Pós-Graduação em Bioética e Biodireito

Os avanços na área da saúde têm colocado a humanidade frente a situações antes inimagináveis: técnicas de reprodução humana assistida - inseminação artificial, fecundação in vitro -, pesquisa com células-tronco – embrionárias e adultas -, engenharia genética, diagnóstico genético pré-implantacional, clonagem, terapia gênica, eugenia, o controle da dor, o prolongamento artificial da vida e/ou a autonomia do paciente no momento da morte. Como reagir diante a crescente "biologização", instrumentalização e coisificação do homem perante o desenvolvimento da Biotecnologia? Quais as determinações legais da Organização Mundial da Saúde? Como se posiciona o Conselho Federal de Medicina? Qual é atuação dos Comitês de Ética em Pesquisas envolvendo seres humanos? Qual o papel dos Comitês de Bioética? Qual a responsabilidade ética, civil e criminal do cientista? O que dizem os Tratados de Direitos Humanos? Quais as regras éticas e jurídicas pertinentes a indústria farmacêutica no que concerne ao patenteamento de genes humanos? Como compatibilizar a revolução que está em marcha no âmbito da saúde e a legislação vigente? Há interesse do Estado nestas questões, de modo a reconhecermos o surgimento de uma Biopolítica? Como esses assuntos são regulamentados internacionalmente?

A solução para adequar Bioengenharia, Biotecnologia e a Biomedicina à dignidade humana, baseia-se em conhecimentos específicos da Bioética e, em normas próprias do Biodireito, estas duas novas áreas de estudo, ligadas à Saúde humana e ao Direito, respectivamente, enfrentam o desafio de refletir e responder se, tudo aquilo que for cientificamente possível, deverá ser eticamente aceitável e juridicamente permitido?


Coordenadores Científicos e Acadêmicos

 


RENATA DA ROCHA
 - Membro da Comissão de Biotecnologia e Estudos sobre a Vida da OAB/SP
Doutora em Filosofia do Direito
- Advogada


 
ANTONIO CANTERO GIMENES
 - Médico Cardiologista. Presidente do Comitê de Bioética do HCor – SP.


 
JORGE SHIGUEMITSU FUJITA

- Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Professor Titular de Direito Civil do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas/FMU
 


MARCOS VINICIUS COLTRI
- Coordenador e Professor do Curso de Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito
- Advogado


 
REINALDO AYER DE OLIVEIRA
 Professor de Bioética da Escola de Medicina da USP
 Médico

 

Capacitar profissionais da Saúde e do Direito a atuarem tanto preventivamente, no âmbito da Bioética, com base no conhecimento dos princípios, dos referenciais e da regulamentação deontológica da matéria, quanto contenciosamente, na solução e conflitos já instaurados, com fundamento na legislação pertinente. Para tanto, busca-se, especificamente:

 Apresentar pontos tangenciais: Biotecnologia, Biomedicina, Bioética e Biodireito;

Demonstrar que o progresso científico no âmbito da saúde gera dilemas éticos e jurídicos;

 Apresentar a Bioética como área reconhecida nacional e internacionalmente;

 Apresentar o Biodireito como novo ramo do Direito;

 Demonstrar a influência das Resoluções do Conselho Federal de Medicina neste âmbito;

Registrar a importância dos Comitês de Bioética e de Ética em Pesquisa.

Verificar a implementação de Políticas Públicas no campo da Bioética;

 Demonstrar o surgimento do Biodireito como ramo que dita normas neste setor.
 Refletir acerca se há limites na ciência.
Conhecer as consequências ética, civil e criminal das referidas técnicas.

 

As questões que se apresentam no âmbito da Bioengenharia, da Biotecnologia e da Biomedicina, demonstram que nos dias atuais a Bioética e o Biodireito se revelam áreas complementares do conhecimento  e exigem tanto dos advogados, defensores públicos, procuradores, promotores de justiça, juízes e professores de Direito, quanto dos profissionais da saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e cirurgiões dentistas, entre outros, uma formação multidisciplinar que, essencialmente, os preparem ética e juridicamente para os dilemas que o progresso científico vem suscitando do início ao fim da vida humana.

Coordenadores

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor Titular de Direito Civil do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.
Professor Contratado dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina – UEL e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Subsecção de Santo Amaro, São Paulo – SP.
Membro da Comissão de Biotecnologia e Estudos sobre a Vida da OAB/SP.
Autor e coordenador de obras jurídicas. Advogado, consultor e parecerista em São Paulo.

- Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde;
- Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde;
- Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde;
- Membro das Comissões de Direito Médico da OAB-São Paulo/SP e da OAB-Ribeirão Preto/SP;
- Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico,
Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Coordenador do curso de Direito Médico e Hospitalar da EPD.

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor Titular de Direito Civil do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. 
Professor Contratado dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina – UEL e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Subsecção de Santo Amaro, São Paulo – SP. 
Membro da Comissão de Biotecnologia e Estudos sobre a Vida da OAB/SP. 
Autor e coordenador de obras jurídicas.
Advogado, consultor e parecerista em São Paulo.

Doutora e Mestre em Filosofia do Direito pela PUC SP
Membro Consultivo do Comitê de Bioética do Hospital do Coração – HCor
Membro da Comissão de Biotecnologia e Estudos sobre a Vida da OAB SP
Pesquisadora de Laboratório de Estudos sobre Intolerância da USP
Pesquisadora do Grupo Biós PUC/CNPQ.
Autora da obra O Direito à Vida e a Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias: limites éticos e Jurídicos – Ed. Campus Elsevier – 2008.

01.09.2018 - 08.12.2018
08:00 - 17:45
Sábados Quinzenais
Sab, 01/09/2018 - Sab, 08/12/2018
Sábados Quinzenais

INVESTIMENTO PARA MATRÍCULA 2018/2

Processo Seletivo
Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses

Carga Horária

360 horas Presencial (3 módulos)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);
  • Cópia simples do comprovante de residência;
  • Currículo Vitae atualizado;
  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
  • 1 (uma) foto 3x4 recente;
  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Taxa de inscrição
R$60,00 (Sessenta Reais) *

Investimento
R$31.559,00
(Trinta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais) **

Forma de pagamento
Boleto Bancário com 1º pagamento à vista e os demais subsequentes com vencimentos 10, 15 ou 25 de cada mês ***

Condições especiais ****
Desconto de 35% parcelado em 27 vezes (Válido de 23/04/2018 à 09/06/2018)

Turmas disponíveis
Sábados Quinzenais - Integral

 

 

 

 

 

 

Para mais informações, consulte nossa central de relacionamento

* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.