O curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito de Família e das Sucessões, da EPD, É, certamente, um curso diferenciado de outros, similares, uma vez que tem o perfil bastante arrojado da pós-modernidade, a visão crítica que decorre necessariamente da renovação paradigmática dos institutos familiais e sucessórios, e do amálgama interdisciplinar que estabelece o imprescindível elo entre o Direito de Família e das Sucessões e as demais áreas do Direito, assim como as relações entre O Direito de Família e das Sucessões e outros saberes e ciências que constroem o conhecimento humano como um todo.

Dividido em três créditos, o curso perpassa, no crédito A, toda a visão geral acerca do Direito de Família na atualidade, seus avanços e retrocessos, bem como analisa os aspectos processuais, e tudo mesclado interdisciplinarmente à análise sociológica, psicanalítica e filosófica dos fenômenos que o norteiam e permeiam. O crédito B, por sua vez, cuidará de operar uma análise unitária do fenômeno jurídico, passando pelo esquadro analítico do Direito de Família e Sociedade, do ponto de vista do Direito Interno e também do Direito Internacional. O crédito C trata do Direito das Sucessões, analisando a transmissão de direitos e deveres em decorrência da morte, visitando e revendo as regras da sucessão legítima e da sucessão testamentária, focando as principais alterações contidas no Código Civil de 2002.

 

Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Coordenadora da área de Direito Civil da EPD

 

Professor Flávio Tartuce

Sub-Coordenador da área de Direito Civil da EPD

Objetivo

O curso visa a proporcionar uma visão moderna e interdisciplinar do Direito de Família brasileiro, por meio do entrelaçamento do direito material e do direito processual. Os objetivos são alcançados sob duas vertentes que se enquadram no relacionamento dos vários saberes. Assim, de um lado, o direito se relaciona com a psicologia, a sociologia e a antropologia, além de outras ciências humanas e sociais aplicadas. De outro, o direito civil e o direito processual (e especificamente o direito de família e das sucessões), são estudados correlativamente a outras sub-áreas do próprio direito (previdenciário, tributário, penal, societário, internacional, direitos humanos etc).

Público

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Este curso é realizado com o apoio do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Concederemos 10% de desconto aos associados que apresentarem a carteira do Instituto.
Conteúdo programático

Didática do Ensino Superior

Essa disciplina tem como objetivo preparar o especializando de maneira prática, para atuação na área da Docência no Ensino Superior. Todas as matérias visam à aplicação ativa de técnicas específicas para a sala de aula, com utilização exclusiva do “Método Interself”, reconhecido internacionalmente.

Pontos abordados:

  • Desinibição: Apropriação do espaço de atuação
  • Atitude em sala de aula: Situações concretas vivenciadas
  • Elaboração de Conteúdo: Roteiro para preparar uma aula
  • Pesquisa de Aula: Como selecionar pesquisa para aula 
  • Estratégias de Comunicação
  • Implementos Tecnológicos: Como usar materiais em aula
  • Personalização na Formação: Orientação prática individual personalizada.

Direito de família e sistema: uma análise unitária do fenômeno jurídico. Direito de família e sociedade: planejamento e enfrentamento das patologias. A família no sistema internacional: reflexos no sistema

  • Direito Previdenciário e Direito de Família.
  • Direito Tributário e Direito de Família
  • Direito Societário e Direito de Família
  • Direito Processual e Direito de Família
  • Defensoria Pública e atuação no juízo de Direito de Família
  • Políticas Públicas, Planejamento Familiar e Direito de Família
  • Processo Constitucional e Defesa de Direitos Humanos na Família.
  • Programas de combate à violência familiar.
  • Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito de Família
  • Convenções Internacionais de Direito de Família: relações conjugais e relações parentais. Direito Processual Civil Internacional: competência, litispendência e homologação de sentença estrangeira em matéria familiar.
  • A proteção da criança no cenário internacional: teoria geral e direitos em espécie.

Direito de família: avanços e retrocessos. Aspectos materiais, processuais e interdisciplinares: releitura contemporânea.

  • Conceito de Direito de Família. Princípios constitucionais e materiais do Direito de Família. A Família e a Constituição
  • Capacidade matrimonial, impedimentos do casamento e causas suspensivas do casamento. Efeitos práticos - - Invalidade do casamento. Casamento inexistente, casamento nulo e casamento anulável. Hipóteses, efeitos e procedimentos. Celebração,prova e efeitos do casamento. Os deveres do casamento.
  • Regime de Bens I. Conceito, princípios, regras gerais quanto a regime de bens e pacto antenupcial.  A ação para mudança de regime de bens.
  • Regime de Bens II. Regras especiais: regime da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aqüestos e regime da separação de bens.
  • Dissolução do casamento e da sociedade conjugal.  Aspectos Materiais. A derrogação da Lei do Divórcio. - - Modalidades de separação de divórcio. A mitigação da culpa na separação judicial. A dissolução por morte.
  • Separação e Divórcio.  Aspectos processuais. A prática das ações de dissolução do casamento e da sociedade conjugal.
  • União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato.
  • União estável. Aspectos processuais da ação de reconhecimento e dissolução da união estável.
  • Mediação no Direito de Família. Conceito, técnicas e prática da mediação e propostas legislativas.
  • Parentesco e Filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais.
  • Poder Familiar, guarda e direito de visitas. As formas de guarda. Aspectos materiais.
  • Ações para atribuição da guarda. Ações de suspensão e destituição do poder familiar.
  • Reconhecimento de filhos I. Aspectos materiais. Reconhecimento voluntário e reconhecimento judicial.
  • Reconhecimento de filhos II. Aspectos práticos processuais. Questões controvertidas quanto à ação de investigação de paternidade. A relativização da coisa julgada. A obrigatoriedade do exame de DNA e a Súmula 301 do STJ.
  • Adoção I. Adoção nacional. Análise das regras do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Adoção II. Adoção internacional. Questões de Direito Internacional Privado.
  • A colocação em família substituta. Visão sociopsíquica.- Alimentos. Conceito, pressupostos, classificações e características da obrigação alimentar. A renúncia aos alimentos por um dos cônjuges na separação consensual.
  • Alimentos Aspectos processuais. Análise da Lei n. 5.474/1968 e dos problemas práticos dela decorrentes.
  • Tutela e Curatela. Análise das regras do Código Civil. A Guarda no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990). 
  • Responsabilidade civil e Direito de Família.
  • Parentalidade socioafetiva. Conceito, hipóteses e casos práticos. A visão jurisprudencial atual. 
  • Ações para colocação em família substituta. Aspectos processuais.
  • Homossexualidade e Direito de Família. Aspectos Teóricos e Práticos

Direito das sucessões: avanços e retrocessos. Uma análise unitária do fenômeno jurídico

  • Direito das Sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima.
  • A sucessão do pai em relação ao filho concebido posteriormente ao seu falecimento.
  • Hipóteses de deserdação e de exclusão por indignidade: uma análise jurídico criminal.
  • Direito das Sucessões: sucessão testamentária.
  • Direito das Sucessões e processo civil: inventário e partilha.
  • Planejamento sucessório.
  • Direito das Sucessões e Direito Tributário.
  • Direito das Sucessões e Direito Internacional Privado.
Investimento

Taxa de Inscrição

R$60,00 (Sessenta Reais) *

 

Investimento para Matrícula início 2019/1 

R$23.814,00 (Vinte e Três Mil, Oitocentos e Quatorze Reais) **

 

Forma de pagamento

Condição Especial (Válida de 12/11/2018 à 15/12/2018) ****

Desconto de 35% parcelado em até 26 vezes

Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,1015 ou 25 de cada mês ***

 

* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos). 

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas
Variations

Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões - Taxa de Inscrição Turma I - P12.047.1

Data: 18/03/2019 a 10/07/2019
Horário: 19h às 22h30
2ªs e 4ªs - Noturno
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Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões - Taxa de Inscrição Turma II - P12.048.1

Data: 16/03/2019 a 13/07/2019
Horário: 08h às 17h45
Sábados Quinzenais - Integral
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