O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, vem formando ao longo dos últimos anos os melhores profissionais da área tributária.
O curso proporciona um conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, da doutrina e da jurisprudência sobre temas de Direito Tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático.
A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior.
O corpo docente é formado pelos melhores profissionais na área de atuação, profissionais com larga experiência acadêmica e prática que estão em constante avaliação pelos alunos e pela coordenação, o que só demonstra a preocupação com o contínuo aprimoramento e satisfação dos alunos.
Apresentação
OBJETIVOS
Objetivo Geral
O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do Direito um conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, da doutrina e da jurisprudência, a respeito dos temas de Direito Tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático. A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível de graduação e pós-graduação. Aprofundar a teoria pertinente aos institutos do Direito, do Processo e do Planejamento tributário, inter-relacionando a doutrina, as leis, os princípios e a jurisprudência oriunda da sua aplicação pelos tribunais.
Objetivos Específicos
Levar educação de qualidade com aprofundamento que se faz necessário ao conteúdo do curso, capacitando o profissional seja do direito ou não para atuar na área tributária. Estimular a reflexão e o debate acerca deste ramo do direito no contexto socioeconômico e político contemporâneo.
Recursos Didático-Pedagógicos
Apresentações em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica.
Avaliação
O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários.
Público Alvo
O público é formado por advogados, contadores (contabilistas), procuradores, magistrados, promotores, professores universitários, servidores públicos, consultores e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área tributária.
Conteúdo programático
MÓDULOS
- Direito tributário, contabilidade e planejamento
- Noções Gerais do Direito Financeiro. Direito Tributário, Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios. Conceito de Tributo e Classificação das espécies tributárias (Empréstimos Compulsórios, Contribuição de Melhoria, Taxas, Contribuições e Impostos). Princípios Constitucionais Gerais e Princípios Tributários. Competência Tributária. Imunidade Tributária. Normas Gerais em Matéria Tributária. Sujeição Passiva e Responsabilidade. Obrigação Tributária e Crédito Tributário. Crédito: Suspensão da Exigibilidade do Crédito. Crédito: Extinção do crédito tributário. Crédito: Exclusão. Crédito: Garantias e Privilégios. Crimes contra a ordem tributária. Contabilidade voltada ao Direito Tributário. Planejamento Tributário
- Tributo em espécie e planejamento
- Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS. Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - IPTU. Imposto sobre a Transmissão Inter vivos – ITBI. Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD. Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Imposto de Importação – II. Imposto de Exportação - IE. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Imposto sobre Operação se Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR. Simples Nacional. Direito Tributário Internacional e Direito Internacional Tributário. Tributação No Comércio Exterior I (Regulamento Aduaneiro E Tributação). Tributação No Comércio Exterior II (Regimes Aduaneiros Especiais). Contribuições Sociais. Contribuições Interventivas. Contribuições Corporativas. Planejamento Tributário
- Processual tributário e planejamento
- Processo Administrativo Federal. Processo Administrativo Estadual. Ação Declaratória de Existência ou Inexistência de Relação Jurídico Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. Ação de Repetição de Indébito Tributário. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Execução Fiscal. Mandado de Segurança. Recursos. Controle de Constitucionalidade. Coisa Julgada. Ação Rescisória. Planejamento Tributário: Teoria. Planejamento Tributário: Gestão. Planejamento Tributário Internacional
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
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No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente a efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.
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Contato
Central de Matrículas
Telefone: +55 11 32733600 na opção de atendimento digite 2
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br
WhatsApp: +55 11 956503490
+ Informações
CARACTERÍSTICAS
- Modalidade
- Presencial
- Área de Concentração
- Ciências Sociais Aplicadas
- Carga Horária Total
- 360 horas
- Número de Vagas
- 160
- Turno de Funcionamento
- Noturno e Integral
- Dias da semana em que serão ministradas as aulas
- Turma de 3ª e 5ª - Das 19h às 22h30 / Turmas Sábado - Das 08h às 17h45
- Duração
- 18 meses
INSCRIÇÃO/SELEÇÃO/MATRÍCULA
Inscrição e matrícula
Site da Faculdade Escola Paulista de Direito ou presencialmente na Avenida da Liberdade, 956, São Paulo/SP.
Período e Horário
De segunda a sexta, das 8h às 21h e sábado das 8h às 13h.
Documentação exigida
- Cópia do diploma da graduação;
- Cópia do histórico escolar;
- Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
- Cópia do RG;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).
