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O que faz um advogado especializado em Direito imobiliário

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Para entender a atuação de um advogado especializado em Direito Imobiliário é preciso primeiro entender sobre esse ramo do Direito e tudo o que ele envolve.

Nas muitas definições encontradas, costuma-se ver de uma forma simplista o Direito Imobiliário sendo definido como um ramo do Direito Privado que regula as discussões jurídicas que envolvem bens imóveis.

Um imóvel é um tipo de bem que consiste em terrenos e edifícios, juntamente com os seus recursos naturais, como colheitas, minerais ou água. Os bens imóveis são diferentes dos bens pessoais, que não estão permanentemente presos à terra, como veículos, barcos, jóias, móveis, ferramentas e etc.

E por que dizer que essa é uma definição simplista?

Devido ao fato de que, na prática, o Direito Imobiliário envolve áreas como:

·        Direito Privado

Direito Privado é o ordenamento jurídico que rege os interesses particulares.

·        Direito de Família e Sucessões

Direito de Família é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.

O Direito das Sucessões, ou Direito Sucessório, é a área que regulamenta o processo de transferência do patrimônio de uma pessoa falecida, em virtude da lei ou do testamento.

·        Direito Societário

Em linhas gerais, o Direito Societário trata a respeito dos princípios e normas relacionadas às sociedades empresariais, às regras sobre a estruturação e/ou dissolução dessas sociedades, além do estabelecimento dos aspectos legais para sua atuação. Além disso, também lida eventualmente com questões de gerenciamento, gestão de participação e de eventuais conflitos entre sócios.

·        Direito Registral e Notarial

Direito Registral e Notarial é o ramo do Direito Público que tem como regramento básico o artigo 236 da Constituição Federal e as Leis 8.935/94 e 6.015/73. Os serviços concernentes aos Registros Públicos tem a finalidade de dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos.

·        Direito Contratual

Direito dos contratos é a parte do Direito civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos.

Diversas áreas, que por si só já são bastante complexas, e com isso pode-se certamente dizer que o Direito Imobiliário é uma área de atuação do Direito com bastante complexidade.

Como é a atuação do advogado especializado em Direito imobiliário?

Como já dito, a área de atuação desse tipo de advogado é bastante ampla e tem a cada ano crescido a procura, devido muito ao ramo imobiliário estar em crescimento.

Ele atua principalmente com:

  • Operações de compra e venda

O advogado pode atuar em todo o processo de compra e venda de um imóvel, colaborando de forma positiva com seu cliente, analisando os contratos, documentações, enfim, no que os clientes precisarem.

  • Assessoria jurídica

Essa atuação é bastante ampla e pode ser realizada com relação às operações já citadas, em questões de aluguel e regularização de imóveis em inventários e divórcios.

Esse profissional pode também atuar dando assessoria para incorporações imobiliárias, além dos clientes individuais.

  • Registro de imóveis

Muitas pessoas buscam esse profissional para atuar no registro do seu imóvel, trazendo mais segurança e credibilidade ao processo.

  • Relações condominiais

O advogado especializado em Direito Imobiliário pode atuar prestando consultoria recorrente aos condomínios ou atuando pontualmente em reuniões, assembleias ou casos específicos.

Como se especializar em Direito Imobiliário?

A especialização é um importante caminho nessa área já que, como foi dito, envolve muitas outras.

A EPD possui dois cursos de pós-graduação na área do Direito Imobiliário: Direito Imobiliário aplicado e Direito Imobiliário (material e processual).

https://www.superiorgruposeb.com.br/direito-imobiliario-aplicado-epd8kfr67jv02

https://www.superiorgruposeb.com.br/direito-imobiliario-material-e-processual-turma-sabados-quinzenais-presencial-330000123

Além de outros cursos em áreas relacionadas como Direito Contratual, Direito de Família e outros.

Se você gostaria de se tornar um advogado especializado em Direito Imobiliário, busque maiores informações sobre as especializações e inicie sua atuação nessa área, que a cada ano cresce mais.

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