O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, com a pretensão de aprimorar o conteúdo existente à mais de 15 anos com as novas discussões do mercado de trabalho.

A necessidade do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil, refletida na alta carga tributária somada a complexidade da legislação.

A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior (graduação e pós-graduação).

Professora Renata Elaine Silva

Coordenadora da área de Direito Tributário

Apresentação

O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário está estruturado em três módulos semestrais e independentes todos voltados para a análise da prática tributária que envolve os aspectos básico do direito tributário bem como as operações de planejamento tributário. Desse modo, o programa fornecerá ao profissional jurídico uma visão aprofundada, ampla e estratégica do complexo mundo tributário, sempre voltado ao entendimento jurisprudencial dos tribunais pátrios.

O corpo docente é formado pelos melhores profissionais na área de atuação, profissionais com larga experiência acadêmica e prática que estão em constante avaliação pelos alunos e pela coordenação o que só demonstra a preocupação com o contínuo aprimoramento e satisfação dos alunos.

Objetivo

Conhecimento, atualização, aprofundamento e especialização de profissionais que buscam a melhor forma de aplicar a legislação tributária ao caso concreto.

Público

Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, administradores, assessores jurídicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, auditores, contadores, contabilistas e técnicos em contabilidade.

Conteúdo programático

CRÉDITO DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTABILIDADE

 

 Regra Matriz de Incidência Tributária

Espécies Tributárias

 Competência e Imunidade

 Normas Gerais e Princípios

Lançamento Tributário

Sujeição Passiva e Responsabilidade

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Decadência e Prescrição

 Exclusão do Crédito Tributário

 Administração Tributária e Garantias e Privilégios

 Crimes contra à ordem Tributária

 Introdução à contabilidade, normas básicas, princípios. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Escrituração contábil (débito, crédito, livro diário, livro razão, plano de contas)

 Regimes de Tributação: Lucro Real, Lucro presumido, Simples Nacional:  M.E e EPP

 

CRÉDITO TRIBUTO EM ESPÉCIE

Tributos Municipais: IPTU

 Tributos Municipais: ITBI

 Tributos Municipais: ISS

 Tributos Estaduais: ICMS

 Tributos Estaduais: ITCMD 

 Tributos Estaduais: IPVA

 Tributos Federais: Imposto de Importação

Tributos Federais: Imposto de Exportação

Tributos Federais: IR

 Tributos Federais: IPI

Tributos Federais: IOF

Tributos Federais: ITR

 Contribuições sociais, interventivas e cooporativas

 Simples Nacional

CRÉDITO - PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

 Processo de Conhecimento: Ação Declaratória

 Processo de Conhecimento: Ação Anulatória

 Processo de Conhecimento: Ação de Repetição de Indébito

 Processo de Conhecimento: Ação de Consignação em Pagamento

 Ação Mandamental: Mandado de Segurança

 Ação de Execução Fiscal

 Ação Constitucional: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional

 Processo Administrativo

Compliance em Matéria Tributária

Planejamento Tributário Norma Geral Antielisiva e Legalidade

Planejamento Tributário questões sucessórias e Holding (participação, imobiliária e patrimonial)

Planejamento Tributário questões societárias (cisão, incorporação e fusão)

 Planejamento Tributário questões societárias internacionais (controladas, coligadas e preço de transferência, acordos internacionais e paraísos fiscais)

 Planejamento Tributário nas operações de ágio e deságio

 

Investimento
Taxa de inscriçãoR$ 60,00
Investimento Total do CursoR$ 25.916,00

 

Forma de Pagamento
À vista12 parcelas18 parcelas20 parcelas24 parcelas25 parcelas26 parcelas27 parcelas28 parcelas30 parcelas36 parcelas
R$ 25.916,00R$ 2.159,67R$ 1.439,78R$ 1.295,80R$ 1.079,83R$ 1.036,64R$ 996,77R$ 959,85R$ 925,57R$ 863,87R$ 719,89

 

Parcelamento através de Boletos Bancários como pagamento da 1ª parcela à vista e os demais subsequentes com os vencimentos 05, 10, 15 ou 25 de cada mês ***

* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que o supracitado valor tem por objetivo suportas as despesas administrativas bem como não

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas
Variations

Pós-Graduação em Direito, Processo e Planejamento Tributário - Taxa de Inscrição - Turma P63.003.1

Data: 11/08/2020 a 17/11/2020
Horário: 19h ás 22h30
3ªs e 5ª - Noturno
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Pós-Graduação em Direito, Processo e Planejamento Tributário - Taxa de Inscrição - Turma P63.004.1

Data: 22/08/2020 a 05/12/2020
Horário: 8h ás 17h45 - Integral
Sábados Quinzenais
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