Fernanda Tartuce Silva
O curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito – EPD busca promover a formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, visando ao desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico. Considerando a recente vigência do Novo Código de Processo Civil, o curso se mostra fundamental para quem lida com intrincadas situações jurídicas.
Fernanda Tartuce
Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
Coordenadores da área de Direito Processual Civil da EPD
Objetivo
O Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil tem por objetivo o estudo totalmente voltado ao Processo Civil, onde serão estudados os institutos fundamentais do processo enfrentados na Parte Geral do Novo CPC, com disussões acerca dos pontos em que o Novo Código mais trouxe alterações: o regramento da tutela provisória, dividida em tutelas de urgência e da evidência.
Também serão abordados assuntos ligados ao Procedimento Comum (da petição inicial à sentença chegando à coisa julgada) e dos mais relevantes procedimentos especiais.
Por fim, o cumprimento de sentença, o processo de execução e toda a matéria recursal, propiciando também a análise dos precedentes no Novo CPC.
O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Processual (especialistas, mestres ou doutores). A tendência metodológica prestigia a diversidade de docentes nas aulas, de modo que os alunos percebam - e possam debater - óticas diferenciadas sobre os temas abordados.
Público
Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.
Conteúdo programático
Procedimento Comum e Procedimentos Especiais
- Petição inicial e improcedência liminar
- Mediação e conciliação: conceito, princípios e aplicação
- Audiência de conciliação ou mediação: questões polêmicas
- Citação, intimação e prazos
- Contestação
- Reconvenção e revelia
- Saneamento e julgamento conforme o estado do processo
- Teoria geral das provas
- Provas em espécie
- Sentença: ordem de julgamento e motivação.
- Coisa julgada e relativização
- Ações rescisória e anulatória
- Consignação em pagamento, ação de exigir contas e ação monitória
- Ações possessórias e usucapião
- Ação de dissolução parcial de sociedade e oposição
- Embargos de terceiro
- Ações relativas ao Direito de Família
- Inventário e partilha
- Jurisdição voluntária
- Ações locatícias
- Mandado de segurança
- Processo coletivo: interfaces com o processo individual
- Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Publica
- Ações relativas ao controle de constitucionalidade.
Cumprimento de Sentença, Execução e Recusos
- Princípios da execução
- Título executivo
- Responsabilidade patrimonial.
- Partes, competência e requisitos para promover execução.
- Execução provisória e liquidação de sentença.
- Cumprimento de sentença: fase inicial
- Defesa no cumprimento de sentença
- Execução de título extrajudicial: fase inicial
- Defesa no processo de execução
- Expropriação de bens na execução
- Execução contra a Fazenda Pública
- Execuções das obrigações de fazer, não fazer, entregar coisa
- Execução de alimentos
- Teoria geral dos recursos: princípios, efeitos e admissão.
- Apelação.
- Embargos declaratórios e técnica do art. 942 do NCPC
- Agravo contra decisão de primeiro grau
- Agravos nos tribunais e poderes do relator
- Recurso especial
- Recurso extraordinário
- Precedentes: reclamação, assunção de competência e IRDR
- Processos nos tribunais e embargos de divergência.
Institutos Fundamentais e Tutela Provisória
- Acesso à justiça
- Isonomia e gratuidade
- Princípios fundamentais do processo civil
- Processo: conceito, natureza e pressupostos processuais
- Ação: conceito, natureza, elementos e condições
- Honorários advocatícios e despesas processuais
- Deveres das partes e responsabilidade por dano processual
- Arbitragem: aspectos processuais
- Negócio jurídico processual
- Competência
- Litisconsórcio, assistência e amicus curiae
- Denunciação à lide, chamamento ao processo e desconsideração da personalidade jurídica.
- Tutela provisória: disposições gerais
- Tutela provisória de urgência
- Tutela provisória de evidência e medidas com intuito probatório
- Arresto, sequestro, arrolamento e protesto contra alienação de bens
- Tutelas de urgência nos Tribunais
- Efetivação das medidas de urgência
- Informatização do processo
Metodologia
Didática
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
| Taxa de inscrição* | R$ 60,00 |
| Investimento Total do Curso** | R$ 25.916,00 |
| Formas de Pagamento | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| À vista | 12 parcelas | 18 parcelas | 20 parcelas | 24 parcelas | 25 parcelas | 26 parcelas | 27 parcelas | 28 parcelas |
| R$ 25.916,00 | R$ 2.159,67 | R$ 1.439,78 | R$ 1.295,80 | R$ 1.079,83 | R$ 1.036,64 | R$ 996,77 | R$ 959,85 | R$ 925,57 |
Parcelamento através de Boletos Bancários como pagamento da 1ª parcela à vista e os demais subsequentes com os vencimentos 05, 10, 15 ou 25 de cada mês ***
* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que o supracitado valor tem por objetivo suportas as despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.
** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).
*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.
Contato
+ Informações
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
18 meses (3 módulos)
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
Variations
