Baseado em moderna concepção de ensino, mediante a qual se coloca em destaque a preparação personalizada, o curso de direito imobiliário visa conferir ao aluno uma visão teórica e prática do direito imobiliário, conjugando aspectos materiais e processuais. O mercado imobiliário se desenvolve de maneira consistente, o que demanda conhecimento jurídico específico oferecido pelo curso de Direito Imobiliário. A partir da disciplina básica (Teoria Geral do Direito Imobiliário) são destacadas as demais disciplinas.

O aluno matriculado recebe como material de apoio para estudos o livro didático desenvolvido pelo próprio professor Scavone: Direito Imobiliário - Teoria e Prática (Editora Forense) de 1656 páginas.

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Apresentação

OBJETIVOS

O curso busca fornecer ao aluno uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, principalmente do Código Civil, além dos aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria.

Objetivo Geral

Aprofundar a teoria pertinente aos institutos do Direito Imobiliário, inter-relacionando a doutrina, as leis, os princípios e a jurisprudência oriunda da sua aplicação pelos tribunais.

Objetivos Específicos

Estimular a reflexão e o debate acerca deste ramo do direito no contexto socioeconômico e político contemporâneo. Incentivar o aluno para a pesquisa jurídica e para a docência do ensino superior. Propiciar ao aluno conhecimentos aprofundados sobre as implicações jurídicas das relações jurídicas voltadas para o Direito Imobiliário na atualidade.

Recursos Didático-Pedagógicos

Aulas expositivas e metodologias ativas.

Avaliação

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários.

Público Alvo

Portadores de diploma em Administração, Direito, Advogados, Administradores, Juízes, Membros do Ministério Público e da Magistratura, servidores Públicos, e demais profissionais que atuam na área, com interesse em conhecer e atuar nas atividades ligadas ao Direito Imobiliário que pretendam qualificar-se para atuar no mercado ou que já atuam na área e que necessitem maior aprofundamento para o exercício novas funções; recém-graduados que buscam formação específica nesta área para ampliação de conhecimentos ou como projeto de carreira.

Conteúdo programático

 

MÓDULOS

Propriedade, posse, direitos reais sobre coisas alheias e negócios jurídicos imobiliários
Propriedade e Direitos Reais. Cautela na aquisição de imóveis e documentação imobiliária. Usucapião. Direito de vizinhança e Direito de Construir. Direito de Família e Direito das Sucessões aplicados ao Direito Imobiliário. Direito Tributário Imobiliário.
Parcelamento do solo, condomínio e incorporações. Contratos e financiamentos imobiliários
Parcelamento do solo urbano: loteamento, desmembramento e desdobro. Condomínio geral; Condomínio edilício. Incorporação imobiliária. Direito Ambiental Imobiliário. Contratos Imobiliários. Financiamentos Imobiliários. Fundos de Investimento Imobiliário
Locação de imóveis: aspectos materiais e processuais; arbitragem no direito imobiliário
Aspectos gerais da locação de imóveis urbanos. Sublocação. Deveres de locadores e locatários. Locação em shopping center. Contravenções e crimes da Lei 8.245/1991. Contrato “built to suit”. Alienação do imóvel locado e direito de preferência. Garantias contratuais. Ação de despejo. Ação renovatória. Ação revisional. Arbitragem voltada para o Direito Imobiliário.
Investimento

INVESTIMENTO PARA INGRESSO EM 2023.1

De 30X de R$ 1.022,38

 

Por 30X de R$ 511,19 no Boleto Bancário SEM JUROS

ou

24X de R$ 638,99 no Cartão de Crédito SEM JUROS


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Informações:

 

* O cupom deve ser inserido no carrinho para obter o valor promocional, retire o seu cupom com um dos nossos consultores.

 

 

** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2023.1.

 

No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente a efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.



Consulte outras formas de pagamento e turmas disponíveis na Central de Matrículas.
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br / WhatsApp: 11956503490

 

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Contato

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+ Informações

CARACTERÍSTICAS

Modalidade
Presencial
Área de Concentração
Ciências Sociais Aplicadas
Carga Horária Total
360 horas
Número de Vagas
160
Turno de Funcionamento
Noturno e Integral
Dias da semana em que serão ministradas as aulas
Turma 2ª e 4ª - Das 19h às 22h30 / Turmas Sábado - Das 08h às 17h45
Duração
18 meses

INSCRIÇÃO/SELEÇÃO/MATRÍCULA

Inscrição e matrícula

Site da Faculdade Escola Paulista de Direito ou presencialmente na Avenida da Liberdade, 956, São Paulo/SP.

Período e Horário

De segunda a sexta, das 8h às 21h e sábado das 8h às 13h.

Documentação exigida

  • Cópia do diploma da graduação;
  • Cópia do histórico escolar;
  • Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).