O metaverso definitivamente deixou o imaginário para trás e parece cada vez mais pavimentar um caminho para se tornar realidade à medida em que as inovações tecnológicas avançam de maneira exponencial.
Como um fato novo que certamente influenciará diretamente nas relações sociais, o Direito, como agente regulador dessas relações, deve ganhar protagonismo dentro dessa realidade antes mesmo do previsto.
Mas o que esperar exatamente do Direito no Metaverso? Veja a seguir um pouco das perspectivas para a área.
O que é o Metaverso?
Desde meados da metade de 2021, o assunto ganhou relevância nas discussões de redes sociais e nas previsões de apostas dos novos caminhos digitais para qual o mundo se dirige. Apesar do recente boom em torno do tema, ele não é necessariamente tão novo assim.
O primeiro registro do termo apareceu em 1992, no livro Snow Crash, do autor norte-americano Neal Stephenson. Na história, um entregador de pizza com uma vida ordinária se realiza em um mundo virtual no qual assume o papel de um samurai. O tal mundo virtual, no romance, foi batizado de metaverso.
Depois de algumas tentativas variadas ao longo desses 30 anos desde a publicação do livro, o assunto veio à tona com força mais uma vez por conta de uma ação do Facebook, que mudou o nome da empresa para Meta com o objetivo desvelado de apostar na tecnologia até então utópica.
Metaverso, portanto, é o que tem sido considerado como o próximo estágio da internet móvel, na qual cenários virtuais se integram à realidade das pessoas com o uso de equipamentos (óculos, luvas, etc…). Em um ambiente de metaverso, é possível criar um avatar e ter atividades com aspectos muito parecidos com os da vida cotidiana.
Na última década, alguns jogos de internet chegaram próximos ao modelo de metaverso, mas extrapolar o caráter de game para incorporar uma verdadeira vivência social requer a viabilidade de uma economia dentro do sistema, que hoje, com as criptomoedas, é bastante plausível.
Com traços de que sairá do campo do imaginário para estar presente na vida das pessoas em breve, o metaverso já desponta como uma das maiores apostas até mesmo no mercado financeiro.
Direito e Metaverso
Uma vez que o metaverso deveras se aproxima com certa solidez, o Direito já pode voltar os olhos para uma atuação dentro desse universo, não só necessária para a regulação das relações, mas também repleta de oportunidades para advogados da área do Direito Digital (e mesmo de outras).
O primeiro ponto de ligação entre Metaverso e Direito está dentro da própria realidade virtual: já há escritórios de advocacia. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Grupo Grungo Calarulo recebeu pedidos de clientes para que as reuniões remotas, em vez de acontecer em ferramentas como o ZOOM, passassem a ser na plataforma de realidade virtual 3D Decentraland.
Segundo o Migalhas, onde a informação foi divulgada, advogados do país já estudam temas voltados ao metaverso. Isso também já tem se tornado uma prática comum para advogados da Inglaterra e do Japão. No Brasil ainda existem restrições legais para ações do tipo, mas é bastante provável que essas diretrizes sofram mudanças logo.
Para além do atendimento aos clientes dentro do Metaverso, a própria “vida paralela” vai exigir regulações importantes, como elementos relativos à Proteção de Dados, aos Direitos Autorais, Direito do Consumidor e até a denúncias de crimes. Já houve, inclusive, uma importante notificação de assédio sexual recentemente.
A discussão em torno das questões legais sobre o tema ainda são incipientes, mas não podem, de maneira alguma, ser subestimadas. O Metaverso veio para ficar, revolucionar a sociedade e, consequentemente, o Direito.
Siga acompanhando o Blog e as redes sociais da EPD, pois haverá muito debate a ser desenvolvido sobre o Metaverso daqui em diante.
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