Apresentação

O curso de extensão de Direito Sindical da EPD tem como objetivo proporcionar conhecimentos teóricos e práticos do Direito Sindical aos profissionais do Direito. As aulas, transmitidas ao vivo, serão ministradas pelo Professor Dr. Davi Furtado Meirelles e contam com uma carga horária de 16 hora.

Conteúdo programático

AULA 1 (segunda-feira – 06/07/2020)

História e Princípios do Direito Sindical

AULA 2 (quarta-feira – 08/07/2020)

Modelo Sindical Brasileiro:liberdade sindical, unicidade sindical, pluralidade sindical, unidade sindical, constituição de sindicatos, base territorial, enquadramento sindical, desmembramento sindical, sistema confederativo, associações sindicais de grau superior e centrais sindicais

AULA 3 (segunda-feira – 13/07/2020)

Fontes de Custeio Sindical:contribuição sindical (Reforma Trabalhista de 2017), contribuição confederativa, contribuição assistencial e contribuição associativa

AULA 4 (quarta-feira – 15/07/2020)

Negociação Coletiva de Trabalho:definição, sujeitos, funções e princípios, prevalência do negociado sobre o legislado, data-base e procedimentos da negociação coletiva

AULA 5 (segunda-feira – 20/07/2020)

Instrumentos Coletivos:acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho, contrato coletivo de trabalho, cláusulas obrigacionais e normativas, formalidades, ultratividade e conglobamento

AULA 6 (quarta-feira – 22/07/2020)

Formas de Solução de Conflitos Coletivos:mediação, arbitragem, poder normativo da Justiça do Trabalho (dissídio coletivo econômico)

AULA 7 (segunda-feira – 27/07/2020)

Representação Interna de Trabalhadores:Convenção nº 135 da OIT, modelos de representação interna, processo histórico no Brasil e Reforma Trabalhista de 2017

AULA 8 (quarta-feira – 29/07/2020)

Direito de Greve:definição, formalidades legais, abusividade, garantias sindicais, locaute e greve no setor público

Coordenadores

Docentes e conferencistas

Investimento

Valor do curso: R$350,00.

Carga horária
16 horas
Variations

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ON LINE DIREITO SINDICAL - ext-uni-0720

Data: 06/07/2020 a 29/07/2020
Horário: das 19h às 21h
Segundas e Quartas-Feiras
Inscreva-se ►