A Escola Paulista de Direito – EPD é reconhecida como um dos principais centros de pós-graduação em Direito atualmente, propiciando aos alunos um quadro de professores das mais diversas áreas do direito e ciências interdisciplinares. São professores especialistas, mestres, doutores e pós-doutores pelas melhores faculdades do Brasil e do exterior que se dedicam ao trabalho científico de qualidade, publicando livros e artigos.

Na EPD, o curso de Direito Penal e Direito Processual Penal vem ganhando, cada vez mais, espaço frente à sociedade atual, globalizada. A frequente mudança de comportamento do crime e do criminoso faz com que os profissionais da área busquem atualizar sua área de atuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho, tornando o Direito Penal um campo rico em desenvolvimento e pesquisas.

A EPD se destaca na Pós-Graduação por permitir e incentivar a integração do estudo das áreas correlatas ao Direito Penal. Por isso ministram aulas filósofos, psiquiatras, sociólogos, dentre outros profissionais, como uma forma de complementar o estudo e propiciar melhor visão sobre o crime e o criminoso.

Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada “sociedade de risco”, bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do Direito, mais especificamente o das ciências penais, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.

O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído de mestres e doutores, autores de obras sobre os temas em que se especializaram. A visão constitucional, a discussão de temas atuais e a experiência e formação dos professores são os marcos diferenciados que tornam o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD único dentre os que se facultam a cumprir tal mister.

Apresentação

OBJETIVOS

Objetivo Geral

Contribuir para uma elevação das oportunidades profissionais na área do Direito Penal e Processual Penal, suprindo as lacunas do mercado; instrumentalizar os operadores para a condução de questões específicas, com ênfase em casos concretos, e isso no contexto das mais diversas carreiras, públicas ou privadas; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal, como, por exemplo,
Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, entre outros, provendo ferramentas para uma análise interdisciplinar.

Objetivos Específicos

Oferecer subsídios para a formação de uma visão crítica e profunda sobre a evolução do Direito Penal e Processual Penal; estruturar os alicerces teóricos do direito material, com vistas à compreensão e discussão de alterações legislativas, bem como a aplicação diária dos mandamentos legais; instrumentalizar a condução e desenvolvimento dos atos processuais, bem como o manejo dos expedientes recursais, de modo a operacionalizar
a atuação dentro da seara processual penal; proporcionar conhecimento para o exercício prático das questões jurídicas inovadoras, sempre sob ditames éticos.

Recursos Didático-Pedagógicos

Apresentações de roteiros em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica, além da proposta de debates, estudos de casos, entre outras ferramentas, inclusive metodologias ativas. São aulas expositivo-dialogadas, com proposta de estudo que visa a articulação dos saberes teóricos aos saberes práticos dos atores envolvidos no
processo.

Avaliação

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários, bem como a elaboração de artigos científicos.

Público Alvo

Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal

Conteúdo programático

 

MÓDULOS

Base principiológica e evolução do direito penal
Estado Democrático de Direito e Direito Penal. Princípios Fundamentais de Direito Penal. Criminologia. Escolas e Movimentos Penais.
Teoria geral do delito
Bem jurídico-penal. Conceito Analítico de Crime. Elementos Subjetivos do Crime. Ilicitude. Culpabilidade. Imputação Objetiva.
Responsabilidade penal
Bem jurídico-penal. Conceito Analítico de Crime. Elementos Subjetivos do Crime. Ilicitude. Culpabilidade. Imputação Objetiva.
Punibilidade, Participação da vítima e crimes em espécie
Bem jurídico-penal. Conceito Analítico de Crime. Elementos Subjetivos do Crime. Ilicitude. Culpabilidade. Imputação Objetiva.
Processo penal constitucional e suas fases
A Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal Constitucional. Princípios Fundamentais de Direito Processual Penal. A Fase Pré- Processual: Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência.
Teoria geral da prova e cautelares
Questões Prejudiciais e Processos Incidentes. Teoria Geral da Prova no Processo Penal. Provas em Espécie. Prisões Cautelares. Outras
Medidas Cautelares Pessoais e Liberdade Provisória.
Atos, procedimentos e nulidades
Atos Processuais. Atos Jurisdicionais. Procedimentos. Procedimento do Tribunal do Júri. Nulidades no Processo Penal.

***Matriz completa no topo da seção.

Investimento

INVESTIMENTO PARA INGRESSO EM 2023.1

De 30X de R$ 971,46

 

Por 30X de R$ 485,73 no Boleto Bancário SEM JUROS

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No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente a efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.



Consulte outras formas de pagamento e turmas disponíveis na Central de Matrículas.
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br / WhatsApp: 11956503490

 

"NOS RESERVAMOS O DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO"
 

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 32733600 na opção de atendimento digite 2

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

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+ Informações

CARACTERÍSTICAS

Modalidade
Presencial
Área de Concentração
Ciências Sociais Aplicadas
Carga Horária Total
360 horas
Número de Vagas
160
Turno de Funcionamento
Noturno e Integral
Dias da semana em que serão ministradas as aulas
Turma de 3ª e 5ª - Das 19h às 22h30
Duração
18 meses

INSCRIÇÃO/SELEÇÃO/MATRÍCULA

Inscrição e matrícula

Site da Faculdade Escola Paulista de Direito ou presencialmente na Avenida da Liberdade, 956, São Paulo/SP.

Período e Horário

De segunda a sexta, das 8h às 21h e sábado das 8h às 13h.

Documentação exigida

  • Cópia do diploma da graduação;
  • Cópia do histórico escolar;
  • Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).