O curso de especialização lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor tem formato híbrido e contemporâneo, buscando as interações existentes entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e as leis especiais. O programa procura enfocar esses diálogos interdisciplinares que visa à formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica. Dividido em três créditos, o curso passa, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico. Nesse primeiro crédito são enfocados os aspectos relativos à principiologia da atual codificação privada e suas interfaces com o sistema consumerista. No segundo são analisados os aspectos fundamentais da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. No terceiro é estudada a responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código do Consumidor e aprofundados da Lei n. 8.070/1990.

Apresentação

Apresentação

O curso de especialização lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor tem formato híbrido e contemporâneo, buscando as interações existentes entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e as leis especiais. O programa procura enfocar esses diálogos interdisciplinares que visa à formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica.

Dividido em três créditos, o curso passa, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico. Nesse primeiro crédito são enfocados os aspectos relativos à principiologia da atual codificação privada e suas interfaces com o sistema consumerista. No segundo são analisados os aspectos fundamentais da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. No terceiro é estudada a responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código do Consumidor e aprofundados da Lei n. 8.070/1990.

Público

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Conteúdo programático

 

MÓDULO 01 - Parte Geral do Código Civil e Teoria Geral das Obrigações. Teoria geral da relação de consumoCarga Horária
Parte Geral do Código Civil. Pessoas e Bens. 30
Teoria Geral do Negócio Jurídico, Prescrição e Decadência, Teoria Geral do Ato ilícito. 10
Teoria Geral da Obrigações. Modalidades de Obrigações. 20
Teoria do pagamento. Pagamento Direto e Indireto. 10
Inadimplemento das Obrigações. 10
Teoria Geral da Relação de Consumo. 20
  
MÓDULO 02 - Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie 
Teoria Geral dos Contratos: conceito de contrato, elementos fundamentais e  princípios contratuais.  30
Efeitos contratuais e extinção dos contratos. A teoria do diálogo das fontes.20
Contratos em Espécie Fundamentais previstos no Código Civil: compra e venda, doação, locação, prestação de serviços e empreitada.  20
Contratos em Espécie Tipificados Específicos: Seguro, Transporte e Outras Figuras.20
Contratos em Espécie previstos fora do Código Civil: Leasing, Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Outras Figuras.10
  
MÓDULO 03 - Responsabilidade Civil a partir do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor 
Responsabilidade civil: conceito e modalidades. Pressupostos ou elementos da responsabilidade civil extracontratual.20
Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva.20
Responsabilidade civil especial.20
Direito do Consumidor. Elementos da Relação de Consumo e Princípios no CDC.10
Responsabilidade Civil no CDC. Proteção Contratual.10
Temas Avançados de Direito do Consumidor: oferta e publicidade, abuso de direito no CDC, tutela individual e coletiva nas relações de consumo.20
  
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES (MODALIDADE EAD) 
METODOLOGIA CIENTIFICA DA PESQUISA JURÍDICA30
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR30
Investimento

INVESTIMENTO PARA INGRESSO EM 2022.2

De 30X de R$971,46

 

Por 30X de R$437,16 no Boleto Bancário SEM JUROS

ou

24X de R$546,45 no Cartão de Crédito SEM JUROS


Vagas limitadas, garanta a sua!

Informações:

 

* O cupom deve ser inserido no carrinho para obter o valor promocional, retire o seu cupom com um dos nossos consultores.

 

 

** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2022.2.

 

No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente a efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.



Consulte outras formas de pagamento e turmas disponíveis na Central de Matrículas.
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br / WhatsApp: 11956503490

 

"NOS RESERVAMOS O DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO"
 

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses

Carga Horária

360 Horas

Número de vagas

160

Dias em que o curso é ministrado

Sábados Quinzenais

Período

Noturno

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas