Renata Elaine Silva Ricetti Marques
O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, com a pretensão de aprimorar o conteúdo existente à mais de 15 anos com as novas discussões do mercado de trabalho.
A necessidade do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil, refletida na alta carga tributária somada a complexidade da legislação.
A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior (graduação e pós-graduação).
Professora Renata Elaine Silva
Coordenadora da área de Direito Tributário
Apresentação
O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário está estruturado em três módulos semestrais e independentes todos voltados para a análise da prática tributária que envolve os aspectos básico do direito tributário bem como as operações de planejamento tributário. Desse modo, o programa fornecerá ao profissional jurídico uma visão aprofundada, ampla e estratégica do complexo mundo tributário, sempre voltado ao entendimento jurisprudencial dos tribunais pátrios.
O corpo docente é formado pelos melhores profissionais na área de atuação, profissionais com larga experiência acadêmica e prática que estão em constante avaliação pelos alunos e pela coordenação o que só demonstra a preocupação com o contínuo aprimoramento e satisfação dos alunos.
Objetivo
Conhecimento, atualização, aprofundamento e especialização de profissionais que buscam a melhor forma de aplicar a legislação tributária ao caso concreto.
Público
Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, administradores, assessores jurídicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, auditores, contadores, contabilistas e técnicos em contabilidade.
Conteúdo programático
CRÉDITO DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTABILIDADE
Regra Matriz de Incidência Tributária
Espécies Tributárias
Competência e Imunidade
Normas Gerais e Princípios
Lançamento Tributário
Sujeição Passiva e Responsabilidade
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Decadência e Prescrição
Exclusão do Crédito Tributário
Administração Tributária e Garantias e Privilégios
Crimes contra à ordem Tributária
Introdução à contabilidade, normas básicas, princípios. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Escrituração contábil (débito, crédito, livro diário, livro razão, plano de contas)
Regimes de Tributação: Lucro Real, Lucro presumido, Simples Nacional: M.E e EPP
CRÉDITO TRIBUTO EM ESPÉCIE
Tributos Municipais: IPTU
Tributos Municipais: ITBI
Tributos Municipais: ISS
Tributos Estaduais: ICMS
Tributos Estaduais: ITCMD
Tributos Estaduais: IPVA
Tributos Federais: Imposto de Importação
Tributos Federais: Imposto de Exportação
Tributos Federais: IR
Tributos Federais: IPI
Tributos Federais: IOF
Tributos Federais: ITR
Contribuições sociais, interventivas e cooporativas
Simples Nacional
CRÉDITO - PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Processo de Conhecimento: Ação Declaratória
Processo de Conhecimento: Ação Anulatória
Processo de Conhecimento: Ação de Repetição de Indébito
Processo de Conhecimento: Ação de Consignação em Pagamento
Ação Mandamental: Mandado de Segurança
Ação de Execução Fiscal
Ação Constitucional: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional
Processo Administrativo
Compliance em Matéria Tributária
Planejamento Tributário Norma Geral Antielisiva e Legalidade
Planejamento Tributário questões sucessórias e Holding (participação, imobiliária e patrimonial)
Planejamento Tributário questões societárias (cisão, incorporação e fusão)
Planejamento Tributário questões societárias internacionais (controladas, coligadas e preço de transferência, acordos internacionais e paraísos fiscais)
Planejamento Tributário nas operações de ágio e deságio
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
Taxa de Inscrição
R$60,00 (Sessenta Reais) *
Investimento para Matrícula início 2020/1
R$24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais) **
**(valor sem reajuste até dezembro).
Forma de pagamento
Condição Especial (Válida de 18/11/2019 à 31/01/2020)****
Desconto de 35% parcelado em até 27 vezes
Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,10, 15 ou 25 de cada mês ***
* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.
** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).
***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.
****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.
Contato
+ Informações
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
18 meses (3 módulos)
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
Variations
