O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, com a pretensão de aprimorar o conteúdo existente há mais de 15 anos com as novas discussões do mercado de trabalho.
A necessidade do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil, refletida na alta carga tributária somada a complexidade da legislação. A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior (graduação e pós-graduação).
Professora Renata Elaine Silva
Coordenadora da área de Direito Tributário
Apresentação
Público
Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, administradores, assessores jurídicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, auditores, contadores, contabilistas e técnicos em contabilidade.
Mercado
O aluno estará capacitado para atuar no departamento jurídico e/ou fiscal de qualquer ramo de atuação (indústria, comércio e serviço), bem como nas bancas de advocacia (pequeno, médio e grande porte). O Direito Tributário é um dos ramos mais promissores da carreira jurídica, pois além da grande demanda seja no contencioso, seja no consultivo, os salários são os mais atrativos do mercado jurídico.
Conteúdo programático
CRÉDITO DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
- Regra Matriz de Incidência Tributária
- Espécies Tributárias
- Competência e Imunidade
- Normas Gerais e Princípios
- Lançamento Tributário
- Sujeição Passiva e Responsabilidade
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário
- Decadência e Prescrição
- Exclusão do Crédito Tributário
- Administração Tributária e Garantias e Privilégios
- Crimes contra à ordem Tributária
- Introdução à contabilidade, normas básicas, princípios. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Escrituração contábil (débito, crédito, livro diário, livro razão, plano de contas)
- Planejamento Tributário
CRÉDITO TRIBUTO EM ESPÉCIE E PLANEJAMENTO
- Tributos Municipais: IPTU
- Tributos Municipais: ITBI
- Tributos Municipais: ISS
- Tributos Estaduais: ICMS
- Tributos Estaduais: ITCMD
- Tributos Estaduais: IPVA
- Tributos Federais: Imposto de Importação e Exportação
- Tributos Federais: IR
- Tributos Federais: IPI
- Tributos Federais: IOF
- Tributos Federais: ITR
- Contribuições sociais, interventivas e corporativas
- Simples Nacional
- Planejamento Tributário
CRÉDITO – PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
- Processo de Conhecimento: Ação Declaratória
- Processo de Conhecimento: Ação Anulatória
- Processo de Conhecimento: Ação de Repetição de Indébito
- Processo de Conhecimento: Ação de Consignação em Pagamento
- Ação Mandamental: Mandado de Segurança
- Ação de Execução Fiscal
- Ação Constitucional: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional
- Processo Administrativo
- Recursos em Matéria Tributária
- Planejamento Tributário Norma Geral Antielisiva e Legalidade
- Planejamento Tributário questões sucessórias e Holding (participação, imobiliária e patrimonial)
- Planejamento Tributário questões societárias (cisão, incorporação e fusão)
- Planejamento Tributário questões internacionais
- Planejamento Tributário Questões Práticas
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
| INVESTIMENTO | De Por R$ 13.217,16Promoção por tempo limitado, garanta sua vaga* |
- Boleto Bancário – Parcelado em 28 (Vinte e Oito) vezes de R$472,04 (1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes)**
- Pagseguro Recorrente – Parcelado em 30 (Trinta) vezes de R$440,57 (Pague com seu cartão de Crédito sem comprometer o limite do cartão)**
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Informações:* No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente à efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional. ** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2022.1.
"NOS RESERVAMOS O DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO" |
Contato
+ Informações
Descrição Completa
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
18 meses (3 módulos)
Disponibilidade
3ª e 5ª - dás 19h às 22h30
Sábado Quinzenal - dás 08h às 17h44
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
