O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, com a pretensão de aprimorar o conteúdo existente à mais de 15 anos com as novas discussões do mercado de trabalho.
A necessidade do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil, refletida na alta carga tributária somada a complexidade da legislação.
A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior (graduação e pós-graduação).
Professora Renata Elaine Silva
Coordenadora da área de Direito Tributário
O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, com a pretensão de aprimorar o conteúdo existente à mais de 15 anos com as novas discussões do mercado de trabalho.
A necessidade do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil, refletida na alta carga tributária somada a complexidade da legislação.
A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior (graduação e pós-graduação).
O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário está estruturado em três módulos semestrais e independentes todos voltados para a análise da prática tributária que envolve os aspectos básico do direito tributário bem como as operações de planejamento tributário. Desse modo, o programa fornecerá ao profissional jurídico uma visão aprofundada, ampla e estratégica do complexo mundo tributário, sempre voltado ao entendimento jurisprudencial dos tribunais pátrios.
O corpo docente é formado pelos melhores profissionais na área de atuação, profissionais com larga experiência acadêmica e prática que estão em constante avaliação pelos alunos e pela coordenação o que só demonstra a preocupação com o continuo aprimoramento e satisfação dos alunos.
Conhecimento, atualização, aprofundamento e especialização de profissionais que buscam a melhor forma de aplicar a legislação tributária ao caso concreto.
Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, administradores, assessores jurídicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, auditores, contadores, contabilistas e técnicos em contabilidade.
CRÉDITO DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
- Regra Matriz de Incidência Tributária
- Espécies Tributárias
- Competência e Imunidade
- Normas Gerais e Princípios
- Lançamento Tributário
- Sujeição Passiva e Responsabilidade
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário
- Decadência e Prescrição
- Exclusão do Crédito Tributário
- Administração Tributária e Garantias e Privilégios
- Crimes contra à ordem Tributária
- Introdução à contabilidade, normas básicas, princípios. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Escrituração contábil (débito, crédito, livro diário, livro razão, plano de contas)
- Planejamento Tributário
CRÉDITO TRIBUTO EM ESPÉCIE E PLANEJAMENTO
- Tributos Municipais: IPTU
- Tributos Municipais: ITBI
- Tributos Municipais: ISS
- Tributos Estaduais: ICMS
- Tributos Estaduais: ITCMD
- Tributos Estaduais: IPVA
- Tributos Federais: Imposto de Importação e Exportação
- Tributos Federais: IR
- Tributos Federais: IPI
- Tributos Federais: IOF
- Tributos Federais: ITR
- Contribuições sociais, interventivas e corporativas
- Simples Nacional
- Planejamento Tributário
CRÉDITO – PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
- Processo de Conhecimento: Ação Declaratória
- Processo de Conhecimento: Ação Anulatória
- Processo de Conhecimento: Ação de Repetição de Indébito
- Processo de Conhecimento: Ação de Consignação em Pagamento
- Ação Mandamental: Mandado de Segurança
- Ação de Execução Fiscal
- Ação Constitucional: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional
- Processo Administrativo
- Recursos em Matéria Tributária
- Planejamento Tributário Norma Geral Antielisiva e Legalidade
- Planejamento Tributário questões sucessórias e Holding (participação, imobiliária e patrimonial)
- Planejamento Tributário questões societárias (cisão, incorporação e fusão)
- Planejamento Tributário questões internacionais
- Planejamento Tributário Questões Práticas
Coordenadores
Docentes e conferencistas
| Investimento** |
Por R$ 11.662,20Promoção por tempo limitado |
| Formas de Pagamento | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Parcelamento em até 30X sem juros |
Parcelamento através de boletos bancário, com o 1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes. ***
Vencimentos disponíveis para as parcelas 05, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.
* No prazo de até 48hs (quarenta e oito horas) da inscrição, compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula para garantir sua vaga e valor promocional.
** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).
*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.
Descrição Completa
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
18 meses (3 módulos)
Disponibilidade
3ªs e 5ªs 19:00 às 22:30
Sábados Quinzenais 8:00 às 17:45
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
