Fernanda Tartuce Silva
O curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Civil e Direito Processual Civil, da Escola Paulista de Direito – EPD tem formato híbrido, unindo de modo conveniente e necessário à visão do direito material e à visão do direito processual, numa simbiose muito adequada à finalidade precípua de sua proposta pedagógica, que visa a formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico.
Dividido em três Módulos, o Curso passa, no Módulo I, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico que caracteriza tão apropriadamente à contemporaneidade. Nesta revisão, a programação do Curso distribui o conteúdo em sete sessões que acompanham a ordem legislada no Código Civil, a partir da Parte Geral e encaminhando-se pelo Direito das Obrigações, pelo Direito dos Contratos, pela Responsabilidade Civil, pelos Direitos Reais, pelo Direito de Família e pelo Direito das Sucessões. Este Módulo I – Direito Civil propriamente dito – então, projeta a estrutura material do programa, desenhando com excelência o plano de fundo do Curso, aprontando-o para a seqüência processual que se desenvolverá nos subseqüentes Módulos.
O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Civil, mestres e doutores. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de professores, de modo a que, aos alunos, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenômeno e da experiência jurídicos.
Professor Flávio Tartuce
Coordenador da área de Direito Civil da EPD
Professora Fernanda Tartuce
Coordenadora da área de Direito Processual Civil da EPD
Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora da área de Direito Civil da EPD
Apresentação
Direito Processual Civil
A Escola Paulista de Direito - EPD apresenta seu curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil, com o que oferece à comunidade jurídica brasileira mais um caminho para o alcance do conhecimento da ciência do processo. O curso é composto de dois módulos semestrais dedicados, respectivamente, à “Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento” (módulo II) e “Execução, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais” (módulo III).
Como se pode facilmente perceber, nosso curso abrange todos os quadrantes do processo civil, partindo da Teoria Geral para percorrer com extensão e profundidade o exame dos três primeiros livros do CPC (Processos de Conhecimento, Execução e Cautelar) e chegar ao exame dos procedimentos especiais reguladora pelo próprio código, bem como daqueles que encontram disciplina nas mais importantes leis processuais extravagantes (mandado de segurança, ação popular, alienação fiduciária, divórcio, execução fiscal, ação civil pública, CDC, locação, arbitragem, ADIN, ADC, etc). O programa temático é indiscutivelmente completo.
Quanto à metodologia, chamamos a atenção para o fato de que as aulas são ministradas sempre – ou quase sempre – por professores diferentes para permitir que o aluno tome contato com múltiplas visões e formações, e com diferentes escolas de pensamento do direito processual. Nosso time de professores (composto de mestres, doutores e livre-docentes, provenientes das melhores faculdades de Direito do país) garante o dinamismo e o conteúdo qualificado das aulas.
Por último, não podemos deixar de salientar que o Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” em Direito Processual Civil da EPD tem seus olhos voltados não apenas para a formação acadêmica do aluno (pesquisa, atividade docente e mestrado), mas de igual modo para o aperfeiçoamento técnico do profissional do Direito, de sorte a habilitá-lo a prática processual diária com excelência.
Objetivo
O Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil objetiva o aprimoramento aos profissionais sobre vários temas relacionados a esses ramos do Direito, nos aspectos teóricos e práticos, visando a dar aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processual Civil.
A importância da união do Direito Civil com o Processo Civil é conciliar uma perfeita compreensão da aplicação do direito material no processo, instrumentalizando de uma forma mais adequada à aplicações das normas envolvendo as duas áreas.
Atualmente, chegou-se à conclusão de que a melhor forma de se estudar o processo civil é iniciando o entendimento das normas de direito material, motivo pelo qual o novo perfil que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende aumentar e melhorar o conhecimento no campo jurídico.
Público
Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.
Conteúdo programático
Direito Processual Civil - I (Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento)
Devido processo legal e acesso à justiça
Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais
Jurisdição e competência
Ação: condições e elementos
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros e assistência
Petição inicial e tutela antecipada
Citação e respostas do réu
Saneamento do processo
Teoria geral das provas e audiência
Sentença e coisa julgada
Recursos: teoria geral – admissão, efeitos e princípios
Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário
Direito Civil
1. Parte Geral
Introdução ao Direito Civil Constitucional. Os princípios do Código civil de 2002: Eticidade, socialidade, operabilidade (Miguel Reale).
Pessoas. Pessoa natural e jurídica
Direitos da personalidade. Perspectiva civil-constitucional.
Bens. Objeto da relação jurídica. Classificação. Bem de Família. A polêmica da penhora do bem de família do fiador.
Teoria do negócio jurídico. Planos da existência, da validade e da eficácia. A “Escada Ponteana”.
Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo
O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão, simulação, fraude contra credores
Sistema de nulidades no Código Civil de 2002.
Prescrição e decadência. O tratamento diferenciado.
2. Direito das Obrigações
Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies
Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição
Classificações da Obrigação.
Adimplemento: Teoria do Pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto.
Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, Juros, Cláusula Penal e Arras.
3. Direito dos Contratos
Teoria geral dos contratos. Conceito de Contrato.
Princípios Contratuais. Função Social dos Contratos e Boa-Fé Objetiva.
Formação dos contratos
Vícios redibitórios e Vícios do Produto.
Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil. - Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva
Extinção dos contratos.
Contratos em Espécie. Contratos tradicionais e Contratos Empresariais.
4. Responsabilidade Civil
Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e Abuso de Direito. Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos
Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva
Excludentes de responsabilidade
Dano Patrimonial e Dano Moral. Dano Estético e Novos Danos.
Indenização e liquidação. A mensuração pelo critério da equidade
5. Direitos Reais
Posse e proteção possessória
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitação voluntárias
Direitos Reais sobre Coisa Alheia.
6. Direito de Família
Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma
Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família: casamento e união estável. Regime de Bens.
Separação, divórcio e dissolução da união estável. A separação e o divórcio extrajudiciais.
Filiação. A Parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos.
Alimentos. Questões materiais e processuais.
7. Direito das Sucessões
Sucessão em geral
Sucessão legítima
Sucessão testamentária
Direito Processual Civil – II (Procedimentos Especiais, Execução e Recursos)
Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução
Princípios da execução
Execução provisória e liquidação de sentença
Responsabilidade patrimonial
Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A)
Execução de título judicial
Execução de título extrajudicial
Execução de alimentos
Defesa do executado
Poder geral de cautela e tutela antecipada
Teoria geral do processo cautelar
Arresto, seqüestro e arrolamento
Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar)
Produção antecipada de provas e exibição;
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC
Ações locatícias
Ações relativas ao direito de família
Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança
Juizados Especiais Cível e Federal
Controle de constitucionalidade
8. Metodologia
9. Didática
Coordenadores
Docentes e conferencistas
Investimento
| INVESTIMENTO | De Por R$ 13.910,00Promoção por tempo limitado, garanta sua vaga* |
- Boleto Bancário – Parcelado em 28 (Vinte e Oito) vezes de R$496,79 (1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes)**
- Pagseguro Recorrente – Parcelado em 30 (Trinta) vezes de R$463,67 (Pague com seu cartão de Crédito sem comprometer o limite do cartão)**
|
Informações:* No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente à efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional. ** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2022.1.
"NOS RESERVAMOS O DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO" |
Contato
+ Informações
Processo Seletivo
Análise Curricular
Duração do Curso
18 meses (3 módulos)
Disponibilidade
2ª e 4ª - dás 19h às 22h30
3ª e 5ª - dás 19h às 22h30
Sábado Quinzenal - dás 08h às 17h45
Documentos para efetivação de matricula
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
Cópia simples do RG e CPF (exceto CNH);
Cópia simples do comprovante de residência;
Currículo Vitae atualizado;
1 (uma) foto 3x4 recente.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
Carga horária
360 horas
