A EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, tem a satisfação de apresentar o curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Processual Civil e do Trabalho, reconhecendo a autonomia, a interdependência e a importância do estudo conjunto desses dois ramos do Direito.

O Direito Processual Civil passou por reformas que o tornaram mais moderno e célere, pois não só absorveu boa parte do Direito Processual do Trabalho como foi além e incorporou técnicas que o colocaram na vanguarda do direito processual brasileiro. Essas reformas exigem um novo estudo do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho, pois aquele foi remodelado e este, ressentindo-se da necessidade de preencher suas lacunas e de modernizar-se, nunca foi tão dependente do direito processual comum, principalmente após a Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho.

O curso tem duração de 4 semestres e é ministrado por professores com conhecimento nas áreas do processo civil e/ou processo trabalhista, todos mestres e doutores com profunda e larga experiência nessas duas searas tão importantes do Direito Processual.

 

Carlos Augusto Monteiro
Fernanda Tartuce
Márcio Granconato

Coordenadores da área de Direito Processual Civil e do Trabalho

Objetivo

Estudar os diversos institutos do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.

Público

Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho.

Conteúdo programático
Ações Coletivas e Sindicais.

· Poder normativo da Justiça do Trabalho
· Dissídio coletivo na Justiça do Trabalho
· Dissídio de greve
· Atuação do Ministério Público nas lides coletivas
· Oposição em dissídio coletivo
· Protesto judicial para assegurar a data-base
· A sentença normativa
· Recursos no processo coletivo do trabalho
· Inquérito civil público e termo de ajustamento de conduta
· Direitos fundamentais e os interesses difusos e coletivos
· Ação civil pública
· Ações coletivas
· Mandado de segurança coletivo
· Tutela cautelar coletiva
· Cautelares específicas nas lides coletivas: antecipação de provas,
busca e apreensão, arresto e sequestro
· Ação anulatória de cláusulas de acordo coletivo de trabalho e de
convenção coletiva de trabalho
· Ação de disputa de representação sindical
· Ação de cumprimento
· Reconvenção nas ações coletivas
· Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas
· Execução coletiva
· Mandado de injunção

Recursos, Procedimentos Especiais e Cautelares

· Teoria geral dos recursos
· Recursos em espécie nos processos civil e trabalhista
· Recursos nos tribunais superiores: TST, STJ e STF
· Teoria geral das cautelares
· Medidas cautelares nos processos civil e trabalhista
· Tutela antecipada nos processos civil e trabalhista
· Ação de consignação em pagamento
· Ação de depósito
· Ação de prestação de contas
· Ação possessória
· Interdito proibitório
· Ação revisional
· Ação anulatória
· Inquérito para apuração de falta grave
· Mandado de segurança
· Habeas corpus e habeas data
· Ação rescisória
· Correição parcial
· Ações em face de organismos internacionais e de países estrangeiros
· Ações em face das penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho 

Postulação, Instrução e Julgamento

· Estado de direito e devido processo legal
· Princípios constitucionais dos processos civil e trabalhista
· Princípios infraconstitucionais dos processos civil e trabalhista· Aplicação da lei processual no tempo e no espaço
· Organização judiciária brasileira
· Jurisdição: conceitos, características e princípios
· As jurisdições civil e trabalhista
· Competências das justiças comum e do trabalho
· Ação e reclamação trabalhista. Condições da ação
· Partes e procuradores
· Litisconsórcio e assistência nos processos civil e trabalhista
· Intervenção de terceiros nos processos civil e trabalhista
· Substituição processual nos processos civil e trabalhista
· Atos, termos e prazos processuais
· Tipos de procedimentos nos processos civil e trabalhista
· Processo. Pressupostos processuais
· Petições iniciais nos processos civil e trabalhista
· Contraditório e direito de defesa
· Respostas do réu: contestação, reconvenção e exceção
· Revelia e confissão nos processos civil e trabalhista
· Audiências nos processos cível e trabalhista
· Teoria geral das provas
· Provas em espécie
· Despacho, sentença e decisão interlocutória nos processos civil e
trabalhista
· Nulidades nos processos civil e trabalhista
· Coisa julgada
· Prescrição e decadência nos direitos processual civil e do trabalho
· Litigância de má-fé. Assédio processual

Execução.

· Teoria geral da execução
· Princípios gerais das execuções civil e trabalhista
· Legitimidade, competência e interesse de agir na execução
· Liquidação de sentença
· Cumprimento da sentença
· Sentença de liquidação
· Espécies de execução
· Garantia da execução e penhora
· Embargos à execução
· Impugnação à sentença de liquidação
· Desconsideração da personalidade jurídica
· Responsabilidades dos sócios e dos ex-sócios. Sucessão de empregadores
· Embargos de terceiro
· Encerramento da execução: avaliação, praça e leilão
· Arrematação. Adjudicação. Remição
· Embargos à arrematação, à adjudicação e à remição
· Fraude de execução
· Fraude contra credores
· Falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial durante a execução
· Recursos na execução
· Exceção de pré-executividade
· Ação monitória
· Medidas cautelares na execução
· Execução das contribuições fiscais e previdenciárias
· Execução contra pessoa jurídica de direito público
· Mandado de segurança na execução: hipóteses
· Execução por prestações sucessivas
· Execução das multas impostas aos empregadores pelos órgãos de  fiscalização do trabalho
· Suspensão e extinção da execução
· Atos atentatórios à dignidade da justiça
· Prescrição intercorrente na execução

Investimento

Taxa de Inscrição

R$60,00 (Sessenta Reais) *

 

Investimento para Matrícula início 2019/1 

R$19.732,00 (Dezenove Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais) **

 

Forma de pagamento

Condição Especial (Válida de 12/11/2018 à 15/12/2018) ****

Desconto de 35% parcelado em até 26 vezes

Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,1015 ou 25 de cada mês ***

 

* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (4 módulos). 

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

24 meses (4 módulos)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas
Variations

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do Trabalho - Taxa de Inscrição Turma I - P28.025.1

Data: 23/02/2019 a 12/07/2019
Horário: 18h às 22h45
6ªs - Noturno
Logar ► ou Criar conta ►