As carreiras jurídicas, como a do Promotor de Justiça, são bastante cobiçadas pelos formados em Direito por motivos como status, estabilidade e remuneração.
O caminho para alcançar esse cargo é de muito estudo e dedicação, e o primeiro passo é, obviamente, cursar uma graduação em Direito.
Para aqueles que ingressam na graduação já tendo como foco a carreira de promotor, ou qualquer outra que seja necessário prestar um concurso, a principal dica é, desde sempre, criar uma rotina de estudos visando o objetivo.
Se o estudante, desde o primeiro ano da graduação, mantém um ritmo de estudo intenso e focado, o próximo passo, que é prestar o concurso, tende a ser alcançado da melhor forma.
Além deste requisito – ser bacharel em Direito – o candidato que quer prestar o concurso para ser promotor de justiça precisa ter, no mínimo, três anos de atuação jurídica comprovada.
Como é a prova do concurso?
Primeiramente se faz necessário esclarecer que o Promotor de Justiça tem atuação na esfera estadual e, por isso, o concurso prestado será o do Ministério Público do estado escolhido.
Podem existir pequenas diferenças nos formatos dos concursos de acordo com cada estado, porém comumente eles possuem cinco fases.
· Primeira: prova objetiva de múltipla escolha. Fase classificatória e eliminatória.
Os principais conteúdos pedidos nas provas são: Direito Constitucional, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado e Direito Administrativo.
Importante observar no edital a porcentagem mínima de acerto prevista.
· Segunda fase: prova escrita discursiva. Fase classificatória e eliminatória.
O tema é previsto no edital e essa prova pode ter duas fases: discursiva, na qual são exigidas uma dissertação e respostas a algumas questões, e escrita, com a elaboração de petição, recursos, parecer.
· Terceira fase: investigação social, avaliação de sanidade e exame psicotécnico. Fase classificatória e eliminatória.
São avaliações subjetivas, porém é possível obter os resultados e entrar com recursos caso o candidato ache justo.
· Quarta fase: prova oral. Fase classificatória e eliminatória.
Nessa fase se avalia o conhecimento técnico, porém de forma prática. Ter boa oralidade é essencial e faz a diferença, já que ainda é uma fase eliminatória, e por isso treinar essa habilidade se torna importante.
· Quinta fase: avaliação de títulos: fase classificatória.
No edital estão previstos quais tipos de títulos são válidos, mas normalmente especializações como pós-graduação, mestrado e doutorado fazem parte. Como é preciso no mínimo três anos de atuação para prestar o concurso, é possível fazer uma especialização antes de prestá-lo.
Qual a atuação do Promotor de Justiça?
O papel fundamental do Promotor de Justiça é promover a lei e garantir a justiça para todos.
Como já dito, o promotor atua para o Ministério Público estadual: Responsável pela ordem jurídica e aplicação da lei, o Ministério Público Estadual está presente em todos os estados brasileiros, com autonomia própria. O órgão fiscalizador de cada estado atua em prol da comunidade em áreas como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e várias outras.
A atuação dos promotores é bastante ampla e em todas as áreas como: família, saúde, criminal, eleitoral, ambiental, infância e juventude, entre outras.
O salário médio no Brasil é de R$25.000,00, mas nos editais de cada concurso é possível obter informações mais precisas.
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