E Direito Internacional Militar
Principais Diplomas Do Direito Internacional Humanitário
Âmbito De Aplicação Do Direito Internacional Humanitário
Direito Administrativo Militar
Direitos e Garantias Fundamentais
Da Administração Pública
Da competência da Justiça Militar
Da Segurança Pública
Direito Processual Penal Militar
Organização Judiciária Militar
Inquérito Policial Militar
Prisão e Liberdade Provisória e Menagem
Processo Penal Militar
Processo Penal Militar em Tempo De Guerra
Mandado De Segurança e Habeas Corpus Criminal
Execução Penal
Procedimentos e processos disciplinares – regulamento disciplinar da PMESP
Direito cível na Justiça Militar
Metodologia
Didática
Investimento** |
Por R$ 11.662,20Promoção por tempo limitado |
Formas de Pagamento | ||||||||
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Parcelamento em até 30X sem juros |
Parcelamento através de boletos bancário, com o 1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes. ***
Vencimentos disponíveis para as parcelas 05, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.
* No prazo de até 48hs (quarenta e oito horas) da inscrição, compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula para garantir sua vaga e valor promocional.
** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).
*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
18 meses (3 módulos)
Disponibilidade
Sábados Quinzenais 8:00 às 17:45
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).