MÓDULO: NÚCLEO DE DIREITO EMPRESARIAL APLICADO E NÚCLEO DE RELACIONAMENTO ESTADO-EMPRESA

NÚCLEO DE DIREITO EMPRESARIAL APLICADO

Tipos societários e planejamento societário

Reorganizações societárias

Fusões e Aquisições (M&A)

Registros de investimentos e de operações perante o Banco Central do Brasil - BACEN

Registro de empresa: procedimentos e preparações

Contratos empresariais: introdução

Contratos empresariais: compra e venda nacional

Contratos empresariais: compra e venda internacional

Contratos empresariais: fornecimento

Contratos de colaboração: representação comercial autônoma.

Contratos bancários

Controle e gestão jurídica dos contratos empresariais

Relações de consumo: direitos dos consumidores, dos fornecedores e dos prestadores de serviços

O empresário e os órgãos de proteção e defesa do consumidor: fiscalizações, penalidades, ações judiciais, termos de ajustamento de conduta.

Gestão jurídica das relações de consumo

Propriedade intelectual

A empresa em crise: recuperação

A empresa em crise: falência

NÚCLEO DE RELACIONAMENTO ESTADO-EMPRESA

Liberdade empresarial e seus limites

Regulação da empresa pelo Estado: atividades reguladas e agências reguladoras

Fiscalizações: limites ao poder de polícia do Estado

Relações institucionais

Representação legítima dos interesses da empresa perante o Estado

Contratos com o poder público

Direito da infraestrutura

Licitações

MÓDULO: NÚCLEO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS E NÚCLEO TRIBUTÁRIO

NÚCLEO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS

Empregador e grupo econômico. Poderes do empregador. Sucessão de empregadores. Função social da empresa

Terceirização. Cuidados e responsabilidades

Jornada de trabalho e intervalos. Acordo de compensação de horas. Banco de horas. Revezamento. Controle de ponto.

Direito ao lazer. Férias individuais e coletivas. Descanso semanal remunerado. Feriados.

Salário e remuneração. Adicionais salariais.

Insalubridade e periculosidade no local de trabalho

Garantias de emprego e estabilidades. Gestante. Cipeiro. Dirigente sindical. Acidentado e reabilitado.

Rescisão do contrato de trabalho. Despedida sem justa causa e poder disciplinar. Despedida com justa causa e sindicâncias.

Direitos e deveres pré e pós-contratuais do empregado e do empregador.

Relacionamento com sindicatos. Negociação coletiva.

Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Sentença normativa.

Greve. Lock-out. Práticas anti-sindicais.

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego. Direitos da personalidade na relação de emprego.

Revistas pessoal e íntima. Reserva da vida privada. Proteção de dados pessoais do empregado. Testes e exames médicos.

Meios de vigilância do empregador. Uso de e-mails corporativo e pessoal. Direito à imagem.

Discriminação no local de trabalho. Assédios moral, institucional e sexual.

Danos morais (individual e coletivo), estéticos e existenciais. Critérios de quantificação.

Atuação do Ministério Público do Trabalho. Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego. Fiscalização e Autuações.

NÚCLEO TRIBUTÁRIO 

Conceitos básicos: Direito Financeiro, Direito Tributário, Norma Tributária. 

Tributação e atividade empresária: IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. 

Tributação e atividade empresária: ICMS. Noções. Vendas. Operações triangulares. Substituição Tributária. Efeitos da declaração de inidoneidade de fornecedor.

Tributação e atividade empresária: ISSQN.

Tributação e atividade empresária: Comércio exterior. Exportações:  IE, imunidades, isenções e não incidências; REINTEGRA; Drawback.

Tributação e atividade empresária: Comércio exterior. Importações:  II,  ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISSQN.

Tributação e atividade empresária: comércio eletrônico. ISSQN. ICMS.

Tributação sobre a remuneração dos colaboradores

Introdução aos planejamentos tributários

Noções de Direito Tributário Internacional

Noções de processo tributário: judicial e administrativo

Crimes contra a ordem tributária

MÓDULO: NÚCLEO DE COMPLIANCE E NÚCLEO DE CONHECIMENTOS APLICADOS

NÚCLEO DE COMPLIANCE

Ética empresarial

Lei Anticorrupção, FCPA e UK Bribery Act

Lavagem de dinheiro e compliance

Empresas estatais e compliance

Noções de governança corporativa

Noções de controles internos

Noções de auditoria

Programas de integridade

Canais de denúncias e cuidados com os denunciantes

Treinamentos

Investigações internas e medidas punitivas

Gestão integrada: governança, riscos e compliance

Acompanhamento e verificação de efetividade de programas de integridade

Certificações de programas

Instrumentos, recursos informatizados e prática de compliance

Compliance aplicado aos micros e pequenos empresários

Legal compliance: contratos

Legal compliance: ambiental

Legal compliance: fiscal e tributário

Legal compliance: trabalhista

Compliance em instituições financeiras

Compliance no setor de construção

Compliance no setor de saúde e health care

Compliance no comércio (varejo e distribuição)

Compliance na indústria de transformação

Compliance na indústria automotiva

Compliance concorrencial

Processo administrativo de responsabilização

Acordos de leniência e colaborações premiadas

NÚCLEO DE CONHECIMENTOS APLICADOS

Noções sobre liderança e gestão de pessoas

Noções de contabilidade tributária

Introdução às rotinas fiscais 

Noções de contabilidade societária

Gestão de assuntos jurídicos: instrumentos e indicadores

Contingenciamento de passivos

Gestão de assuntos de compliance

Técnicas e instrumentos de autoconhecimento e mediação de conflitos