relações pessoais e de trabalhos voltados ao Digital é irreversível, à medida em que os avanços são inerentes à melhora na qualidade de vida e dos processos em todos os ramos do mercado.
A Justiça e a advocacia, como áreas que acompanham e se adaptam às tendências sociais, também tiveram que se inserir nessa nova realidade, e é a partir daí que abriu-se caminho para o “nascimento” do Direito Digital.
O Direito Digital é um campo jurídico em constante evolução, moldado pelas rápidas transformações tecnológicas que moldam nossa sociedade.
A revolução tecnológica tem permeado todos os aspectos de nossas vidas, desde a forma como nos comunicamos e interagimos até a maneira como fazemos negócios e gerenciamos informações. Com a ascensão das redes sociais, da computação em nuvem, da inteligência artificial e da Internet das Coisas, a interconectividade e a coleta de dados atingiram níveis sem precedentes. Essa transformação radical criou desafios legais complexos que demandam expertise especializada.
À medida que a sociedade se adapta a essa nova realidade digital, o Direito Digital emerge como um campo interdisciplinar que engloba diversas áreas do direito, incluindo privacidade, segurança cibernética, propriedade intelectual, responsabilidade civil, regulamentações de comércio eletrônico e muito mais. Os advogados e profissionais do Direito têm um papel fundamental na orientação de indivíduos, empresas e governos no uso responsável e legal da tecnologia.
Neste artigo, examinaremos cinco oportunidades que surgiram no campo do Direito Digital, oferecendo uma visão abrangente das possibilidades que estão à disposição daqueles que desejam seguir uma carreira nesse domínio em constante crescimento. Vamos explorar como o Direito Digital está moldando as práticas jurídicas, as áreas em ascensão que demandam especialização e como os profissionais podem aproveitar as oportunidades que esse campo dinâmico oferece.
O que é o Direito Digital?
Com a tecnologia presente nas diversas frentes do cotidiano das pessoas, é bastante natural que ela desencadeie, muito além das soluções que oferece, problemas, dúvidas, conflitos, interpretações, crimes e, por consequência, regulações e novas leis.
O Direito Digital chega, portanto, para resolver essas questões e assumir um papel de tutor das relações virtuais. O aumento significativo no número de aparelhos tecnológicos nos últimos anos e as projeções para mais inovação no ramo elevam os cibercrimes, as fraudes em lojas virtuais e ecommerces, vazamento de dados, entre outros.
Crescem na esteira dessa demanda as necessidades por advogados especialistas no assunto, e abre-se ainda mais o leque para as oportunidades na carreira.
Oportunidades no Direito Digital
Existe uma série de caminhos dentro do Direito Digital, mas alguns deles podem ser destacados como mais relevantes no momento:
1. Proteção de Dados
Depois de muitas idas e vindas, a LGPD entrou em vigor há pouco mais de um ano, em setembro de 2020. De lá para cá, advogados promoveram uma verdadeira corrida por atualização no assunto, que afeta pessoas e empresas no país todo.
2. Contratos
Com todo o cenário acima descrito, grande parte dos contratos teve que se adaptar para o digital. Diversas empresas e operações online, hoje, criam essa demanda.
3. Consultivo
Outras áreas do Direito acabaram por migrar para o digital, parcial ou completamente, como elementos tributários e do direito do consumidor. Por isso, aumentou-se também a demanda por juristas que auxiliem com suporte em questões legais desse tipo, principalmente com o boom das startups.
4. Contencioso
Esse item diz respeito, principalmente, a vazamento de dados por violação de aparelhos, que são impulsionados pelo alcance do virtual, e a fraudes e ofertas comerciais enganosas na internet.
5. Compliance
A partir da Lei Anticorrupção, institucionalizada no Brasil em agosto de 2013, o Compliance ganhou destaque nas empresas e, a cada dia que passa, é mais presente até mesmo em negócios de médio e pequeno porte. O crescimento de departamentos especializados também carrega consigo o aumento da procura por profissionais capacitados que tenham conhecimento no Direito Digital.
Quer se especializar?
Com o objetivo de oferecer especialização em uma área com tamanho potencial de atuação e oportunidades, a EPD oferece a Pós-Graduação em Direito Digital , curso presencial coordenado pelos professores Rony Vainzof e Renato Opice Blum.
Conheça a matriz curricular do curso:
MÓDULO 1- ELEMENTOS DO DIREITO DIGITAL
Direito digital, proteção de dados, inteligência artificial e a constituição federal; Direito digital, proteção de dados, inteligência artificial e a constituição federal; A responsabilidade civil na internet e contratos; Crimes eletrônicos.
MÓDULO 2- DIREITO DIGITAL APLICADO
LGPD – teoria e prática; Regulação dos provedores de aplicação de internet; Propriedade intelectual nas mídias digitais; Questões tributárias no direito digital.
MÓDULO 3- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TIC, evidências digitais e métodos de investigação de ilícitos cibernéticos; Ethical Hacking; Blockchain; Big data, IA e IOT.
DISCIPLINAS COMPLEMENTAREs
Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica; Didática do Ensino Superior.
Para ler mais sobre o assunto e acompanhar conteúdos relacionados, vale também continuar seguindo as postagens do Blog e das redes sociais da instituição.
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