Certamente, você que é ou já foi estudante de Direito, em algum momento se deparou com dúvidas relacionadas aos termos jurídicos. Não somente os termos lidos nos livros e leis, como também os que são utilizados na linguagem falada e, principalmente, quando isso acontece no ambiente jurídico.
Como falar com juízes e promotores? Qual linguajar utilizar em uma audiência? Enfim, muitas são as dúvidas e receios quando se ingressa nesse universo.
O Direito ainda é das áreas com maior formalidade, tanto no modo de falar e escrever quanto, por exemplo, nas vestimentas.
Muito se escuta falar sobre o juridiquês. Termo usado para se referir ao uso excessivo e desnecessário de termos e expressões jurídicas.
Vimos ainda juízes e desembargadores usando togas, assim como, independente do clima, advogados usam ternos.
Com tudo isso, queremos dizer que no meio jurídico existem muitas, podemos dizer assim, formalidades que fazem com que as dúvidas sejam comuns naqueles que estão ingressando nele, ou até lendo ou escutando algo sobre o mesmo.
Uma das questões comuns levantadas é sobre como se deve dirigir pessoalmente ao juiz em uma audiência.
Excelência ou Meritíssimo?
Algumas pessoas procuram as respostas no velho e bom dicionário, porém os dicionários comuns, normalmente, não conseguem trazer as peculiaridades da linguagem técnicas de todos os ramos de conhecimento, especialmente, no Direito.
Outras, procuram no Google, atualmente o maior buscador de informações do mundo, e nele é possível encontrar muitas respostas, mas nem sempre as melhores para suas dúvidas.
Devido a isso, resolvemos escrever este artigo.
Muitos enxergam os termos Meritíssimo, Excelência e juiz como sinônimos. Ou seja, que qualquer um deles pode ser usado para se referir a esse cargo ou pessoa. Mas será que é isso mesmo?
O termo “Meritíssimo” é um adjetivo que significa “de grande mérito”. Portanto, como regra, sendo um adjetivo, ele deve estar sempre acompanhando de um substantivo. Sendo assim, a forma de se referir é “meritíssimo juiz”, evitando o uso do termo “meritíssimo” isoladamente.
Excelência, assim escrito em letra maiúscula mesmo, pois em letra minúscula possui significado diferente, é usado ao se tratar cerimoniosamente determinadas pessoas, em função de seu cargo ou posição.
Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.
É importante lembrar que não há qualquer problema com o uso da expressão “Senhor juiz”, que também demonstra respeito e, por ser mais simples, torna-se até mais fácil de ser usada.
Ficou clara a diferença entre Excelência e Meritíssimo? Conta nos comentários o que você acha do uso de termos formais no Direito.
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