A pergunta “homofobia é crime?” é bastante pesquisada no Google e por isso aproveitamos este Dia Internacional Contra a Homofobia para respondê-la.
Sim, homofobia é crime no Brasil e em mais de 40 países. No Brasil ainda não existe uma lei específica e, enquanto isso, as condutas homofóbicas e transfóbicas são enquadradas nos crimes previstos na lei do Racismo.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
E por que é necessário que se crie uma lei?
A frase dessa reportagem mostra um dos motivos. Infelizmente, assim como no caso das outras minorias como mulheres, crianças e negros, torna-se necessário criar leis que coíbam todo e qualquer tipo de preconceito e seus atos.
Podemos listar aqui, além da lei do racismo, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras.
Todas essas leis foram criadas devido à necessidade real de proteção e cuidado com as minorias.
Muitos embates, não só políticos, existem sobre o tema de leis específicas. Porém a realidade é que deveria permear esses debates e a realidade é a dessa reportagem. Uma morte a cada 36 horas, gerada pelo preconceito, deveria ser suficiente para o entendimento de que, além de leis, é preciso que haja conscientização e educação sobre determinados temas.
O Dia Internacional Contra a Homofobia tem como principal objetivo a conscientização e a educação sobre o tema. E é essencial que todas as manifestações neste dia tragam luz sobre ele.
Preconceito só é combatido com conhecimento. Quando as pessoas começam a entender as causas e os porquês delas, torna-se muito mais fácil trazer para a sociedade debates saudáveis, no quais são discutidas ideias e não pessoas ou fatos isolados.
O Dia Internacional Contra a Homofobia não deve ser um dia de luta, mas sim um dia de conscientização
Luta remete a embate, violência e esse dia é um dia de esclarecimento, luz, conscientização. Todos os dias que buscam refletir sobre determinadas causas deveriam ter como base a ideia de que é um momento de esclarecimento.
Combater o preconceito é essencial e que isso seja feito com conhecimento.
Que neste dia 17 de junho todos possam refletir e buscar informações sobre o assunto. Leiam, estudem, debatam e deem força para esse movimento que é importante e tem direito de ter voz.
E que o debate e a conscientização não fiquem restritos somente a este dia e nem sobre esse tema.
Que todos os dias sejam dias de conscientização sobre temas importantes e essenciais para uma vida em sociedade mais justa, mais digna, mais liberta e com menos preconceitos.
Vamos hoje usar a #diainternacionalcontraahomofobia e fazer esse movimento ganhar força e voz.
