O mês de agosto foi marcado pela volta das atividades presenciais no campus da EPD, em São Paulo – SP. Aos poucos, professores, alunos e
O Hospital Alvorada, da rede pública, deve indenizar um paciente que recebeu diagnóstico errado, o que retardou a realização de cirurgia de apendicite. A sentença
A 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo analisou uma ação em que a trabalhadora requereu o reconhecimento da natureza salarial do vale-transporte que foi
De acordo com a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negligenciar deveres básicos inerentes à maternidade e à paternidade, como falta
A 11ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou um pai a pagar R$ 100 mil de indenização ao filho por danos morais. A decisão foi
Uma “imensa vaia” foi impulsionada pelo grupo “Vem Pra Rua” para protestar contra a presidente Dilma Rousseff durante seu pronunciamento exibido em rede nacional na
A falta de pagamento de anuidade não faz a patente caducar, desde que seu titular tenha pago uma ou mais taxas anuais posteriores à vencida,
O caso aconteceu na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que, por unanimidade, manteve a paternidade mesmo com o exame de DNA
Em Santa Catarina, uma família conseguiu o reconhecimento de paternidade socioafetiva na Comarca de Crissiumal. O pretenso pai conseguiu registrar a criança como seu filho
Nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos foi promulgada. A PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores na
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