O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, com a pretensão de aprimorar o conteúdo existente à mais de 15 anos com as novas discussões do mercado de trabalho.

A necessidade do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil, refletida na alta carga tributária somada a complexidade da legislação.

A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior (graduação e pós-graduação).

Professora Renata Elaine Silva

Coordenadora da área de Direito Tributário

Apresentação

O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, com a pretensão de aprimorar o conteúdo existente à mais de 15 anos com as novas discussões do mercado de trabalho.

A necessidade do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil, refletida na alta carga tributária somada a complexidade da legislação.

A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior (graduação e pós-graduação).

O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário está estruturado em três módulos semestrais e independentes todos voltados para a análise da prática tributária que envolve os aspectos básico do direito tributário bem como as operações de planejamento tributário. Desse modo, o programa fornecerá ao profissional jurídico uma visão aprofundada, ampla e estratégica do complexo mundo tributário, sempre voltado ao entendimento jurisprudencial dos tribunais pátrios.

O corpo docente é formado pelos melhores profissionais na área de atuação, profissionais com larga experiência acadêmica e prática que estão em constante avaliação pelos alunos e pela coordenação o que só demonstra a preocupação com o continuo aprimoramento e satisfação dos alunos.

Objetivo

Conhecimento, atualização, aprofundamento e especialização de profissionais que buscam a melhor forma de aplicar a legislação tributária ao caso concreto.

Público

Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, administradores, assessores jurídicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, auditores, contadores, contabilistas e técnicos em contabilidade.

Conteúdo programático

CRÉDITO DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO

  • Regra Matriz de Incidência Tributária
  • Espécies Tributárias
  • Competência e Imunidade
  • Normas Gerais e Princípios
  • Lançamento Tributário
  • Sujeição Passiva e Responsabilidade
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  • Extinção do Crédito Tributário
  • Decadência e Prescrição
  • Exclusão do Crédito Tributário
  • Administração Tributária e Garantias e Privilégios
  • Crimes contra à ordem Tributária
  • Introdução à contabilidade, normas básicas, princípios. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Escrituração contábil (débito, crédito, livro diário, livro razão, plano de contas)
  • Planejamento Tributário

CRÉDITO TRIBUTO EM ESPÉCIE E PLANEJAMENTO

  • Tributos Municipais: IPTU
  • Tributos Municipais: ITBI
  • Tributos Municipais: ISS
  • Tributos Estaduais: ICMS
  • Tributos Estaduais: ITCMD
  • Tributos Estaduais: IPVA
  • Tributos Federais: Imposto de Importação e Exportação
  • Tributos Federais: IR
  • Tributos Federais: IPI
  • Tributos Federais: IOF
  • Tributos Federais: ITR
  • Contribuições sociais, interventivas e corporativas
  • Simples Nacional
  • Planejamento Tributário

CRÉDITO – PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  • Processo de Conhecimento: Ação Declaratória
  • Processo de Conhecimento: Ação Anulatória
  • Processo de Conhecimento: Ação de Repetição de Indébito
  • Processo de Conhecimento: Ação de Consignação em Pagamento
  • Ação Mandamental: Mandado de Segurança
  • Ação de Execução Fiscal
  • Ação Constitucional: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional
  • Processo Administrativo
  • Recursos em Matéria Tributária
  • Planejamento Tributário Norma Geral Antielisiva e Legalidade
  • Planejamento Tributário questões sucessórias e Holding (participação, imobiliária e patrimonial)
  • Planejamento Tributário questões societárias (cisão, incorporação e fusão)
  • Planejamento Tributário questões internacionais
  • Planejamento Tributário Questões Práticas
Investimento
Investimento**

De R$ 25.916,00

Por R$ 11.662,20

Promoção por tempo limitado

Formas de Pagamento
Parcelamento em até 30X sem juros

 

Parcelamento através de boletos bancário, com o 1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes. ***

 

Vencimentos disponíveis para as parcelas 05, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.

 

* No prazo de até 48hs (quarenta e oito horas) da inscrição, compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula para garantir sua vaga e valor promocional.

 

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

 

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Descrição Completa

http://www.epd.edu.br/sites/default/files/2021-02/PPC%20P%C3%B3s%20Presencial%20Direito%2C%20Processo%20e%20Planejamento%20Tribut%C3%A1rio.pdf

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Disponibilidade

3ªs e 5ªs 19:00 às 22:30

Sábados Quinzenais 8:00 às 17:45

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas