A Escola Paulista de Direito - EPD oferece o MBA em Direito Corporativo e Compliance,  atenta à relevância desses campos no contexto da sociedade contemporânea, sobretudo ao pôr em relevo a função social da empresa.
 
Curso de MBA em Direito Corporativo e Compliance alia o conhecimento aplicado de vários ramos do direito a pontos específicos de técnicas de negociação, gestão de pessoas, gestão de riscos e controles, contabilidade societária, rotinas fiscais, planejamentos tributários, relacionamento empresa-Estado, entre outros.
 
Estes são alguns dos conhecimentos imprescindíveis para o desempenho das atividades de compliance, especialmente para a compreensão do negócio e dos fatores que o integram, bem como para o desenvolvimento dos programas de integridade, para a adequada condução de procedimentos de investigação e para a adequada análise de procedimentos e elaboração de propostas de melhoria.
 
corpo docente é formado por uma ampla gama de professores altamente titulados bem como atuantes nas mais diversas carreiras, uma visão dinâmica e integrada dos assuntos.
 
curso está estruturado em 3 módulos. O primeiro possui a incumbência de tratar de temáticas de Direito Empresarial e das Relações entre Estado-empresa, enquanto no segundo serão desenvolvidos os assuntos de Direito Tributário e de Relações Trabalhistas, e, finalmente, o terceiro será dedicado ao Compliance. Não se pode perder de vista que a partir do segundo módulo serão ministradas disciplinas relacionadas ao núcleo de conhecimentos aplicados.
 

Apresentação

Curso de MBA em Direito Corporativo e Compliance alia o conhecimento aplicado de vários ramos do direito a pontos específicos de técnicas de negociação, gestão de pessoas, gestão de riscos e controles, contabilidade societária, rotinas fiscais, planejamentos tributários, relacionamento empresa-Estado, entre outros.

Conteúdo programático

MÓDULO: NÚCLEO DE DIREITO EMPRESARIAL APLICADO E NÚCLEO DE RELACIONAMENTO ESTADO-EMPRESA

 

NÚCLEO DE DIREITO EMPRESARIAL APLICADO

Tipos societários e planejamento societário

Reorganizações societárias

Fusões e Aquisições (M&A)

Registros de investimentos e de operações perante o Banco Central do Brasil - BACEN

Registro de empresa: procedimentos e preparações

Contratos empresariais: introdução

Contratos empresariais: compra e venda nacional

Contratos empresariais: compra e venda internacional

Contratos empresariais: fornecimento

Contratos de colaboração: representação comercial autônoma.

Contratos bancários

Controle e gestão jurídica dos contratos empresariais

Relações de consumo: direitos dos consumidores, dos fornecedores e dos prestadores de serviços

O empresário e os órgãos de proteção e defesa do consumidor: fiscalizações, penalidades, ações judiciais, termos de ajustamento de conduta.

Gestão jurídica das relações de consumo

Propriedade intelectual

A empresa em crise: recuperação

A empresa em crise: falência

 

NÚCLEO DE RELACIONAMENTO ESTADO-EMPRESA

Liberdade empresarial e seus limites

Regulação da empresa pelo Estado: atividades reguladas e agências reguladoras

Fiscalizações: limites ao poder de polícia do Estado

Relações institucionais

Representação legítima dos interesses da empresa perante o Estado

Contratos com o poder público

Direito da infraestrutura

Licitações

 

 

 

MÓDULO: NÚCLEO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS E NÚCLEO TRIBUTÁRIO

 

NÚCLEO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS

Empregador e grupo econômico. Poderes do empregador. Sucessão de empregadores. Função social da empresa

Terceirização. Cuidados e responsabilidades

Jornada de trabalho e intervalos. Acordo de compensação de horas. Banco de horas. Revezamento. Controle de ponto.

Direito ao lazer. Férias individuais e coletivas. Descanso semanal remunerado. Feriados.

Salário e remuneração. Adicionais salariais.

Insalubridade e periculosidade no local de trabalho

Garantias de emprego e estabilidades. Gestante. Cipeiro. Dirigente sindical. Acidentado e reabilitado.

Rescisão do contrato de trabalho. Despedida sem justa causa e poder disciplinar. Despedida com justa causa e sindicâncias.

Direitos e deveres pré e pós-contratuais do empregado e do empregador.

Relacionamento com sindicatos. Negociação coletiva.

Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Sentença normativa.

Greve. Lock-out. Práticas anti-sindicais.

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego. Direitos da personalidade na relação de emprego.

Revistas pessoal e íntima. Reserva da vida privada. Proteção de dados pessoais do empregado. Testes e exames médicos.

Meios de vigilância do empregador. Uso de e-mails corporativo e pessoal. Direito à imagem.

Discriminação no local de trabalho. Assédios moral, institucional e sexual.

Danos morais (individual e coletivo), estéticos e existenciais. Critérios de quantificação.

Atuação do Ministério Público do Trabalho. Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego. Fiscalização e Autuações.

 

NÚCLEO TRIBUTÁRIO 

Conceitos básicos: Direito Financeiro, Direito Tributário, Norma Tributária. 

Tributação e atividade empresária: IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. 

Tributação e atividade empresária: ICMS. Noções. Vendas. Operações triangulares. Substituição Tributária. Efeitos da declaração de inidoneidade de fornecedor.

Tributação e atividade empresária: ISSQN.

Tributação e atividade empresária: Comércio exterior. Exportações:  IE, imunidades, isenções e não incidências; REINTEGRA; Drawback.

Tributação e atividade empresária: Comércio exterior. Importações:  II,  ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISSQN.

Tributação e atividade empresária: comércio eletrônico. ISSQN. ICMS.

Tributação sobre a remuneração dos colaboradores

Introdução aos planejamentos tributários

Noções de Direito Tributário Internacional

Noções de processo tributário: judicial e administrativo

Crimes contra a ordem tributária

 

 

MÓDULO: NÚCLEO DE COMPLIANCE E NÚCLEO DE CONHECIMENTOS APLICADOS

 

NÚCLEO DE COMPLIANCE

Ética empresarial

Lei Anticorrupção, FCPA e UK Bribery Act

Lavagem de dinheiro e compliance

Empresas estatais e compliance

Noções de governança corporativa

Noções de controles internos

Noções de auditoria

Programas de integridade

Canais de denúncias e cuidados com os denunciantes

Treinamentos

Investigações internas e medidas punitivas

Gestão integrada: governança, riscos e compliance

Acompanhamento e verificação de efetividade de programas de integridade

Certificações de programas

Instrumentos, recursos informatizados e prática de compliance

Compliance aplicado aos micros e pequenos empresários

Legal compliance: contratos

Legal compliance: ambiental

Legal compliance: fiscal e tributário

Legal compliance: trabalhista

Compliance em instituições financeiras

Compliance no setor de construção

Compliance no setor de saúde e health care

Compliance no comércio (varejo e distribuição)

Compliance na indústria de transformação

Compliance na indústria automotiva

Compliance concorrencial

Processo administrativo de responsabilização

Acordos de leniência e colaborações premiadas

 

NÚCLEO DE CONHECIMENTOS APLICADOS

Noções sobre liderança e gestão de pessoas

Noções de contabilidade tributária

Introdução às rotinas fiscais 

Noções de contabilidade societária

Gestão de assuntos jurídicos: instrumentos e indicadores

Contingenciamento de passivos

Gestão de assuntos de compliance

Técnicas e instrumentos de autoconhecimento e mediação de conflitos

Investimento

Taxa de Inscrição

R$60,00 (Sessenta Reais) *

 

Investimento para Matrícula início 2020/1

R$24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos  Reais) **

**(valor sem reajuste até dezembro após essa data o valor de investimento muda para R$ 25.916,00)..

Forma de pagamento

Condição Especial (Válida de 18/11/2019 à 31/01/2020) *****

Desconto de 35% parcelado em até 27 vezes

Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,1015 ou 25 de cada mês ***

 

* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos). 

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600 na opção de atendimento digite 2

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

12 meses (anual)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária

360 horas

Variations

MBA em Direito Corporativo e Compliance - Turma Exclusiva - P52.003.1

Data: 13/03/2020 a 04/07/2020
Horário: 6ªs 18h30 ás 22h30 - Sábados 8h ás 17h45
6ªs e Sábados Quinzenais
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