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Quanto ganha um Juiz, Promotor e Desembargador

Muitos estudantes, ao ingressarem no curso de Direito, não têm ideia de qual área desejam seguir. Porém, muitos já escolhem o curso com o objetivo de seguir carreira jurídica como juiz, promotor ou desembargador.

Mas apesar do desejo, muitos acabam desistindo no caminho por diversos motivos, entretanto muitos outros acabam se interessando por essa escolha.

Para atingir tais cargos é necessário muito conhecimento e comprometimento. Essas são carreiras com concursos públicos que, além de muito concorridos, têm um grau de exigência alto.

A remuneração desses cargos, assim como de outros da carreira jurídica, é um dos principais fatores que atraem os candidatos. Além dos altos salários, alguns desses cargos contam com diversos benefícios, tais como: auxílio moradia, auxílio-alimentação, gratificações, auxílio-saúde. A estabilidade e os planos de carreira também são fatores atrativos.

Os concursos públicos, além do que foi citado, podem ter exigências como o de ter passado no exame da OAB e mínimo de tempo de experiência profissional. As informações específicas de cada concurso podem ser encontradas em seus editais.

Aa médias salariais iniciais são:

Mas você sabe ao certo o que faz cada um desses profissionais?

·        Desembargador

Diferente do que muitos pensam, não existe um concurso público para o cargo de Desembargador. Esse cargo é desejado por ser considerado “o juiz dos juízes”, afinal uma de suas contribuições é ser responsável por rever as decisões de primeira instância e, até mesmo, modificá-las.

A origem para este cargo pode variar desde advogados ou membros do Ministério Público, nomeados pelo quinto constitucional, ou alguns juízes que podem ser promovidos ao cargo por merecimento e tempo de cargo. Como mencionado, não existe um concurso para a função, todos os Desembargadores são nomeados para exercer tais atividades.

·        Juiz

O profissional no cargo de juiz desempenha uma das funções mais importantes do Estado Democrático de Direito, já que é ele quem garante que a Justiça seja feita.

Diante de conflitos e outras questões da sociedade, é o juiz quem interpreta a lei, levando em consideração todas as fases dos processos, para dar o veredito final em ações e julgamentos, bem como exigir que penas e cobranças sejam devidamente cumpridas pelos réus, uma vez que condenados.

Além da decisão em si, cabe ao juiz também explicar e esclarecer normas constitucionais, bem como encaminhar o andamento das etapas dos processos e trâmites dos Tribunais.

·        Promotor

O papel fundamental do Promotor de Justiça é promover a lei e garantir a justiça para todos.

Como já dito, o Promotor atua para o Ministério Público Estadual: Responsável pela ordem jurídica e aplicação da lei, o Ministério Público Estadual está presente em todos os estados brasileiros, com autonomia própria. O órgão fiscalizador de cada estado atua em prol da comunidade em áreas como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e várias outras.

A atuação dos promotores é bastante ampla e em todas as áreas, como: família, saúde, criminal, eleitoral, ambiental, infância e juventude, entre outras.

·        Delegado federal

O delegado federal é o responsável por liderar a maioria dos trabalhos da PF (Polícia Federal), assumindo o comando de investigações, apurações e iniciativas de combate à criminalidade no âmbito federal, em casos interestaduais e até mesmo internacionais.

A atuação desse profissional alterna momentos no escritório, dentro da delegacia, com atividades administrativas, mas também em campo, ao conduzir ações de investigação, busca e apreensão, conduções coercitivas e prisões.

·        Oficial de justiça

De acordo com a LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.:

Art. 154. Incumbe ao oficial de justiça:

I – fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora;

II – executar as ordens do juiz a que estiver subordinado;

III – entregar o mandado em cartório após seu cumprimento;

IV – auxiliar o juiz na manutenção da ordem;

V – efetuar avaliações, quando for o caso;

VI – certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.

Parágrafo único. Certificada a proposta de autocomposição prevista no inciso VI, o juiz ordenará a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa.

Se interessou em seguir a carreira de juiz ou alguma outra carreira jurídica?

Escreva nos comentários qual carreira pretende seguir e continue acompanhando o blog e as redes sociais da EPD.

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