O curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito – EPD busca promover a formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, visando ao desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico. Considerando a recente vigência do Novo Código de Processo Civil, o curso se mostra fundamental para quem lida com intrincadas situações jurídicas.

Fernanda Tartuce
Luiz Guilherme Pennacchi Dellore

Coordenadores da área de Direito Processual Civil da EPD

Objetivo

O Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil tem por objetivo o estudo totalmente voltado ao Processo Civil, onde serão estudados os institutos fundamentais do processo enfrentados na Parte Geral do Novo CPC, com disussões acerca dos pontos em que o Novo Código mais trouxe alterações: o regramento da tutela provisória, dividida em tutelas de urgência e da evidência.

Também serão abordados assuntos ligados ao Procedimento Comum (da petição inicial à sentença chegando à coisa julgada) e dos mais relevantes procedimentos especiais. 

Por fim, o cumprimento de sentença, o processo de execução e toda a matéria recursal, propiciando também a análise dos precedentes no Novo CPC.

O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Processual (especialistas, mestres ou doutores). A tendência metodológica prestigia a diversidade de docentes nas aulas, de modo que os alunos percebam - e possam debater - óticas diferenciadas sobre os temas abordados.

Público

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

Conteúdo programático

Procedimento Comum e Procedimentos Especiais

  • Petição inicial e improcedência liminar 
  • Mediação e conciliação: conceito, princípios e aplicação 
  • Audiência de conciliação ou mediação: questões polêmicas
  • Citação, intimação e prazos  
  • Contestação 
  • Reconvenção e revelia 
  • Saneamento e julgamento conforme o estado do processo 
  • Teoria geral das provas 
  • Provas em espécie 
  • Sentença: ordem de julgamento e motivação. 
  • Coisa julgada e relativização 
  • Ações rescisória e anulatória  
  • Consignação em pagamento, ação de exigir contas e ação monitória
  • Ações possessórias e usucapião
  • Ação de dissolução parcial de sociedade e oposição 
  • Embargos de terceiro 
  • Ações relativas ao Direito de Família 
  • Inventário e partilha 
  • Jurisdição voluntária
  • Ações locatícias 
  • Mandado de segurança 
  • Processo coletivo: interfaces com o processo individual
  • Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Publica
  • Ações relativas ao controle de constitucionalidade.

Cumprimento de Sentença, Execução e Recusos

  • Princípios da execução
  • Título executivo 
  • Responsabilidade patrimonial.
  • Partes, competência e requisitos para promover execução.
  • Execução provisória e liquidação de sentença.
  • Cumprimento de sentença: fase inicial
  • Defesa no cumprimento de sentença 
  • Execução de título extrajudicial: fase inicial  
  • Defesa no processo de execução 
  • Expropriação de bens na execução 
  • Execução contra a Fazenda Pública 
  • Execuções das obrigações de fazer, não fazer, entregar coisa
  • Execução de alimentos
  • Teoria geral dos recursos: princípios, efeitos e admissão.
  • Apelação. 
  • Embargos declaratórios e técnica do art. 942 do NCPC
  • Agravo contra decisão de primeiro grau 
  • Agravos nos tribunais e poderes do relator
  • Recurso especial 
  • Recurso extraordinário 
  • Precedentes: reclamação, assunção de competência e IRDR
  • Processos nos tribunais e embargos de divergência.  

Institutos Fundamentais e Tutela Provisória

  • Acesso à justiça
  • Isonomia e gratuidade
  • Princípios fundamentais do processo civil 
  • Processo: conceito, natureza e pressupostos processuais 
  • Ação: conceito, natureza, elementos e condições 
  • Honorários advocatícios e despesas processuais 
  • Deveres das partes e responsabilidade por dano processual
  • Arbitragem: aspectos processuais
  • Negócio jurídico processual 
  • Competência 
  • Litisconsórcio, assistência e amicus curiae 
  • Denunciação à lide, chamamento ao processo e desconsideração da personalidade jurídica. 
  • Tutela provisória: disposições gerais
  • Tutela provisória de urgência
  • Tutela provisória de evidência e medidas com intuito probatório 
  • Arresto, sequestro, arrolamento e protesto contra alienação de bens
  • Tutelas de urgência nos Tribunais
  • Efetivação das medidas de urgência 
  • Informatização do processo
Investimento
Taxa de inscriçãoR$ 60,00
Investimento Total do CursoR$ 25.916,00

 

Forma de Pagamento
Condiçãoà vista
Valor da parcelaR$ 15.549,60
Condição12 parcelas
Valor da parcelaR$ 1.295,80
Condição18 parcelas
Valor da parcelaR$ 863,87

 

Parcelamento através de Boletos Bancários como pagamento da 1ª parcela à vista e os demais subsequentes com os vencimentos 05, 10, 15 ou 25 de cada mês ***

* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que o supracitado valor tem por objetivo suportas as despesas administrativas bem como não

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas
Variations

Pós-Graduação em Processual Civil com enfase no novo CPC - Taxa de Inscrição - P42.009.1

Data: 22/08/2020 a 05/12/2020
Horário: 8h às 17h45 - Integral
Sábados Quinzenais
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