Luiz Eduardo de Almeida
A Escola Paulista de Direito - EPD oferece o MBA em Direito Corporativo e Compliance, atenta à relevância desses campos no contexto da sociedade contemporânea, sobretudo ao pôr em relevo a função social da empresa.
O Curso de MBA em Direito Corporativo e Compliance alia o conhecimento aplicado de vários ramos do direito a pontos específicos de técnicas de negociação, gestão de pessoas, gestão de riscos e controles, contabilidade societária, rotinas fiscais, planejamentos tributários, relacionamento empresa-Estado, entre outros.
Estes são alguns dos conhecimentos imprescindíveis para o desempenho das atividades de compliance, especialmente para a compreensão do negócio e dos fatores que o integram, bem como para o desenvolvimento dos programas de integridade, para a adequada condução de procedimentos de investigação e para a adequada análise de procedimentos e elaboração de propostas de melhoria.
O corpo docente é formado por uma ampla gama de professores altamente titulados bem como atuantes nas mais diversas carreiras, uma visão dinâmica e integrada dos assuntos.
O curso está estruturado em 3 módulos. O primeiro possui a incumbência de tratar de temáticas de Direito Empresarial e das Relações entre Estado-empresa, enquanto no segundo serão desenvolvidos os assuntos de Direito Tributário e de Relações Trabalhistas, e, finalmente, o terceiro será dedicado ao Compliance. Não se pode perder de vista que a partir do segundo módulo serão ministradas disciplinas relacionadas ao núcleo de conhecimentos aplicados.
Apresentação
O Curso de MBA em Direito Corporativo e Compliance alia o conhecimento aplicado de vários ramos do direito a pontos específicos de técnicas de negociação, gestão de pessoas, gestão de riscos e controles, contabilidade societária, rotinas fiscais, planejamentos tributários, relacionamento empresa-Estado, entre outros.
Conteúdo programático
MÓDULO: NÚCLEO DE DIREITO EMPRESARIAL APLICADO E NÚCLEO DE RELACIONAMENTO ESTADO-EMPRESA
NÚCLEO DE DIREITO EMPRESARIAL APLICADO
Tipos societários e planejamento societário
Reorganizações societárias
Fusões e Aquisições (M&A)
Registros de investimentos e de operações perante o Banco Central do Brasil - BACEN
Registro de empresa: procedimentos e preparações
Contratos empresariais: introdução
Contratos empresariais: compra e venda nacional
Contratos empresariais: compra e venda internacional
Contratos empresariais: fornecimento
Contratos de colaboração: representação comercial autônoma.
Contratos bancários
Controle e gestão jurídica dos contratos empresariais
Relações de consumo: direitos dos consumidores, dos fornecedores e dos prestadores de serviços
O empresário e os órgãos de proteção e defesa do consumidor: fiscalizações, penalidades, ações judiciais, termos de ajustamento de conduta.
Gestão jurídica das relações de consumo
Propriedade intelectual
A empresa em crise: recuperação
A empresa em crise: falência
NÚCLEO DE RELACIONAMENTO ESTADO-EMPRESA
Liberdade empresarial e seus limites
Regulação da empresa pelo Estado: atividades reguladas e agências reguladoras
Fiscalizações: limites ao poder de polícia do Estado
Relações institucionais
Representação legítima dos interesses da empresa perante o Estado
Contratos com o poder público
Direito da infraestrutura
Licitações
MÓDULO: NÚCLEO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS E NÚCLEO TRIBUTÁRIO
NÚCLEO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS
Empregador e grupo econômico. Poderes do empregador. Sucessão de empregadores. Função social da empresa
Terceirização. Cuidados e responsabilidades
Jornada de trabalho e intervalos. Acordo de compensação de horas. Banco de horas. Revezamento. Controle de ponto.
Direito ao lazer. Férias individuais e coletivas. Descanso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração. Adicionais salariais.
Insalubridade e periculosidade no local de trabalho
Garantias de emprego e estabilidades. Gestante. Cipeiro. Dirigente sindical. Acidentado e reabilitado.
Rescisão do contrato de trabalho. Despedida sem justa causa e poder disciplinar. Despedida com justa causa e sindicâncias.
Direitos e deveres pré e pós-contratuais do empregado e do empregador.
Relacionamento com sindicatos. Negociação coletiva.
Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Sentença normativa.
Greve. Lock-out. Práticas anti-sindicais.
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego. Direitos da personalidade na relação de emprego.
Revistas pessoal e íntima. Reserva da vida privada. Proteção de dados pessoais do empregado. Testes e exames médicos.
Meios de vigilância do empregador. Uso de e-mails corporativo e pessoal. Direito à imagem.
Discriminação no local de trabalho. Assédios moral, institucional e sexual.
Danos morais (individual e coletivo), estéticos e existenciais. Critérios de quantificação.
Atuação do Ministério Público do Trabalho. Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego. Fiscalização e Autuações.
NÚCLEO TRIBUTÁRIO
Conceitos básicos: Direito Financeiro, Direito Tributário, Norma Tributária.
Tributação e atividade empresária: IRPJ. CSLL. PIS. COFINS.
Tributação e atividade empresária: ICMS. Noções. Vendas. Operações triangulares. Substituição Tributária. Efeitos da declaração de inidoneidade de fornecedor.
Tributação e atividade empresária: ISSQN.
Tributação e atividade empresária: Comércio exterior. Exportações: IE, imunidades, isenções e não incidências; REINTEGRA; Drawback.
Tributação e atividade empresária: Comércio exterior. Importações: II, ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISSQN.
Tributação e atividade empresária: comércio eletrônico. ISSQN. ICMS.
Tributação sobre a remuneração dos colaboradores
Introdução aos planejamentos tributários
Noções de Direito Tributário Internacional
Noções de processo tributário: judicial e administrativo
Crimes contra a ordem tributária
MÓDULO: NÚCLEO DE COMPLIANCE E NÚCLEO DE CONHECIMENTOS APLICADOS
NÚCLEO DE COMPLIANCE
Ética empresarial
Lei Anticorrupção, FCPA e UK Bribery Act
Lavagem de dinheiro e compliance
Empresas estatais e compliance
Noções de governança corporativa
Noções de controles internos
Noções de auditoria
Programas de integridade
Canais de denúncias e cuidados com os denunciantes
Treinamentos
Investigações internas e medidas punitivas
Gestão integrada: governança, riscos e compliance
Acompanhamento e verificação de efetividade de programas de integridade
Certificações de programas
Instrumentos, recursos informatizados e prática de compliance
Compliance aplicado aos micros e pequenos empresários
Legal compliance: contratos
Legal compliance: ambiental
Legal compliance: fiscal e tributário
Legal compliance: trabalhista
Compliance em instituições financeiras
Compliance no setor de construção
Compliance no setor de saúde e health care
Compliance no comércio (varejo e distribuição)
Compliance na indústria de transformação
Compliance na indústria automotiva
Compliance concorrencial
Processo administrativo de responsabilização
Acordos de leniência e colaborações premiadas
NÚCLEO DE CONHECIMENTOS APLICADOS
Noções sobre liderança e gestão de pessoas
Noções de contabilidade tributária
Introdução às rotinas fiscais
Noções de contabilidade societária
Gestão de assuntos jurídicos: instrumentos e indicadores
Contingenciamento de passivos
Gestão de assuntos de compliance
Técnicas e instrumentos de autoconhecimento e mediação de conflitos
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
Taxa de Inscrição
R$60,00 (Sessenta Reais) *
Investimento para Matrícula início 2019/2
R$24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais) **
Forma de pagamento
Condição Especial (Válida de 03/06/2019 à 13/07/2019) ****
Desconto de 30% parcelado em até 26 vezes
Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,10, 15 ou 25 de cada mês ***
* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.
** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).
***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.
****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.
Contato
Central de Matrículas
Telefone: +55 11 3273 3600 na opção de atendimento digite 2
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br
+ Informações
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
12 meses (anual)
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
Variations
