A cada ano que passa, o mercado busca formações mais específicas em temas que na vivência profissional são importantes e com isso surgem novos cursos, como a pós em Direito Imobiliário Aplicado da EPD.
Muitas vezes limitado a imóveis, como locação, relações condominiais, distratos imobiliários, registro de imóveis, etc, o Direito Imobiliário Aplicado está muito além das transações explicitadas pelo nome “imobiliário”. A verdade é que, quando tratamos de transações de imóveis, outras questões legislativas precisam ser abordadas, tais como questões Civis e, até mesmo, Administrativas.
Por estar em constante transformação e crescimento, os advogados precisam estar preparados e atualizados sobre este tema atemporal.
O curso
A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário Aplicado conta com a coordenação do Professor Luiz Antonio Scavone Junior e fornece como material de apoio o livro didático desenvolvido por ele: Direito Imobiliário – Teoria e Prática (Editora Forense) de 1656 páginas. Ao final do curso, o aluno será certificado pela própria Escola Paulista de Direito.
O curso é ofertado na modalidade EAD, com carga horária de 360 horas.
O público-alvo são: bacharéis em Direito, advogados, juízes, procuradores de Justiça, Promotores públicos, procuradores da Fazenda, procuradores dos Estados e dos Municípios e demais interessados.
O que se aborda na pós em Direito Imobiliário Aplicado?
O curso é dividido em módulos e disciplinas, que são:
Módulo: Propriedade, Posse, Direitos reais sobre coisas alheias e Negócios Jurídicos Imobiliários
Disciplina 01- Propriedade e Direitos Reais
Disciplina 02- Posse e Ações Possessórias
Disciplina 03- Direito de Família e Sucessões aplicado ao Direito Imobiliário
Disciplina 04 Direitos Reais
Módulo: Parcelamento do solo, Condomínio e Incorporações. Contratos e Financiamentos Imobiliários
Disciplina 05- Condomínio Geral
Disciplina 06- Contratos imobiliários: regras de interpretação
Disciplina 07- Incorporação Imobiliária
Disciplina 08- Direito do Consumidor Imobiliário
Módulo: Locação de Imóveis e Comercial: Aspectos Materiais e Processuais; Arbitragem no Direito Imobiliário
Disciplina 09- Locação de Imóveis e Shopping Center
Disciplina 10- Garantias do Contrato de Locação
Disciplina 11- Ação de Despejo – Aspectos Processuais
Disciplina 12- Arbitragem no Direito Imobiliário
Módulo: Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica
Disciplina 13- Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica
Módulo: Didática do Ensino Superior
Disciplina 14- Didática do Ensino Superior
Como já citado, a coordenação do curso é do Professor Luiz Antônio Scavone Júnior e o corpo docente formado por profissionais renomados no mercado.
Se interessa por Direito imobiliário? Veja outras opções que a EPD oferece:
· Curso de extensão em Direito imobiliário
O curso busca fornecer ao aluno (advogado, bacharel, engenheiro, arquiteto, profissional da área ou bacharelando em Direito) uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, além do entendimento atual dos Tribunais e assuntos polêmicos ligados à matéria.
Possui duração de 20 horas, divididas em módulos da seguinte forma:
- Módulo 1 – Propriedade, registro de imóveis e corretagem
Direitos reais e pessoais:
Propriedade
Desapropriação
Registro de imóveis
Dúvida registral
Corretagem
Ação de cobrança de comissão de corretagem
Direito de Superfície
- Módulo II- Cuidados para aquisição de imóveis
Cuidados para aquisição de imóveis
Roteiro para a aquisição de imóveis
Fraude contra credores
Fraude à execução
Ação pauliana
Embargos de terceiro
- Módulo III- Promessa de compra e venda
Promessa de compra e venda
Adjudicação compulsória
Imissão de posse
Ação de resolução de promessa de compra e venda
Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente
- Módulo IV e V- Financiamento e contratos imobiliários
Financiamentos e Contratos imobiliários
Imprevisão
Multas
Juros
Correção monetária
Sinal ou arras
Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários – Tabela Price e SAC (aspectos
jurídicos)
Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI)
Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
Hipoteca e execução hipotecária
Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66)
Fundos de investimento imobiliário
- Módulo VI- Vícios nos imóveis e Direito de vizinhança
Vícios nos imóveis. Direito de vizinhança
Ação de dano infecto
Nunciação de obra nova
- Módulo VII- Posse e usucapião
Posse
Aspectos gerais e efeitos
Reintegração de posse
Manutenção de posse
Interdito proibitório. Usucapião
Ação de usucapião
- Módulo VIII- Condomínio e incorporações no Novo Código
Condomínios e Incorporações no novo Código Civil:
Ação de cobrança de despesas de condomínio
- Módulo IX- Loteamentos
Parcelamento do solo urbano
Loteamento
Desmembramento
Desdobro
- Módulo X- Locação de imóveis urbanos
Locação de imóveis urbanos
Ação de Despejo
Ação Renovatória
Ação Revisional de aluguéis
Consignação de aluguéis
· Pós-graduação em Direito imobiliário: Material e processual
O curso busca fornecer ao aluno uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, principalmente do Código Civil, além dos aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria.
Ele é oferecido presencialmente e também possui a coordenação do professor Luiz Antonio Scavone Junior.
Também dividido em módulos com os seguintes temas:
- MÓDULO I- Propriedade, posse, Direito reais sobre coisas alheias e negócios jurídicos imobiliários.
- MÓDULO II- Parcelamento do solo, condomínio e incorporações, contratos e financiamentos imobiliários
- MÓDULO III- Locação de imóveis urbanos, aspectos materiais e processuais e arbitragem no Direito imobiliário
Para saber maiores informações sobre todos os cursos, acesse o site da EPD.
Comece a se especializar o quanto antes e se diferenciar no mercado.
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