O curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito – EPD busca promover a formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, visando ao desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico. Considerando a recente vigência do Novo Código de Processo Civil, o curso se mostra fundamental para quem lida com intrincadas situações jurídicas.

Fernanda Tartuce
Luiz Guilherme Pennacchi Dellore

Coordenadores da área de Direito Processual Civil da EPD

Objetivo

O Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil tem por objetivo o estudo totalmente voltado ao Processo Civil, onde serão estudados os institutos fundamentais do processo enfrentados na Parte Geral do Novo CPC, com disussões acerca dos pontos em que o Novo Código mais trouxe alterações: o regramento da tutela provisória, dividida em tutelas de urgência e da evidência.

Também serão abordados assuntos ligados ao Procedimento Comum (da petição inicial à sentença chegando à coisa julgada) e dos mais relevantes procedimentos especiais. 

Por fim, o cumprimento de sentença, o processo de execução e toda a matéria recursal, propiciando também a análise dos precedentes no Novo CPC.

O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Processual (especialistas, mestres ou doutores). A tendência metodológica prestigia a diversidade de docentes nas aulas, de modo que os alunos percebam - e possam debater - óticas diferenciadas sobre os temas abordados.

Público

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

Conteúdo programático

Procedimento Comum e Procedimentos Especiais

  • Petição inicial e improcedência liminar 
  • Mediação e conciliação: conceito, princípios e aplicação 
  • Audiência de conciliação ou mediação: questões polêmicas
  • Citação, intimação e prazos  
  • Contestação 
  • Reconvenção e revelia 
  • Saneamento e julgamento conforme o estado do processo 
  • Teoria geral das provas 
  • Provas em espécie 
  • Sentença: ordem de julgamento e motivação. 
  • Coisa julgada e relativização 
  • Ações rescisória e anulatória  
  • Consignação em pagamento, ação de exigir contas e ação monitória
  • Ações possessórias e usucapião
  • Ação de dissolução parcial de sociedade e oposição 
  • Embargos de terceiro 
  • Ações relativas ao Direito de Família 
  • Inventário e partilha 
  • Jurisdição voluntária
  • Ações locatícias 
  • Mandado de segurança 
  • Processo coletivo: interfaces com o processo individual
  • Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Publica
  • Ações relativas ao controle de constitucionalidade.

Cumprimento de Sentença, Execução e Recusos

  • Princípios da execução
  • Título executivo 
  • Responsabilidade patrimonial.
  • Partes, competência e requisitos para promover execução.
  • Execução provisória e liquidação de sentença.
  • Cumprimento de sentença: fase inicial
  • Defesa no cumprimento de sentença 
  • Execução de título extrajudicial: fase inicial  
  • Defesa no processo de execução 
  • Expropriação de bens na execução 
  • Execução contra a Fazenda Pública 
  • Execuções das obrigações de fazer, não fazer, entregar coisa
  • Execução de alimentos
  • Teoria geral dos recursos: princípios, efeitos e admissão.
  • Apelação. 
  • Embargos declaratórios e técnica do art. 942 do NCPC
  • Agravo contra decisão de primeiro grau 
  • Agravos nos tribunais e poderes do relator
  • Recurso especial 
  • Recurso extraordinário 
  • Precedentes: reclamação, assunção de competência e IRDR
  • Processos nos tribunais e embargos de divergência.  

Institutos Fundamentais e Tutela Provisória

  • Acesso à justiça
  • Isonomia e gratuidade
  • Princípios fundamentais do processo civil 
  • Processo: conceito, natureza e pressupostos processuais 
  • Ação: conceito, natureza, elementos e condições 
  • Honorários advocatícios e despesas processuais 
  • Deveres das partes e responsabilidade por dano processual
  • Arbitragem: aspectos processuais
  • Negócio jurídico processual 
  • Competência 
  • Litisconsórcio, assistência e amicus curiae 
  • Denunciação à lide, chamamento ao processo e desconsideração da personalidade jurídica. 
  • Tutela provisória: disposições gerais
  • Tutela provisória de urgência
  • Tutela provisória de evidência e medidas com intuito probatório 
  • Arresto, sequestro, arrolamento e protesto contra alienação de bens
  • Tutelas de urgência nos Tribunais
  • Efetivação das medidas de urgência 
  • Informatização do processo
Investimento

Taxa de Inscrição

R$60,00 (Sessenta Reais) *

 

Investimento para Matrícula início 2019/2 

R$24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos  Reais) **

 

Forma de pagamento

Condição Especial (Válida de 03/06/2019 à 13/07/2019) ****

Desconto de 30% parcelado em até 26 vezes

Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,1015 ou 25 de cada mês ***

 

* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos). 

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas
Variations

Pós-Graduação em Processual Civil com enfase no novo CPC - Taxa de Inscrição Turma I - P42.07.1

Data: 24/08/2019 a 14/12/2019
Horário: 08h às 17h45
Sábados
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