A Escola Paulista de Direito - EPD oferece o MBA em Direito Corporativo e Compliance,  atenta à relevância desses campos no contexto da sociedade contemporânea, sobretudo ao pôr em relevo a função social da empresa.

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, MBA em Direito Corporativo e Compliance está direcionado para o aperfeiçoamento acadêmico de profissionais de perfil técnico que desejam aprofundar seus conhecimentos na área do direito corporativo e compliance.

O curso é estruturado em dois módulos, o primeiro módulo contempla disciplinas da área do “Fundamentos de Compliance e Núcleo de Conhecimentos Aplicados” e o segundo módulo contempla as disciplinas de “Direito Corporativo e Relacionamento Estado-Empresa”.

 Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência. Assim prepara o profissional para atuar no segmento jurídico do direito processual, bem como outras demandas que sejam habituais de um operador do direito que atue no âmbito de empresas privadas e públicas.

 O corpo docente é formado por Mestres e Doutores com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam de modo que os alunos recebem o ensino pretendido e superior a sua expectativa

 

 

Apresentação

O Curso de MBA em Direito Corporativo e Compliance alia o conhecimento aplicado de vários ramos do direito a pontos específicos de técnicas de negociação, gestão de pessoas, gestão de riscos e controles, contabilidade societária, rotinas fiscais, planejamentos tributários, relacionamento empresa-Estado, entre outros.

Conteúdo programático

FUNDAMENTOS DE COMPLIANCE E NÚCLEO DE CONHECIMENTOS APLICADOS

 

  • Introdução ao Compliance. Etica empresarial e governança corporativa no Brasil e no mundo.
  • Lei Anticorrupção, FCPA e UK Bribery Act
  • Noções sobre mapeamento de processos (BPM)
  • Noções sobre riscos, mapas de riscos e gestão de riscos: COSO, ISO 31.000 e ISO 37.001
  • Noções sobre auditorias
  • Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade: introdução
  • Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade: conheça o negócio
  • Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade: mapeamento de riscos
  • Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade: elaboração de códigos, políticas e procedimentos
  • Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade:
  • Gestão do canal de denúncias, investigações internas e cuidados com o denunciante.
  • Treinamentos corporativos
  • Compliance aplicado: contratos e ambiental
  • Compliance aplicado: fiscal e tributário
  • Compliance aplicado: trabalhista e concorrencial
  • Compliance aplicado: indústria, health care, construção, varejo, automotivo.
  • Lei geral de proteção de dados
  • Processo administrativo de responsabilização, acordos de leniência e colaborações premiadas
  • Noções sobre liderança e gestão de pessoas
  • Noções de contabilidade tributária
  • Introdução às rotinas fiscais 
  • Noções de contabilidade societária
  • Gestão de assuntos jurídicos: instrumentos e indicadores contingenciamento de passivos.

 

DIREITO CORPORATIVO E RELACIONAMENTO ESTADO-EMPRESA

 

  • Tipos societários. Registro de empresa: procedimentos e preparações
  • A empresa em crise: falência
  • O empresário e os órgãos de proteção e defesa do consumidor: fiscalizações, penalidades, ações judiciais, termos de ajustamento de conduta.
  • A empresa em crise: recuperação
  • Planejamento societário.
  • Gestão jurídica. Gestão dos contratos empresariais e das relações de consumo
  • Relações de consumo: direitos dos consumidores, dos fornecedores e dos prestadores de serviços
  • Fusões e Aquisições (M&A). Reorganizações societárias
  • Propriedade intelectual
  • Contratos empresariais: fornecimento
  • Contratos de colaboração: representação comercial autônoma.
  • Contratos bancários
  • Contratos empresariais: compra e venda nacional
  • Contratos empresariais:  compra e venda internacional Fiscalizações: limites ao poder de polícia do Estado
  • Representação legítima dos interesses da empresa perante o Estado. Relações institucionais
  • Licitações e Direito da infraestrutura
  • Regulação da empresa pelo Estado: atividades reguladas e agências reguladoras
  • Liberdade empresarial e seus limites
  • Empregador e grupo econômico. Poderes do empregador. Sucessão de empregadores. Função social da empresa.Terceirização e trabalho temporário: cuidados e responsabilidades
  • Salário e remuneração. Adicionais salariais. Insalubridade e periculosidade no local de trabalho. Garantias de emprego e estabilidades. Gestante. Cipeiro. Dirigente sindical. Acidentado e reabilitado
  • Rescisão do contrato de trabalho. Pedido de demissão. Despedida sem justa causa. Despedida com justa causa e poder disciplinar. Sindicâncias. Rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Relacionamento com sindicatos. Negociação coletiva. Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Sentença normativa. Greve. Lock-out. Práticas anti-sindicais
  • Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego. Direitos da personalidade na relação de emprego. Danos morais (individual e coletivo), estéticos e existenciais. Critérios de quantificação. Discriminação no local de trabalho. Assédios moral, institucional e sexual
  • Meios de vigilância do empregador. Confidencialidade das mensagens. Uso de e-mails e telefones corporativo e pessoal. Direito à privacidade. Direito à intimidade.Atuação do Ministério Público do Trabalho. Atuação do Auditor Fiscal do Trabalho. Fiscalização e Autuações.
  • Tributação e atividade empresária: ICMS. Noções. Vendas. Operações triangulares. Substituição Tributária. Efeitos da declaração de inidoneidade de fornecedor.
  • Tributação e atividade empresária: IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. 
  • Tributação e atividade empresária: Comércio exterior. Exportações:  IE, imunidades, isenções e não incidências; REINTEGRA; Drawback.

Metodologia

Didática

Investimento
Investimento**

De R$ 25.916,00

Por R$ 11.662,20

Promoção por tempo limitado

Formas de Pagamento
Parcelamento em até 30X sem juros

 

Parcelamento através de boletos bancário, com o 1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes. ***

 

Vencimentos disponíveis para as parcelas 05, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.

 

* No prazo de até 48hs (quarenta e oito horas) da inscrição, compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula para garantir sua vaga e valor promocional.

 

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 12 meses (2 Módulos Créditos).

 

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600 na opção de atendimento digite 2

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

12 meses (anual)

Disponibilidade

6ªs 18:30 às 22:30

Sábados Quinzenais 8:00 às 17:45

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária

360 horas