O curso de especialização lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor tem formato híbrido e contemporâneo, buscando as interações existentes entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e as leis especiais. O programa procura enfocar esses diálogos interdisciplinares que visa à formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica. Dividido em três créditos, o curso passa, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico. Nesse primeiro crédito são enfocados os aspectos relativos à principiologia da atual codificação privada e suas interfaces com o sistema consumerista. No segundo são analisados os aspectos fundamentais da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. No terceiro é estudada a responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código do Consumidor e aprofundados da Lei n. 8.070/1990.

 

Comprar Cursos

Apresentação

Apresentação

O curso de especialização lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor tem formato híbrido e contemporâneo, buscando as interações existentes entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e as leis especiais. O programa procura enfocar esses diálogos interdisciplinares que visa à formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica.

Dividido em três créditos, o curso passa, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico. Nesse primeiro crédito são enfocados os aspectos relativos à principiologia da atual codificação privada e suas interfaces com o sistema consumerista. No segundo são analisados os aspectos fundamentais da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. No terceiro é estudada a responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código do Consumidor e aprofundados da Lei n. 8.070/1990.

Público

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Conteúdo programático

 

MÓDULO 01

Parte Geral do Código Civil e Teoria Geral das Obrigações. Teoria geral da relação de consumo		Carga Horária
  • Parte Geral do Código Civil. Pessoas e Bens.
30
  • Teoria Geral do Negócio Jurídico, Prescrição e Decadência, Teoria Geral do Ato ilícito.
10
  • Teoria Geral da Obrigações. Modalidades de Obrigações.
20
  • Teoria do pagamento. Pagamento Direto e Indireto.
10
  • Inadimplemento das Obrigações.
10
  • Teoria Geral da Relação de Consumo.
20
  
MÓDULO 02

Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie		 
  • Teoria Geral dos Contratos: conceito de contrato, elementos fundamentais e  princípios contratuais.  
30
  • Efeitos contratuais e extinção dos contratos. A teoria do diálogo das fontes.
20
  • Contratos em Espécie Fundamentais previstos no Código Civil: compra e venda, doação, locação, prestação de serviços e empreitada.  
20
  • Contratos em Espécie Tipificados Específicos: Seguro, Transporte e Outras Figuras.
20
  • Contratos em Espécie previstos fora do Código Civil: Leasing, Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Outras Figuras.
10
  
MÓDULO 03

Responsabilidade Civil a partir do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor		 
  • Responsabilidade civil: conceito e modalidades. Pressupostos ou elementos da responsabilidade civil extracontratual.
20
  • Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva.
20
  • Responsabilidade civil especial.
20
  • Direito do Consumidor. Elementos da Relação de Consumo e Princípios no CDC.
10
  • Responsabilidade Civil no CDC. Proteção Contratual.
10
  • Temas Avançados de Direito do Consumidor: oferta e publicidade, abuso de direito no CDC, tutela individual e coletiva nas relações de consumo.
20
  
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES (MODALIDADE EAD) 
  • METODOLOGIA CIENTIFICA DA PESQUISA JURÍDICA
30
  • DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
30

 

Investimento

INVESTIMENTO PARA INGRESSO EM 2023.1

De 30X de R$1.020,03

 

Por 30X de R$510,02 no Boleto Bancário SEM JUROS

ou

24X de R$637,52 no Cartão de Crédito SEM JUROS

 

Consulte em seu carrinho as condições especiais para pagamento à vista!

 

Vagas limitadas, garanta a sua!

 

Cupom promocional válido de 02/01/2023 à 31/01/2023

 

Informações:

 

* O cupom deve ser inserido no carrinho para obter o valor promocional, retire o seu cupom com um dos nossos consultores.
 

** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2023.1.

 

No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente a efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.



Consulte outras formas de pagamento e turmas disponíveis na Central de Matrículas:

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br / WhatsApp: 11956503490

 

"NOS RESERVAMOS O DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO"
 

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 32733600 na opção de atendimento digite 2

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

WhatsApp: +55 11 956503490

 

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses

Carga Horária

360 Horas

Número de vagas

60

Dias em que o curso é ministrado

Turma Sábados Quinzenais - Dás 08h às 17h45

Inscrição e matrícula

Site da Faculdade Escola Paulista de Direito ou presencialmente na Avenida da Liberdade, 956, São Paulo/SP.

Horário de atendimento presencial

De segunda a sexta, das 8h às 21h e sábados das 8h às 13h.

Documentos para efetivação de matricula

  • Cópia do diploma da graduação;
  • Cópia do histórico escolar;
  • Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).
  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
  • 1 (uma) foto 3x4 recente;
  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).