Direito Penal, ou direito criminal, é a área do direito que visa proteger os bens jurídicos fundamentais. Por bem jurídico, podemos entender um interesse, pessoal ou social, como a manutenção ou integridade de um certo estado, objeto ou bem em si.
O que é Direito Penal?
O Direito Penal está presente em filmes, novelas e seriados, sempre representado em cenas de julgamento, mostrando tribunais, com juiz, advogados, jurados e promotor. Por isso mesmo, talvez, seja a primeira área a ocupar o pensamento dos estudantes de direito.
O advogado que atua na área do Direito Penal convive exatamente nesse universo. O profissional trabalha com processos que envolvem crimes dos mais diversos tipos, como roubos, assaltos, sequestros, estupros e assassinatos. Além disso, ainda lida com crimes que envolvem empresas e órgãos públicos, como, por exemplo, desvios de dinheiro, crimes fiscais, crimes contra a propriedade, crimes ambientais e, nos dias atuais, também com os crimes digitais.
Nesse contexto, o principal papel do advogado é defender seu cliente das acusações a ele imputadas. Mas existem outros personagens que também atuam na área do Direito Penal, como, por exemplo, os promotores, que são responsáveis por reunir provas que possam incriminar o acusado; o delegado, que é responsável pela investigação do caso; o juiz, responsável por julgar o réu.
Trata-se, de fato, do modo mais comum de representação do direito: acusação, defesa, júri, juiz e sentença.
Como ser um especialista nesta área?
Na faculdade de Direito, os alunos têm contato com os alicerces para exercer a carreira jurídica.
As instituições de ensino, porém, possuem, em seu conteúdo programático, várias matérias nesta área como: Parte Geral do Direito Penal, Parte Especial do Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal.
Saiba mais: Matérias do curso de Direito
Porém, como em qualquer graduação, os temas não são aprofundados e a indicação para quem busca se especializar nesta, ou qualquer outra área, é fazer uma pós-graduação.
A EPD possui dois cursos na área. Acesse o site para saber mais.
Como é essa área do Direito no Brasil?
É uma área bastante abrangente e com muitas oportunidades para os profissionais que a escolhem.
A atuação pode ocorrer tanto no setor privado como no público. Os concursos são bastante procurados pelos profissionais devido aos altos ganhos, porém muitos advogados criminalistas acabam ganhando, em grandes causas, valores muito maiores do que os dos cargos públicos.
Atualmente, a média salarial de um advogado criminalista é de R$5.000,00.
Nas carreiras públicas, o maior salário é o de juiz, numa média de R$ 26.000,00.
Mas existem outros cargos, como de promotores, defensores públicos e delegados, com ganhos médios entre R$ 10.000,00 a R$ 20.000,00.
Neste artigo é possível saber mais detalhes sobre essas carreiras: Direito Penal: uma das áreas com maior destaque no judiciário
De uns anos para cá, o Direito Penal passou a se ocupar também dos danos causados à coletividade, como por exemplo, os casos de infrações ao sistema financeiro, em detrimento do meio ambiente e outros. Isso fez com que novas vertentes tenham tido destaque e os advogados especialistas nelas estão sendo bastante requisitados e, com isso, obtendo bons valores de remuneração.
É o caso do Direito Penal Econômico, inclusive um dos cursos de pós-graduação da EPD, que tem como foco ampliar o conhecimento teórico e prático dessa área do Direito, por meio de estudos de casos e das visões doutrinárias e das jurisprudências.
Saiba mais: Pós-graduação em Direito Penal Econômico.
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