Renata Elaine Silva Ricetti Marques
O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, com a pretensão de aprimorar o conteúdo existente à mais de 15 anos com as novas discussões do mercado de trabalho.
A necessidade do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil, refletida na alta carga tributária somada a complexidade da legislação.
A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior (graduação e pós-graduação).
Professora Renata Elaine Silva
Coordenadora da área de Direito Tributário
Apresentação
O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário está estruturado em três módulos semestrais e independentes todos voltados para a análise da prática tributária que envolve os aspectos básico do direito tributário bem como as operações de planejamento tributário. Desse modo, o programa fornecerá ao profissional jurídico uma visão aprofundada, ampla e estratégica do complexo mundo tributário, sempre voltado ao entendimento jurisprudencial dos tribunais pátrios.
O corpo docente é formado pelos melhores profissionais na área de atuação, profissionais com larga experiência acadêmica e prática que estão em constante avaliação pelos alunos e pela coordenação o que só demonstra a preocupação com o contínuo aprimoramento e satisfação dos alunos.
Objetivo
Conhecimento, atualização, aprofundamento e especialização de profissionais que buscam a melhor forma de aplicar a legislação tributária ao caso concreto.
Público
Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, administradores, assessores jurídicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, auditores, contadores, contabilistas e técnicos em contabilidade.
Conteúdo programático
CRÉDITO DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTABILIDADE
- Regra Matriz de Incidência Tributária
- Espécies Tributárias
- Competência e Imunidade
- Normas Gerais e Princípios
- Lançamento Tributário
- Sujeição Passiva e Responsabilidade
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário
- Decadência e Prescrição
- Exclusão do Crédito Tributário
- Administração Tributária e Garantias e Privilégios
- Crimes contra à ordem Tributária
- Introdução à contabilidade, normas básicas, princípios. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Escrituração contábil (débito, crédito, livro diário, livro razão, plano de contas)
- Regimes de Tributação: Lucro Real, Lucro presumido, Simples Nacional: M.E e EPP
CRÉDITO TRIBUTO EM ESPÉCIE
- Tributos Municipais: IPTU
- Tributos Municipais: ITBI
- Tributos Municipais: ISS
- Tributos Estaduais: ICMS
- Tributos Estaduais: ITCMD
- Tributos Estaduais: IPVA
- Tributos Federais: Imposto de Importação
- Tributos Federais: Imposto de Exportação
- Tributos Federais: IR
- Tributos Federais: IPI
- Tributos Federais: IOF
- Tributos Federais: ITR
- Contribuições sociais, interventivas e coorporativas
- Simples Nacional
CRÉDITO - PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
- Processo de Conhecimento: Ação Declaratória
- Processo de Conhecimento: Ação Anulatória
- Processo de Conhecimento: Ação de Repetição de Indébito
- Processo de Conhecimento: Ação de Consignação em Pagamento
- Ação Mandamental: Mandado de Segurança
- Ação de Execução Fiscal
- Ação Constitucional: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional
- Processo Administrativo
- Compliance em Matéria Tributária
- Planejamento Tributário Norma Geral Antielisiva e Legalidade
- Planejamento Tributário questões sucessórias e Holding (participação, imobiliária e patrimonial)
- Planejamento Tributário questões societárias (cisão, incorporação e fusão)
- Planejamento Tributário questões societárias internacionais (controladas, coligadas e preço de transferência, acordos internacionais e paraísos fiscais)
- Planejamento Tributário nas operações de ágio e deságio
Metodologia
Didática
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
| Taxa de inscrição* | R$ 60,00 |
| Investimento Total do Curso** | R$ 25.916,00 |
| Formas de Pagamento | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| À vista | 12 parcelas | 18 parcelas | 20 parcelas | 24 parcelas | 25 parcelas | 26 parcelas | 27 parcelas | 28 parcelas |
| R$ 25.916,00 | R$ 2.159,67 | R$ 1.439,78 | R$ 1.295,80 | R$ 1.079,83 | R$ 1.036,64 | R$ 996,77 | R$ 959,85 | R$ 925,57 |
Parcelamento através de Boletos Bancários como pagamento da 1ª parcela à vista e os demais subsequentes com os vencimentos 05, 10, 15 ou 25 de cada mês ***
* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que o supracitado valor tem por objetivo suportas as despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.
** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).
*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.
Contato
+ Informações
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
18 meses (3 módulos)
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
Variations
