O curso de Ciências Criminais vem ganhando, cada vez mais, espaço frente à sociedade atual, globalizada. A freqüente mudança de comportamento do crime e do criminoso faz com que os profissionais da área busquem atualizar sua área de atuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho tornando o Direito Penal um campo rico em desenvolvimento e pesquisas. Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada "sociedade de risco", bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do direito, mais especificamente o da ciência penal, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.

O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído de mestre e doutores, autores de obras sobre os temas em que se especializaram. A visão Constitucional, a discussão de temas atuais e a experiência e formação dos professores são os marcos diferenciados que tornam o curso de Especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante da EPD único dentre os que se facultam a cumprir tal mister. 

 

Fernando França Magri

Coordenadores da área de Ciências Criminais na EPD

Apresentação

A Escola Paulista de Direito – EPD é reconhecida como um dos principais centros de pós-graduação em Direito atualmente, propiciando aos especializandos um quadro de professores das mais diversas áreas do direito e ciências interdisciplinares. São professores especialistas, mestres, doutores e pós-doutores pelas melhores faculdades do Brasil e do exterior que se dedicam ao trabalho científico de qualidade, publicando livros e artigos.

Na EPD, o curso de Direito Penal e Direito Processual Penal vem ganhando, cada vez mais, espaço frente à sociedade atual, globalizada. A freqüente mudança de comportamento do crime e do criminoso faz com que os profissionais da área busquem atualizar sua área de atuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho, tornando o Direito Penal um campo rico em desenvolvimento e pesquisas.

A EPD se destaca na Pós-Graduação por permitir e incentivar a integração do estudo das áreas correlatas ao Direito Penal. Por isso ministram aulas filósofos, psiquiatras, sociólogos, dentre outros profissionais, como uma forma de complementar o estudo e propiciar melhor visão sobre o crime e o criminoso.

Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada "sociedade de risco", bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do Direito, mais especificamente o das ciências penais, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.

O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído de mestres e doutores, autores de obras sobre os temas em que se especializaram. A visão constitucional, a discussão de temas atuais e a experiência e formação dos professores são os marcos diferenciados que tornam o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD único dentre os que se facultam a cumprir tal mister.

Objetivo

Contribuir para uma elevação das oportunidades profissionais na área do Direito Penal e Processual Penal, suprindo as lacunas do mercado; instrumentalizar os operadores para a condução de questões específicas, com ênfase em casos concretos, e isso no contexto das mais diversas carreiras, públicas ou privadas; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal, como, por exemplo, Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, entre outros, provendo ferramentas para uma análise interdisciplinar.

Oferecer subsídios para a formação de uma visão crítica e profunda sobre a evolução do Direito Penal e Processual Penal; estruturar os alicerces teóricos do direito material, com vistas à compreensão e discussão de alterações legislativas, bem como a aplicação diária dos mandamentos legais; instrumentalizar a condução e desenvolvimento dos atos processuais, bem como o manejo dos expedientes recursais, de modo a operacionalizar a atuação dentro da seara processual penal; proporcionar conhecimento para o exercício prático das questões jurídicas inovadoras, sempre sob ditames éticos.

Público

Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal

Conteúdo programático

1º MODULO - Direito Penal

  • Base principiológica e Evolução do Direito Penal
  • Teoria Geral do Delito
  • Responsabilidade Penal
  • Punibilidade, participação da vítima e crimes em espécie

2º MÓDULO – Direito Processual Penal

  • Processo Penal Constitucional e suas fases
  • Teoria Geral da Prova e Cautelares
  • Atos, procedimentos e nulidades
  • Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie

3º MODULO - Legislação Penal Especial

  • Globalização e Leis Penais
  • Direito Penal Econômico
  • Temas Contemporâneos de Direito Penal I
  • Temas Contemporâneos de Direito Penal II

Disciplinas complementares (modalidade à distância)

  • METODOLOGIA CIENTIFICA DA PESQUISA JURÍDICA
  • DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
Investimento
Investimento**

De R$ 25.916,00

Por R$ 11.662,20

Promoção por tempo limitado

Formas de Pagamento
Parcelamento em até 30X sem juros

 

Parcelamento através de boletos bancário, com o 1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes. ***

 

Vencimentos disponíveis para as parcelas 05, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.

 

* No prazo de até 48hs (quarenta e oito horas) da inscrição, compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula para garantir sua vaga e valor promocional.

 

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

 

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Descrição Completa

http://www.epd.edu.br/sites/default/files/2021-02/PPC%20P%C3%B3s%20Presencial%20Direito%20Penal.pdf

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Disponibilidade

3ªs e 5ªs 19:00 às 22:30

Sábados Quinzenais 8:00 às 17:45

Documentos para efetivação de matricula

  • Cópia do diploma da graduação;
  • Cópia do histórico escolar;
  • Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas