O curso é estruturado em três Módulos, o primeiro módulo contempla disciplinas da área sobre os Benefícios Previdenciários em espécie, o segundo módulo contempla o Financiamento da Previdência Social, e o terceiro Módulo abrange as disciplinas Processuais (tanto as administrativas quanto as judiciais).

Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência. Assim prepara o profissional para atuar no segmento jurídico do direito processual de forma a atender tanto a demandas particulares como públicas.

O programa também contempla as mais recentes modificações da legislação previdenciária (REFORMA PREVIDENCIÁRIA), e está atualizado de acordo com O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Tudo isso é matizado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.

O corpo docente é formado por Mestres e Doutores com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam de modo que os alunos recebem o ensino pretendido e superior a sua expectativa. Tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial formam parte do programa que quer fornecer uma visão geral do Direito Previdenciário.

Apresentação

OBJETIVOS

Objetivo Geral

Atualização e especialização de profissionais do campo do Direito e de outras áreas de saber envolvidas nas relações previdenciárias, que se dá em um momento de intensas e rápidas mudanças no campo das relações sociais, onde o crescimento expressivo da demanda por profissionais especialistas em direito previdenciário, em face das frequentes reformas da previdência social e o crescimento de litígios envolvendo questões previdenciárias (cada vez se faz mais presente).

Objetivos Específicos

Estimular a reflexão e o debate acerca deste ramo do direito no contexto sócio-econômico e político contemporâneo, levando em consideração as radicais mudanças normativas e constitucionais sobre a matéria. Incentivar o aluno para a atuação prática, possibilitando a pesquisa jurídica e, inclusive, a docência do ensino superior. Propiciar ao aluno conhecimentos aprofundados sobre as implicações jurídicas das relações Previdenciárias na atualidade.

Recursos Didático-Pedagógicos

Vídeo-aulas, apresentações em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica.

Avaliação

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários.

Público Alvo

Profissionais de perfil técnico (Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, Defensores Públicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, profissionais que militam na Justiça Comum, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho, no INSS, na Receita federal do Brasil, técnicos previdenciários, e profissionais com atividades correlatas que atuam ou pretendem atuar em assuntos previdenciários)

Conteúdo programático

 

MÓDULOS

Teoria geral da previdência
Normas Constitucionais. Princípios da Previdência Social. Regras Gerais sob o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Plano de Benefícios. Qualidade de Segurado. Período de Graça.
Sujeitos protegidos: Segurados e dependentes
Plano de benefícios. Rol de Segurados. Diferenças entre as espécies. Formalização perante a Previdência. Dependentes. Espécies de Dependentes. Relações jurídicas decorrentes da Dependência. Limitações Impostas pela Legislação.
Benefícios previdenciários dos segurados
Benefícios concedidos aos segurados. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria por idade. Aposentadoria especial. Aposentadoria do Rural. Aposentadoria por invalidez. Auxílio-doença. Auxílio-acidente. Salário-maternidade. Salário-família.LOAS
Benefícios previdenciários dos dependentes
Benefícios Previdenciários dos Dependentes. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Regras específicas. Atual jurisprudência sobre as questões controvertidas. Valores e mudanças legislativas.
Contribuições previdenciárias dos segurados
Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social - Contribuição da união - Contribuição dos trabalhadores empregados, avulsos e domésticos - Contribuição do contribuinte individual e contribuinte facultativo
Contribuições previdenciárias dos empregadores
Contribuição do empregador sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho - Contribuição sobre receita ou faturamento - Contribuição sobre o lucro - Contribuição sobre a importação de bens e serviços - Contribuição empresarial da associação desportiva que mantém time de futebol - Contribuição de Entidades Terceiras (Sistema “S”, INCRA, FNDE e SEBRAE) - Contribuição das Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro-Empresa (ME) – Simples Nacional - Contribuição incidente sobre Receitas de Concurso de Prognósticos - Contribuições decorrentes do trabalho prestado em obras de construção civil
Processo administrativo previdenciário empresarial
Fiscalização, Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Sociais. GFIP / SEFIP Noções Gerais. CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)
Processo judicial previdenciário empresarial
Custeio Previdenciário à Luz do Poder Judiciário. Execução das Contribuições Sociais.
Processo judicial previdenciário empresarial
Dos Crimes contra a Seguridade Social
Processo administrativo previdenciário - benefícios
Fase Administrativa Previdenciária. Recursos no âmbito administrativo. Prazos e intimações no âmbito administrativo. Incidentes Processuais No âmbito Administrativo. Provas na esfera administrativa e judicial
Cálculos e teses revisionais previdenciárias
Regras Gerais sobre os Cálculos dos benefícios e ações revisionais. Revisões previdenciárias atualizadas
Juizado especial federal (JEF)
JEF (Juizado Especial Federal).
Processo judicial previdenciário - benefícios
Fase Judicial Previdenciária
Investimento

INVESTIMENTO PARA INGRESSO EM 2022.2

De 30X de R$971,46

 

Por 30X de R$485,73 no Boleto Bancário SEM JUROS

ou

24X de R$607,16 no Cartão de Crédito SEM JUROS


Vagas limitadas, garanta a sua!

Informações:

 

* O cupom deve ser inserido no carrinho para obter o valor promocional, retire o seu cupom com um dos nossos consultores.

 

 

** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2022.2.

 

No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente a efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.



Consulte outras formas de pagamento e turmas disponíveis na Central de Matrículas.
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br / WhatsApp: 11956503490

 

"NOS RESERVAMOS O DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO"
 

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 32733600 na opção de atendimento digite 2

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

WhatsApp: +55 11 956503490

+ Informações

CARACTERÍSTICAS

Modalidade
Presencial
Área de Concentração
Ciências Sociais Aplicadas
Carga Horária Total
360 horas
Número de Vagas
160
Turno de Funcionamento
Noturno e Integral
Dias da semana em que serão ministradas as aulas
Turmas Sábado - Das 08h às 17h45
Duração
18 meses

INSCRIÇÃO/SELEÇÃO/MATRÍCULA

Inscrição e matrícula

Site da Faculdade Escola Paulista de Direito ou presencialmente na Avenida da Liberdade, 956, São Paulo/SP.

Período e Horário

De segunda a sexta, das 8h às 21h e sábado das 8h às 13h.

Documentação exigida

  • Cópia do diploma da graduação;
  • Cópia do histórico escolar;
  • Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).