Objetivo Geral

Contribuir para uma elevação das oportunidades profissionais na área do Direito Penal e Processual Penal, suprindo as lacunas do mercado; instrumentalizar os operadores para a condução de questões específicas, com ênfase em casos concretos, e isso no contexto das mais diversas carreiras, públicas ou privadas; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal, como, por exemplo,
Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, entre outros, provendo ferramentas para uma análise interdisciplinar.

Objetivos Específicos

Oferecer subsídios para a formação de uma visão crítica e profunda sobre a evolução do Direito Penal e Processual Penal; estruturar os alicerces teóricos do direito material, com vistas à compreensão e discussão de alterações legislativas, bem como a aplicação diária dos mandamentos legais; instrumentalizar a condução e desenvolvimento dos atos processuais, bem como o manejo dos expedientes recursais, de modo a operacionalizar
a atuação dentro da seara processual penal; proporcionar conhecimento para o exercício prático das questões jurídicas inovadoras, sempre sob ditames éticos.

Recursos Didático-Pedagógicos

Apresentações de roteiros em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica, além da proposta de debates, estudos de casos, entre outras ferramentas, inclusive metodologias ativas. São aulas expositivo-dialogadas, com proposta de estudo que visa a articulação dos saberes teóricos aos saberes práticos dos atores envolvidos no
processo.

Avaliação

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários, bem como a elaboração de artigos científicos.

Público Alvo

Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal