Ricardo Castilho
A Escola Paulista de Direito - EPD oferece o MBA em Direito Corporativo e Compliance, atenta à relevância desses campos no contexto da sociedade contemporânea, sobretudo ao pôr em relevo a função social da empresa.
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, MBA em Direito Corporativo e Compliance está direcionado para o aperfeiçoamento acadêmico de profissionais de perfil técnico que desejam aprofundar seus conhecimentos na área do direito corporativo e compliance.
O curso é estruturado em dois módulos, o primeiro módulo contempla disciplinas da área do “Fundamentos de Compliance e Núcleo de Conhecimentos Aplicados” e o segundo módulo contempla as disciplinas de “Direito Corporativo e Relacionamento Estado-Empresa”.
Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência. Assim prepara o profissional para atuar no segmento jurídico do direito processual, bem como outras demandas que sejam habituais de um operador do direito que atue no âmbito de empresas privadas e públicas.
O corpo docente é formado por Mestres e Doutores com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam de modo que os alunos recebem o ensino pretendido e superior a sua expectativa
Apresentação
O Curso de MBA em Direito Corporativo e Compliance alia o conhecimento aplicado de vários ramos do direito a pontos específicos de técnicas de negociação, gestão de pessoas, gestão de riscos e controles, contabilidade societária, rotinas fiscais, planejamentos tributários, relacionamento empresa-Estado, entre outros.
Conteúdo programático
FUNDAMENTOS DE COMPLIANCE E NÚCLEO DE CONHECIMENTOS APLICADOS
- Introdução ao Compliance. Etica empresarial e governança corporativa no Brasil e no mundo.
- Lei Anticorrupção, FCPA e UK Bribery Act
- Noções sobre mapeamento de processos (BPM)
- Noções sobre riscos, mapas de riscos e gestão de riscos: COSO, ISO 31.000 e ISO 37.001
- Noções sobre auditorias
- Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade: introdução
- Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade: conheça o negócio
- Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade: mapeamento de riscos
- Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade: elaboração de códigos, políticas e procedimentos
- Estruturação de programas de compliance e de programas de integridade:
- Gestão do canal de denúncias, investigações internas e cuidados com o denunciante.
- Treinamentos corporativos
- Compliance aplicado: contratos e ambiental
- Compliance aplicado: fiscal e tributário
- Compliance aplicado: trabalhista e concorrencial
- Compliance aplicado: indústria, health care, construção, varejo, automotivo.
- Lei geral de proteção de dados
- Processo administrativo de responsabilização, acordos de leniência e colaborações premiadas
- Noções sobre liderança e gestão de pessoas
- Noções de contabilidade tributária
- Introdução às rotinas fiscais
- Noções de contabilidade societária
- Gestão de assuntos jurídicos: instrumentos e indicadores contingenciamento de passivos.
DIREITO CORPORATIVO E RELACIONAMENTO ESTADO-EMPRESA
- Tipos societários. Registro de empresa: procedimentos e preparações
- A empresa em crise: falência
- O empresário e os órgãos de proteção e defesa do consumidor: fiscalizações, penalidades, ações judiciais, termos de ajustamento de conduta.
- A empresa em crise: recuperação
- Planejamento societário.
- Gestão jurídica. Gestão dos contratos empresariais e das relações de consumo
- Relações de consumo: direitos dos consumidores, dos fornecedores e dos prestadores de serviços
- Fusões e Aquisições (M&A). Reorganizações societárias
- Propriedade intelectual
- Contratos empresariais: fornecimento
- Contratos de colaboração: representação comercial autônoma.
- Contratos bancários
- Contratos empresariais: compra e venda nacional
- Contratos empresariais: compra e venda internacional Fiscalizações: limites ao poder de polícia do Estado
- Representação legítima dos interesses da empresa perante o Estado. Relações institucionais
- Licitações e Direito da infraestrutura
- Regulação da empresa pelo Estado: atividades reguladas e agências reguladoras
- Liberdade empresarial e seus limites
- Empregador e grupo econômico. Poderes do empregador. Sucessão de empregadores. Função social da empresa.Terceirização e trabalho temporário: cuidados e responsabilidades
- Salário e remuneração. Adicionais salariais. Insalubridade e periculosidade no local de trabalho. Garantias de emprego e estabilidades. Gestante. Cipeiro. Dirigente sindical. Acidentado e reabilitado
- Rescisão do contrato de trabalho. Pedido de demissão. Despedida sem justa causa. Despedida com justa causa e poder disciplinar. Sindicâncias. Rescisão indireta do contrato de trabalho
- Relacionamento com sindicatos. Negociação coletiva. Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Sentença normativa. Greve. Lock-out. Práticas anti-sindicais
- Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego. Direitos da personalidade na relação de emprego. Danos morais (individual e coletivo), estéticos e existenciais. Critérios de quantificação. Discriminação no local de trabalho. Assédios moral, institucional e sexual
- Meios de vigilância do empregador. Confidencialidade das mensagens. Uso de e-mails e telefones corporativo e pessoal. Direito à privacidade. Direito à intimidade.Atuação do Ministério Público do Trabalho. Atuação do Auditor Fiscal do Trabalho. Fiscalização e Autuações.
- Tributação e atividade empresária: ICMS. Noções. Vendas. Operações triangulares. Substituição Tributária. Efeitos da declaração de inidoneidade de fornecedor.
- Tributação e atividade empresária: IRPJ. CSLL. PIS. COFINS.
- Tributação e atividade empresária: Comércio exterior. Exportações: IE, imunidades, isenções e não incidências; REINTEGRA; Drawback.
Metodologia
Didática
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
| Taxa de inscrição* | R$ 60,00 |
| Investimento Total do Curso** | R$ 25.916,00 |
| Formas de Pagamento | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| À vista | 12 parcelas | 18 parcelas | 20 parcelas | 24 parcelas | 25 parcelas | 26 parcelas | 27 parcelas | 28 parcelas |
| R$ 25.916,00 | R$ 2.159,67 | R$ 1.439,78 | R$ 1.295,80 | R$ 1.079,83 | R$ 1.036,64 | R$ 996,77 | R$ 959,85 | R$ 925,57 |
Parcelamento através de Boletos Bancários como pagamento da 1ª parcela à vista e os demais subsequentes com os vencimentos 05, 10, 15 ou 25 de cada mês ***
* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que o supracitado valor tem por objetivo suportas as despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.
** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (2 módulos).
*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.
Contato
Central de Matrículas
Telefone: +55 11 3273 3600 na opção de atendimento digite 2
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br
+ Informações
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
12 meses (anual)
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
Variations
