Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Coordenador do curso Gestão de Pessoas com Ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista
Márcio Mendes Granconato
Coordenador do curso Gestão de Pessoas com Ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista
O curso é estruturado em dois módulos, com duração total de 1 ano, sendo eles: (1) Gestão de Pessoas, Rotinas de Admissão, Documentação e Fiscalização do Trabalho, Contrato de Trabalho e Meio Ambiente de Trabalho e (2) Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca das matérias propostas, sempre com ênfase na prática e na doutrina mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional.
Apresentação
A ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, tem a satisfação de apresentar o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em GESTÃO DE PESSOAS COM ÊNFASE EM DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E COMPLIANCE TRABALHISTA, reconhecendo a importância do estudo de questões teóricas e práticas tratadas no âmbito do Departamento de Pessoal, dos Recursos Humanos, dos Sindicatos, da Fiscalização do Trabalho, da Justiça do Trabalho, do Direito Previdenciário, nos âmbitos administrativo e judicial, e, ainda, da conformidade exigível das empresas em seus relacionamentos com entes públicos e privados.
Diariamente os profissionais que atuam com a Gestão de Pessoas se veem diante de diversos casos e questionamentos envolvendo o Direito do Trabalho e outros problemas e matérias que lhe são correlatos, tais como a aplicação do Direito Previdenciário, o uso das Normas Regulamentadoras (NR), o modo de aplicação das Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, a atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho e dos Procuradores do Trabalho, a participação em negociações coletivas e o relacionamento com órgãos públicos em geral, dentre tantos outros assuntos que lhes são afetos.
Ao lado de tudo isso, ainda é comum que esses profissionais ajudem Advogados na formação dos documentos que deverão acompanhar a contestação de uma empresa e até mesmo atuem como prepostos em diversas audiências e reuniões, o que exige deles um grande conhecimento do Direito.
Esse conjunto de fatores revela que o Gestor de Pessoal da atualidade deve ser um profissional que conheça profundamente a rotina de seu departamento e também se apresente como um especialista do Direito do Trabalho, do Direito Previdenciário e de Compliance, mantendo-se atualizado sobre as mais recentes alterações legislativas e sabendo aplicá-las na prática, por meio do uso das teorias mais modernas existentes nessas áreas. A isso é que se propõe o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em GESTÃO DE PESSOAS COM ÊNFASE EM DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E COMPLIANCE TRABALHISTA.
Objetivo
Estudar os diversos institutos do Direito do Trabalho, do Direito Previdenciário e de Compliance aplicáveis no âmbito das rotinas de gestão de pessoas, de forma a oferecer aos profissionais dessa área o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.
Estimular a reflexão e o debate acerca do Direito do Trabalho, do Direito Previdenciário e do Compliance Trabalhista no contexto sócio-econômico e político contemporâneo, levando em consideração as radicais mudanças normativas e constitucionais sobre as matérias. Incentivar o aluno para a atuação prática, possibilitando a pesquisa jurídica e, inclusive, a docência do ensino superior.
Propiciar ao aluno conhecimentos aprofundados sobre as implicações jurídicas das relações trabalhistas e previdenciárias na atualidade
Público
Gestores de Departamento Pessoal e de Recursos Humanos, Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de Empresas, Consultores e demais profissionais que atuam na área de gestão de pessoas.
Conteúdo programático
Gestão de Pessoas, Rotinas de Admissão, Documentação e Fiscalização do Trabalho, Contrato de Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho.
- Princípios e virtudes da sustentabilidade
- Agenda 21
- Programa de qualidade de vida: mito ou realidade?
- Qualidade de vida e gestão estratégica
- Influência da mídia e do mundo corporativo
- Técnicas e instrumentos de autoconhecimento e mediação de conflitos
- Práticas de mediação
- Gestão sustentável com técnicas de coach
- Gestão sustentável com técnicas do eneagrama
- Educação e formação para a paz: a carta da transdisciplinaridade
- A arte de viver a vida integrando trabalho, conflito, harmonia, consciência, natureza e paz
- ESOCIAL
- Admissão de pessoal
- Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego
- Atuação do Ministério Público do Trabalho
- Atuação da Receita Federal
- Tributação sobre a folha: INSS, FGTS, IRPF e Contribuição Sindical (facultativa)
- Empregado e autônomo
- Empregador
- Poderes
- Grupo econômico
- Sucessão
- Responsabilidades dos sócios e ex-sócios
- Contratos de trabalho
- Contratos especiais de trabalho
- Contrato de trabalho intermitente
- Teletrabalho
- Trabalho em regime de tempo parcial
- Contrato de trabalho temporário
- Contrato de trabalho por prazo determinado
- Menor aprendiz
- Estagiário
- Profissões regulamentadas
- Cargo de confiança
Alteração do contrato de trabalho
- Transferência de empregados
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Terceirização
- Jornada de trabalho e tempo à disposição do empregador
- Controle da jornada de trabalho e REP
- Intervalo para refeição e descanso
- Acordo de compensação de horas e banco de horas
- Turnos ininterruptos de revezamento
- Escala de revezamento
- Escala 12X36
- Trabalho noturno e hora noturna reduzida
- Faltas e atrasos
- Controle do absenteísmo
- Descanso semanal remunerado e feriados
- Férias individuais e coletivas
- Vale-refeição
- Vale-transporte
- Cesta-básica
- Plano de saúde
- Benefícios previstos em contrato ou norma coletiva
- Salário, salário in natura e remuneração
- Equiparação salarial
- Piso salarial
- Adicionais salariais
- adicional noturno
- 13º salário
- Despedida sem justa causa
- Despedida por justa causa
- Advertências e suspensões
- Pedido de demissão
- Rescisão indireta
- Culpa recíproca
- Rescisão contratual por acordo
- Plano de demissão voluntária – PDV
- Inquérito para apuração de falta grave
- Garantias de emprego e estabilidades
- Aviso prévio
- Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
- Homologação da rescisão contratual
- Direitos e deveres pré e pós-contratuais
- Higiene e segurança do trabalho
- SIPAT E SESMT: como podem impactar a qualidade de vida e a prova judiciária
- CIPA
- PPRA, PCMSO, PPP
- Nexo técnico epidemiológico previdenciário
- Exames médicos ocupacionais
- Adicionais de insalubridade e periculosidade
- EPIs
- NRs
- Perícias
Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista
- Negociação coletiva x legislação vigente
- Convenção e acordo coletivo de trabalho
- Dissídio coletivo
- Sentença normativa
- Participação nos lucros e resultados
- Greve e lock-out
- Representação dos empregados na empresa
- Contribuições previstas em normas coletivas
- Acompanhamento do processo judicial
- Provas em espécie (documentação para defesa)
- Audiência trabalhista – preposto e testemunhas
- Revelia e confissão
- Conflitos. Impacto no custo e nas relações corporativas
- Arbitragem
- PJe
- Cálculos trabalhistas
- Direito Previdenciário:
- Formas de recolhimento das obrigações: ESOCIAL
- Segurados obrigatórios
- Qualidade de segurado
- Contribuição social e desoneração da folha de pagamento
- Fator acidentário de prevenção – FAP
- Auxílio-doença
- Auxílio-doença acidentário
- Limbo jurídico previdenciário
- Comunicação de acidente de trabalho – CAT
- Salário maternidade
- Salário família
- Retenção sobre cessão de mão-de-obra, salário família e salário maternidade
- Substituição da contribuição patronal
- Aposentadoria especial
- Plano de previdência privada
- Programas de compliance
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
- Responsabilidade civil do empregador
- Trabalho da mulher
- Trabalho escravo e em condições análogas às de escravo
Danos morais e indenização
- Assédio moral
- Assédio moral institucional
- Assédio sexual
- Meios de vigilância
- Discriminação no local de trabalho
- Revista íntima
- Uso de uniforme e Dress code
- Controle e uso de redes sociais por empregados
- Cultura de massa e problemas psicológicos no mundo do trabalho
- Valores, ética e confidencialidade no trato das relações
- Qualidade de vida e o mundo do trabalho
- Responsabilidade social: aspectos legais, sociais e econômicos
- Direitos humanos e direitos fundamentais
- Metodologia e didática
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
| Taxa de inscrição* | R$ 60,00 |
| Investimento Total do Curso** | De |
| Formas de Pagamento | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| À vista | 12 parcelas | 18 parcelas | 20 parcelas | 24 parcelas | 25 parcelas | 26 parcelas | 27 parcelas | 28 parcelas |
| De Por R$12.958,00 | De | De | De | De | De | De | De | De |
Parcelamento através de Boletos Bancários como pagamento da 1ª parcela à vista e os demais subsequentes com os vencimentos 05, 10, 15 ou 25 de cada mês ***
* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que o supracitado valor tem por objetivo suportas as despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.
** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (2 módulos).
*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.
Contato
Central de Matrículas
Telefone: +55 11 3273 3600 - opção 2
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br
+ Informações
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
12 meses (anual)
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
Variations
