Discriminação no Twitter pode gerar processo

Comentários, motivados pela derrota do Flamengo, chamaram a atenção da OAB-CE, que os considerou discriminatórios. Internauta chega aos TTs e pede desculpa. Se na manhã da última quarta-feira (11/05) mensagens antissemitas começaram a se espalhar pelo Twitter – por conta da decisão do Governo de São Paulo de não mais construir uma estação de metrô em Higienópolis – à noite a polêmica recaiu sobre outro tipo de reconceito: contra nordestinos. Mais uma vez, a discussão na rede social teve início com um único tuite, enviado pela usuária @_AmandaRégis: “Esses nordestinos pardos, bugres, índios, acham que têm moral, cambadas de feios. Não é a toa que não gosto desse tipo de raça”, afirmou. Inicialmente, poucos internautas tiveram semelhante atitude – ao contrário do que aconteceu logo após a eleição de Dilma Rousseff, no fim do ano passado. Mesmo assim, a palavra-chave #orgulhodesernordestino chegou à liderança do trending topics nacional. Já #Amanda Régis alcançou a segunda colocação no Brasil e a nona no mundo. “Meu Deus” foi a primeira atualização da usuária nesta quinta-feira (12/05). Surpreendida, provavelmente, com a repercussão que seu comentário tomou. Pouco depois resolveu desculpar-se: afirmou ter agido por impulso por causa do jogo do Flamengo – a equipe perdeu para o Ceará pelas quartas-de-final da Copa do Brasil – admitiu que não deveria ter falado algo do tipo e se comprometeu a assumir as consequencias do ato. “Vou sumir daqui (Twitter) por um bom tempo”, disse por fim. Outros dois usuários que fizeram comentários parecidos já excluíram suas contas. O internauta @lucianfarah77 afirmou que os nordestinos “são a desgraça do Brasil” e os chamou de retardados. Já @alinepetrini, mesmo sabendo de seu erro, insistiu: “Já disse um trilhão de vezes que sou preconceituosa com nordestinos (eu sei que isso não é bom). Ô povo nojento até de boca fechada”.ReaçãoA Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) anunciou que entrará com notícia-crime no Ministério Público Federal ainda hoje. Denunciará Amanda Régis e Lucian Farah por injúria qualificada e discriminação. Renato Opice Blum, advogado especializado em direito eletrônico e digital da Opice Blum Advogados, alerta para o fato de que são dois enquadramento penais distintos. Enquanto o primeiro “ofende a honra subjetiva e tem de ser direcionado a uma pessoa específica” – como no caso em que o jogador argentino Desábato chamou Grafite, à época jogador do São Paulo, de “macaco” – o segundo atinge uma coletividade, como raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Para ele, a possibilidade de os dois acusados serem condenados  por discriminação é maior do que por injúria. Nesse caso, poderiam pegar até cinco anos de prisão, já que o crime foi cometido a partir de um meio de comunicação. A possível pena, no entanto, dificilmente passaria de quatro anos, disse o advogado. Além disso, os réus não iriam para a cadeia, mas ficariam em prisão domiciliar. Essa decisão, aliás, quanto a que tipo de regime os acusados teriam que se   submeter, é posterior à condenação, e obedece a artigos bastante técnicos.Vale lembrarEm novembro de 2010, logo após a divulgação de que Dilma Rousseff recebera a maioria dos votos e, portanto, seria a próxima presidente do Brasil, milhares de usuários começaram a protestar contra o resultado. Uma parcela culpou os nordestinos, já que a candidata petista venceu José Serra com facilidade em todos os Estados da região. Na ocasião, a polêmica teve com símbolo a internauta Mayara Petruso, que tuitou: “Nordestino não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado”. Muitos publicaram mensagens na mesma linha e foram denunciados  pela OAB de Pernambuco. Para combater o preconceito, a mesma hashtag, orgulhodesernordestino , foi usada. Certos internautas, entretanto, enviaram tuites ofensivos à população do sudeste, caindo no mesmo erro que recriminavam. Por Ricardo Zeef Berezin, do IDG Now!