O Curso de Pós-Graduação em Mediação, Arbitragem e Soluções Extrajudiciais das Controvérsias objetiva favorecer o aprimoramento e a análise aprofundada dos principais temas relacionados a esses ramos de atuação.


Com abordagens focadas tanto no aspecto prático como no plano teórico, o curso visa trazer aos participantes sólidas informações sobre tais meios de composição de controvérsias e  permitir a ampliação de suas percepções qualquer que seja sua formação de origem.

Apresentação

O Curso de Pós-Graduação em Mediação, Arbitragem e Soluções Extrajudiciais das Controvérsias da Escola Paulista de Direito, em formato inédito e interdisciplinar, procura analisar os principais mecanismos de prevenção e solução dos conflitos fora do Poder Judiciário.


Para tanto, congrega como coordenadores os Professores Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce e Giselda Hironaka, que atuam na EPD desde a sua fundação, no ano de 2003. Com vasta experiência prática de atuação em mediação, arbitragem e em outros meios extrajudiciais, os coordenadores contam com a participação de professores que são os maiores especialistas nos temas correlatos.


O curso é dividido em três módulos. No primeiro deles, tem-se a teoria geral das soluções extrajudiciais das controvérsias. O segundo módulo é dedicado à teoria e prática da mediação. O terceiro à arbitragem, mais uma vez com esse duplo enfoque.

Objetivo

O Curso de Pós-Graduação em Mediação, Arbitragem e Soluções Extrajudiciais das Controvérsias objetiva favorecer o aprimoramento e a análise aprofundada dos principais temas relacionados a esses ramos de atuação.


Com abordagens focadas tanto no aspecto prático como no plano teórico, o curso visa trazer aos participantes sólidas informações sobre tais meios de composição de controvérsias e  permitir a ampliação de suas percepções qualquer que seja sua formação de origem.

Público

Profissionais da área jurídica, mediadores, conciliadores, árbitros, serventuários, psicólogos, assistentes sociais, professores, administradores de empresas e demais pessoas interessadas em gestão de controvérsias.

Conteúdo programático

Módulo 1 – Teoria Geral das Soluções Extrajudiciais das controvérsias. 

  1. Conflito: noções essenciais.
  2. Cultura de paz e abordagem de conflitos. 
  3. Acesso à justiça: visão atual.
  4. Igualdade, vulnerabilidade e acesso a meios extrajudiciais.
  5. Evolução dos mecanismos extrajudiciais.
  6. Escolha dos meios de abordagem de controvérsias.
  7. Meios alternativos/adequados de composição de conflitos.
  8. Desjudicialização de controvérsias.
  9. Atuação em serventias extrajudiciais: possibilidades.
  10. Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos 
  11. Semelhanças e diferenças entre negociação, mediação e arbitragem. 
  12. Negociação: conceito e técnicas básicas de negociação 
  13. Extrajudicialização e Direito de Família. 
  14. Planejamento Sucessório e Extrajudicialização. 
  15. Negócio jurídico processual: teoria e prática. 
  16. Resolução online de disputas: perspectivas e desafios.

Módulo 2 – Mediação

  1. Minissistema da justiça conciliativa: Resolução CNJ n. 125/2010, CPC e Lei de Mediação 
  2. Abordagem consensual de conflitos: desafios e possibilidades.
  3. Conciliação Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. Técnicas.
  4. Mediação. Conceito e filosofia.
  5. Princípios da mediação.
  6. Mediação judicial ou extrajudicial.
  7. Mediação prévia ou incidental. 
  8. Etapas, técnicas e ferramentas.
  9. O papel do mediador e sua relação com os envolvidos na mediação.
  10. Advogando na mediação.
  11. Ética de conciliadores e mediadores. 
  12. A audiência de mediação e conciliação à luz do CPC/2015. Mediação no Direito Contratual, no Direito Empresarial, no Direito do Consumidor, no Direito Público, no Direito do Trabalho, no Direito de Família e das Sucessões.
  13. Laboratórios de mediação: a mediação aplicada a diversos ramos do Direito. 
  14. Cláusulas sobre mediação.
  15. Laboratórios de mediação. A mediação aplicada aos diversos ramos do Direito. 
     

Módulo 3 – Arbitragem

  1. Arbitragem, Direito Civil e Processo Civil. A aplicação da teoria do diálogo das fontes. 
  2. Acesso à Justiça e Arbitragem. A arbitragem como jurisdição. 
  3. Arbitragem e institutos afins: mediação, transação, negociação e negócio jurídico processual. 
  4. Conteúdo da arbitragem. Direitos disponíveis e indisponíveis. 
  5. Arbitragem no Direito Contratual, no Direito Empresarial, no Direito do Consumidor, no Direito Público, no Direito do Trabalho, no Direito de Família e das Sucessões. 
  6. Convenção de Arbitragem e seus efeitos: cláusula compromissória e compromisso arbitragem. Limites e possibilidades. 
  7. Cláusula compromissória vazia e cheia. Cláusula compromissória patológica. Invalidade e extinção da convenção de arbitragem nos contratos e suas consequências. 
  8. Princípio Kompetenz-Kompetenz na doutrina e na jurisprudência. 
  9. Arbitragem e direitos de terceiros. 
  10. Procedimento da arbitragem. Dos árbitros. Dever de Revelação e de sigilo. Impedimento e suspeição dos árbitros. 
  11. Tutelas cautelares e de urgência na arbitragem. Carta Arbitral.  
  12. Da sentença arbitral e suas consequências. Requisitos da sentença. Aplicação do art. 489 do CPC para as decisões e sentenças arbitrais. 
  13. Sentença arbitral parcial. 
  14. Limites para o pedido de esclarecimentos no âmbito da arbitragem. 
  15. Da impugnação judicial da sentença arbitral. 
  16. Laboratórios de arbitragem. A arbitragem aplicada aos diversos ramos do Direito.
Investimento
Investimento**

De R$ 27.274,50

Por R$ 10.909,80

Promoção por tempo limitado

Formas de Pagamento
Parcelamento em até 30X sem juros

 

Parcelamento através de boletos bancário, com o 1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes. ***

 

Vencimentos disponíveis para as parcelas 05, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.

 

* No prazo de até 48hs (quarenta e oito horas) da inscrição, compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula para garantir sua vaga e valor promocional.

 

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

 

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Carga horária 

360h.
 

Disponibilidade

3ªs e 5ªs 19:00 às 22:30


Modalidade: PRESENCIAL - aulas remotas pelo Canvas até que a pandemia se estabilize
Início: Março junto com os demais cursos