OBJETIVOS

Objetivo Geral

O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do Direito um conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, da doutrina e da jurisprudência, a respeito dos temas de Direito Tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático. A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível de graduação e pós-graduação. Aprofundar a teoria pertinente aos institutos do Direito, do Processo e do Planejamento tributário, inter-relacionando a doutrina, as leis, os princípios e a jurisprudência oriunda da sua aplicação pelos tribunais.

Objetivos Específicos

Levar educação de qualidade com aprofundamento que se faz necessário ao conteúdo do curso, capacitando o profissional seja do direito ou não para atuar na área tributária. Estimular a reflexão e o debate acerca deste ramo do direito no contexto socioeconômico e político contemporâneo.

Recursos Didático-Pedagógicos

Apresentações em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica.

Avaliação

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários.

Público Alvo

O público é formado por advogados, contadores (contabilistas), procuradores, magistrados, promotores, professores universitários, servidores públicos, consultores e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área tributária.