Política de privacidade

SEÇÃO 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A navegação na nossa página www.epd.edu.br, doravante denominado simplesmente como “Site”, ou a contratação de qualquer um dos nossos serviços, exige a aceitação da Política de Privacidade descrita abaixo, doravante denominada simplesmente “Política”, razão pela qual recomendamos que consulte essa página sempre que for utilizar nossa página ou serviços.
O uso das áreas públicas do Site está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços ofertados pela EPD, o usuário deverá, necessariamente, se registrar para se tornar um Aluno da EPD.
Todas as informações pessoais eventualmente recolhidas dos Usuários, doravante denominados “Usuário”, serão usadas para auxiliar na usabilidade e melhoria do Site e/ou oferta de serviços pela EPD.
Esta Política representa um acordo legal entre o Usuário (pessoa física ou jurídica) e a INSTITUIÇÃO ESCOLA PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR – IEPES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.278.866-0001-16, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida da Liberdade, nº956, bairro Liberdade, CEP 01502-001, doravante denominada simplesmente “EPD”, única e exclusiva proprietária do Site, das marcas, nomes e do domínio associado à EPD.
A confidencialidade dos dados obtidos é muito importante para a EPD e serão tratadas em conformidade com o estabelecido na Lei do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14).

SEÇÃO 2 - CONSENTIMENTO

O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes da presente Política, declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os termos deste instrumento, razão pela qual a partir do momento em que o Usuário aceitar esta Política, estas disposições regerão toda e qualquer relação mantida com a EPD, sem prejuízo de eventuais regras estabelecidas em complemento as aqui constantes.
O Usuário se declara também ciente de que as operações concernentes à aceitação dessa política e determinadas opções poderão ser registradas nos bancos de dados da EPD, juntamente com a data e hora em que o aceite foi manifestado, podendo tal informação ser utilizada como prova da aceitação.
Ao considerar o uso do Site o Usuário concorda que as suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
O Usuário concorda também que deverá informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. O Usuário está ciente também que o seu perfil de Aluno, a Newsletter da EPD, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do Site reservadas apenas a uso dos Alunos não devem ser usadas pelo Usuário para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado à EPD.
O Usuário será exclusivamente responsável pelas informações que postar nas áreas publicamente acessíveis do Site, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.
Não poderão ser submetidas informações ao presente Site por menores de idade (pessoas com idade inferior a 18 anos) sem o consentimento dos pais ou responsável. Não é permitido também que menores de idade efetuem compras ou se envolvam em outros atos legais no presente Site sem referido consentimento.

SEÇÃO 3 – COLETA DE DADOS

Quando o Usuário fornece informações pessoais como nome, estado civil, profissão, e-mail, telefone, endereço, dados comerciais ou de interesse, informações financeiras (dados de cartão de crédito), para fazer um cadastro ou concluir a contratação de algum serviço, entendemos que o Usuário está de acordo com a coleta desses dados para serem utilizados pela EPD.
Também coletamos e utilizamos informações obtidas automaticamente quando o Usuário acessa nosso Site, que incluem o endereço IP (Internet Protocol) de seu computador, o ISP (Internet Service Provider), o browser que o Usuário utilizou ao visitar o nosso Site, o tempo da visita e que páginas visitou dentro do nosso Site, para obtermos informações que auxiliem na identificação da melhor usabilidade do nosso Site.
Os dados pessoais do Usuário poderão ser processados dentro e fora do território brasileiro, sujeito sempre às restrições contratuais relacionadas a confidencialidade e segurança, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis a proteção de dados. Em hipótese alguma, divulgamos os dados pessoais do Usuário a partes que não estão autorizadas a processá-los.
Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso Site. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos. Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso Site para suportar os custos de manutenção. Alguns destes anúncios publicitários poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso Site, o que fará com que esses anúncios (como o Google através do Google AdSense) também recebam as suas informações pessoais, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de Usuário. O Usuário pode desativas o uso de cookies diretamente nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso Site, ou outras páginas.

SEÇÃO 4 - O QUE FAREMOS COM ESTA INFORMAÇÃO?

A EPD se compromete a proteger a privacidade dos Usuário de seu Site, bem como declara que não se envolve na prática de venda ou intercâmbio de dados pessoais com terceiros que não estejam diretamente relacionados com a oferta dos serviços contidos em nosso Site, cujas informações serão armazenadas somente pelo tempo que for necessário para atender a tais finalidades.
Recolheremos e usaremos os dados pessoais do Usuário para:

  • Administração técnica, pesquisa e desenvolvimento de nosso Site;
  • Melhorar o conteúdo de nosso Site;
  • Informar ao Usuário sobre nossos serviços, considerando suas preferências;
  • Notificar o Usuário sobre as atualizações disponíveis e para ofertas, promoções e campanhas de publicidade;
  • Pagamento online dos serviços contratados;
  • Entrega dos serviços contratados quando solicitado.

Para os propósitos indicados acima, quando indicamos que não exigimos o consentimento expresso ou que de outra forma solicitamos os dados pessoais do Usuário para entregar o serviço contratado, processaremos os dados pessoais com base em nossos legítimos interesses e/ou para cumprir nossas obrigações legais.
Reforçamos que precisamos dos dados pessoais do Usuário se este desejar contratar nossos serviços. Se o Usuário não deseja fornecer algum tipo de informação, talvez não possamos fornecer os serviços que estará interessado ou para adaptar as nossas ofertas ao seu perfil.
O fato do Usuário eventualmente fornecer informações pessoais para a EPD no presente Site não levará ao recebimento pelo Usuário de informações a respeito da EPD ou de seus serviços ou promoções, a menos que o Usuário expressamente solicite o recebimento de referidas informações.
Se eventualmente solicitarmos as informações pessoais do Usuário para utilização secundária, como envio de e-mail marketing, iremos solicitar que o Usuário forneça uma autorização específica para tanto, ou iremos fornecer a oportunidade do Usuário negar tal utilização.
Nestes e-mails o Usuário poderá receber notícias sobre nosso Site, novos serviços e outras atualizações correlacionadas.
A EPD não terá a propriedade das informações do Usuário. Entretanto, para a autorizar à EPD a utilizar tais informações, e assegurá-la de que não estará violando nenhum direito que o Usuário possa ter sobre suas informações, o Usuário garante à EPD o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre as informações fornecidas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para os fins a que se destina.
O Usuário concorda que sob nenhuma circunstância a EPD, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas suas informações postadas no Site, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira à EPD, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

SEÇÃO 5 – E SE O USUÁRIO QUISER RETIRAR SEU CONSENTIMENTO?

Se, após nos fornecer seus dados, o Usuário decidir por retirar o seu consentimento para que a EPD possa utilizar os dados fornecidos, enviar e-mail marketing, fazer a coleta contínua de dados, uso ou divulgação de suas informações, o Usuário poderá a qualquer momento entrar em contato conosco pelo e-mail robertak@mkt.epd.edu.br ou enviar uma correspondência impressa no endereço da EPD descrito nas considerações iniciais acima, solicitando o referido cancelamento.

SEÇÃO 6 - DIVULGAÇÃO

O Usuário está ciente e concorda que a EPD pode divulgar suas informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre a EPD ou nosso Site; (b) reforçar os termos dessa Política; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por suas informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da EPD, seus empregados, usuários e público; (e) se o Usuário violar as regras contidas nessa Política.
A EPD reserva-se no direito, de a seu exclusivo critério, suspender ou terminar o uso de nosso Site ou e dos serviços ofertados, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nosso Site e/ou serviços ao Usuário que não aceitar ou desrespeitar a presente Política.

SEÇÃO 7 - SERVIÇOS DE TERCEIROS

No geral, os fornecedores terceirizados usados pela EPD irão apenas coletar, usar e divulgar as informações do Usuário na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles sobre as transações relacionadas com as compras do Usuário.
Para esses fornecedores, recomendamos que o Usuário leia suas políticas de privacidade para que o Usuário possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes da EPD ou do Usuário. Assim, se o Usuário quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Uma vez que o Usuário deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, o Usuário não será mais regido por essa Política e a EPD não será responsável pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 8 - SEGURANÇA

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Se o Usuário fornecer as informações de seu cartão de crédito, essa informação é criptografada usando tecnologia que adota medidas comercialmente razoáveis para impedir o acesso desautorizado e o uso indevido dessas informações por terceiros.
A Internet não é considerada um ambiente seguro, e as informações enviadas por ela podem ser acessadas por terceiros não autorizados, levando potencialmente a divulgações, alterações de conteúdo ou falhas técnicas. Mesmo que o remetente e o destinatário da informação estejam localizados no mesmo país, as informações enviadas pela Internet podem ser transmitidas através das fronteiras internacionais e encaminhadas para um país com nível de proteção de dados inferior ao existente no seu país de residência. Por favor, observe que não assumimos qualquer responsabilidade pela segurança das suas informações durante o trânsito pela Internet.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A EPD reserva-se no direito de modificar essa Política a qualquer momento, razão pela qual sugerimos que o Usuário leia seus termos sempre que for utilizar nosso Site e serviços.
Se a EPD fizer alterações materiais para essa política, irá notificar o Usuário, ainda que com o uso simples de “pop-up”, para que o Usuário tome conhecimento de referida atualização.
O Usuário é o único responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão desta Política.
Se a EPD for adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possam continuar a ofertar os serviços para o Usuário.

SEÇÃO 10 – DISPOSIÇÕES FINAIS

Todos os direitos sobre o Site ou serviços ofertados pela EPD e que eventualmente não estejam previstos expressamente nesta Política permanecerão reservados exclusivamente à EPD.
O Usuário concorda que os serviços contratados no Site da EPD são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além do Usuário usará os serviços, sob pena de responder pelas perdas e danos causados.
O Usuário não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte do Site ou dos serviços de propriedade da EPD, além de reconhecer que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao uso do Site ou dos serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis em favor da EPD.
O Usuário não deve fazer ou tentar apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Site ou dos serviços ofertados pela EPD. Assim como não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte do Site ou dos serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública; concordando ainda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o conteúdo do Site e/ou Serviços da EPD.
O Usuário declara estar ciente que poderá lhe ser exigida indenização pela EPD, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso indevido feito pelo Usuário do Site ou dos serviços ou de qualquer violação à esta Política ou ainda a violação de qualquer lei, estatuto, ordem, regulamento ou direitos de terceiros e que causarem prejuízos à EPD, podendo ainda ser responsabilizado por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.
Caso qualquer uma das cláusulas e condições desta Política venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nesta Política ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência desta Política.
Fica eleito o foro da sede da EPD, qual seja o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Política.