O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, vem formando ao longo dos últimos anos os melhores profissionais da área tributária.

O curso proporciona um conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, da doutrina e da jurisprudência sobre temas de Direito Tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático.

A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior.

O corpo docente é formado pelos melhores profissionais na área de atuação, profissionais com larga experiência acadêmica e prática que estão em constante avaliação pelos alunos e pela coordenação, o que só demonstra a preocupação com o contínuo aprimoramento e satisfação dos alunos.

Apresentação

OBJETIVOS

Objetivo Geral

O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do Direito um conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, da doutrina e da jurisprudência, a respeito dos temas de Direito Tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático. A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível de graduação e pós-graduação. Aprofundar a teoria pertinente aos institutos do Direito, do Processo e do Planejamento tributário, inter-relacionando a doutrina, as leis, os princípios e a jurisprudência oriunda da sua aplicação pelos tribunais.

Objetivos Específicos

O Curso desenvolverá com os alunos o conhecimento acerca dos principais campos do Direito Militar, a saber diante das especificidades da estrutura curricular do Curso: Direito Constitucional militar, Direito Penal militar, Direito Administrativo militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Processual Penal militar, Direito Civil militar.

Recursos Didático-Pedagógicos

Apresentações em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica.

Avaliação

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários.

Público Alvo

O público é formado por advogados, contadores (contabilistas), procuradores, magistrados, promotores, professores universitários, servidores públicos, consultores e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área tributária.

Conteúdo programático

 

MÓDULOS

Direito tributário, contabilidade e planejamento
Noções Gerais do Direito Financeiro. Direito Tributário, Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios. Conceito de Tributo e Classificação das espécies tributárias (Empréstimos Compulsórios, Contribuição de Melhoria, Taxas, Contribuições e Impostos). Princípios Constitucionais Gerais e Princípios Tributários. Competência Tributária. Imunidade Tributária. Normas Gerais em Matéria Tributária. Sujeição Passiva e Responsabilidade. Obrigação Tributária e Crédito Tributário. Crédito: Suspensão da Exigibilidade do Crédito. Crédito: Extinção do crédito tributário. Crédito: Exclusão. Crédito: Garantias e Privilégios. Crimes contra a ordem tributária. Contabilidade voltada ao Direito Tributário. Planejamento Tributário
Tributo em espécie e planejamento
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS. Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - IPTU. Imposto sobre a Transmissão Inter vivos – ITBI. Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD. Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Imposto de Importação – II. Imposto de Exportação - IE. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Imposto sobre Operação se Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR. Simples Nacional. Direito Tributário Internacional e Direito Internacional Tributário. Tributação No Comércio Exterior I (Regulamento Aduaneiro E Tributação). Tributação No Comércio Exterior II (Regimes Aduaneiros Especiais). Contribuições Sociais. Contribuições Interventivas. Contribuições Corporativas. Planejamento Tributário
Processual tributário e planejamento
Processo Administrativo Federal. Processo Administrativo Estadual. Ação Declaratória de Existência ou Inexistência de Relação Jurídico Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal. Ação de Repetição de Indébito Tributário. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Execução Fiscal. Mandado de Segurança. Recursos. Controle de Constitucionalidade. Coisa Julgada. Ação Rescisória. Planejamento Tributário: Teoria. Planejamento Tributário: Gestão. Planejamento Tributário Internacional
Investimento

INVESTIMENTO PARA INGRESSO EM 2022.2

Semanal:

30X de R$ 462,60 no boleto ou 24X de R$ 578,25 no cartão

Sábados Quinzenais:

30X de R$ 370,08 no boleto ou 24X de R$ 462,67 no cartão

***VAGAS LIMITADAS!

Formas de Pagamento:

  • Boleto Bancário – Parcelamento em até 30 vezes (1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes)**
  • Cartão de Crédito – Parcelamento em até 24 vezes)**

 

Informações:

* O cupom deve ser inserido no carrinho para obter o valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2022.2.

 

No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente a efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.



Consulte outras formas de pagamento e turmas disponíveis na Central de Matrículas.
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br / WhatsApp: 11956503490

 

"NOS RESERVAMOS O DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO"
 

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 32733600 na opção de atendimento digite 2

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+ Informações

CARACTERÍSTICAS

Modalidade
Presencial
Área de Concentração
Ciências Sociais Aplicadas
Carga Horária Total
360 horas
Número de Vagas
160
Turno de Funcionamento
Noturno e Integral
Dias da semana em que serão ministradas as aulas
Turma de 3ª e 5ª - Das 19h às 22h30 / Turmas Sábado - Das 08h às 17h45
Duração
18 meses

INSCRIÇÃO/SELEÇÃO/MATRÍCULA

Inscrição e matrícula

Site da Faculdade Escola Paulista de Direito ou presencialmente na Avenida da Liberdade, 956, São Paulo/SP.

Período e Horário

De segunda a sexta, das 8h às 21h e sábado das 8h às 13h.

Documentação exigida

  • Cópia do diploma da graduação;
  • Cópia do histórico escolar;
  • Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).